Perder
os documentos é sem dúvida uma situação que ninguém deseja passar. Mas,
eventualmente, pode ocorre, seja por descuido, extravio, ou até mesmo
por ser vítima de roubo ou furto. Há ainda situações de má conservação
que obrigam o cidadão e cidadã a tirar uma nova via.
No
Viva Cidadão é comum a busca de usuários pela emissão da segunda via de
documentos como carteira de identidade, habilitação e carteira de
trabalho. O processo para emissão de segunda-via é simples, mas além do
pagamento de taxa em alguns casos, há um prazo regulamentar que varia
entre cada documento até que o mesmo fique pronto.
“Os
documentos pessoais são cadastros obrigatórios para que cada pessoa
tenha sua cidadania assegurada perante a sociedade. Portanto, é
importante que eles sejam guardados em locais seguros e que sejam
adotados alguns cuidados para a melhor conservação deles”, orientou
Mari-Silva Maia, diretora-geral do Viva Cidadão.
Os
riscos de ter o documento extraviado envolvem atos de estelionato como
abertura de contas em bancos, solicitação de empréstimos, compras de
produtos em lojas, solicitação cartão de crédito e outros crimes..
“Registramos
em média 200 tentativas de fraudes por mês. Quando há atitude suspeita,
o Ident abre um alerta, e o caso é encaminhado à delegacia de
defraudações que faz a investigação.”, afirmou Lúcio Flavo Cavalcante,
diretor do Instituto de Identificação do Maranhão.
No
caso específico do RG, com o intuito de evitar fraudes, o Instituto de
Identificação do Maranhão (Ident) convoca para averiguação o cidadão que
solicita emissão do documento repetidas vezes em curto intervalo de
tempo.
Registrar
um Boletim de Ocorrência (BO) é o primeiro passo que o cidadão deve
fazer em caso de perda, roubo ou furto. Em caso de perda, o BO pode ser
feito no próprio Viva Cidadão, no Balcão do Cidadão, antes da
solicitação da segunda-via do documento extraviado. Em caso de roubo ou
furto, o ideal é registrar a ocorrência imediatamente em delegacia de
polícia mais próxima de onde o fato aconteceu.
Conservação dos documentos
Há
documentos pessoais que são de cadastro obrigatório, mas nem todos são
de porte obrigatório. Documentos como RG, título de leitor, CPF e
Certidão de Nascimento não são de porte obrigatório e, portanto podem
ser guardados em locais seguros para uso apenas em situações
necessárias.
Uma
boa dica é tirar uma cópia para ter na carteira, para fins de
identificação. É o que faz José de Ribamar Sousa, morador de Paço do
Lumiar, que perdeu seu RG dias antes de uma viagem internacional, e
passou a portar a cópia do documento para evitar perda e problemas de
conservação.
“Foi
uma situação desesperadora. Eu precisava viajar no dia seguinte e como
não tinha passaporte, tinha que apresentar obrigatoriamente o RG. Mesmo
conseguindo o atendimento do Viva Cidadão muito cedo, não houve tempo
hábil e acabei perdendo o voo”, contou.
Para
evitar experiência como a de José de Ribamar, o Viva Cidadão orienta os
usuários a não saírem de casa com todos os documentos originais somente
quando realmente necessário, optarem por portar sempre uma cópia
simples ou autenticada, não dobrar os documentos, manter sempre a mãos
limpas para manuseá-los, evitar usar materiais oxidantes próximo aos
documentos e cuidado ao transportá-los.
Para outras informações sobre emissão de documentos e demais serviços do Viva Cidadão acesso o site www.vivacidadao.ma.gov.br.
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