maio 2023 - Randyson Laercio

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segunda-feira, 22 de maio de 2023

“É o municipalismo cada vez mais presente no governo Brandão”, diz Roberto Costa em entrega de ambulâncias

18:00 0

 


O deputado Roberto Costa participou da cerimônia de entrega de 44 novas ambulâncias para municípios do Maranhão. O benefício é uma parceria do governador Carlos Brandão com a Assembleia Legislativa, sob o comando da presidente Iracema Vale, onde cada parlamentar fez indicações para as suas regiões. Para o deputado Roberto, o municipalismo está cada vez mais presente no governo Brandão.

“Mais uma prova de que a gestão de Brandão é efetivamente municipalista. Ele não vê o eleitor, ele vê o maranhense espalhado pelos quatro cantos deste estado, a necessidade real de cada cidadão, oferecendo o devido suporte e recursos para todos os municípios. Isso não apenas na saúde, mas na educação, infraestrutura, emprego e renda, trabalhando para criar um cenário de desenvolvimento mais equilibrado. E a presidente Iracema não tem medido esforços para conduzir o Poder Legislativo no fortalecimento do municipalismo”, enfatizou o parlamentar.

Na cerimônia, estiveram presentes também o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Márcio Jerry, prefeitos e secretários de dezenas de municípios beneficiados. Só nesta gestão, já foram investidos R$17 milhões de reais na compra de 66 ambulâncias. 


De acordo com Brandão, “o Poder Legislativo é muito importante como administração estadual e por isso a gente tem tido uma relação institucional muito forte e seguimos respeitando a independência dos poderes. E hoje fizemos aqui um ato muito importante que é a liberação de recursos para as emendas através de entrega de ambulâncias que estas que irão salvar milhares e milhares de vidas. A grande rede de hospitais precisa dessas ambulâncias para fazer a interligação dos municípios com os hospitais do estado que são de média e alta complexidade, o que nos mostra a grande importância e necessidade desse projeto”, disse. 


A deputada Iracema Vale afirma que “é uma parceria que faz o Maranhão avançar. A Assembleia Legislativa tem confiado na palavra do governador e tem beneficiado a população do Maranhão, e todos os nossos deputados destinaram emendas através da doação de ambulância aos municípios. Temos muito orgulho de participar desse governo tão trabalhador, tão democrático, tão municipalista, tão voltado para aqueles mais humildes. Viva ao SUS, viva ao povo do Maranhão”, pontuou.

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quinta-feira, 18 de maio de 2023

Marcus Brandão assumirá a presidência do MDB no MA, anuncia Roberto Costa

17:13 0


 Na tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (18) o deputado Roberto Costa (MDB) anunciou que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão, um grande articulador político e atualmente exerce o cargo de diretor institucional da Assembleia Legislativa do MA.


“E além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, discursou Roberto.


Na última terça-feira (16) aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana, o presidente do MDB Nacional Baleia Rossi, o ex-presidente José Sarney, o ex-deputado federal João Marcelo, o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha, o Ministro das Cidades do MDB, Jader Filho, onde, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.


Segundo Roberto Costa, “todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador por meio da presidência que assumirá”. Roberto Costa ainda afirmou que bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro.”

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quarta-feira, 17 de maio de 2023

Com apoio da Prefeitura de Bacabal, Poder Judiciário oficializa 222 casamentos em Bacabal

10:26 0

 


Noivos de todas as idades, acompanhados de seus familiares, oficializaram a união, gratuitamente, em cerimônia marcada por muita alegria e emoção, na quinta-feira, 11, no Centro de Convivência Social (CCS). O projeto Casamentos Comunitários, é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão desde 1998, e já formalizou mais de 80 mil casamentos.

Nesta edição, foram 222 casais das cidades de Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, e Bom Lugar que aproveitaram a oportunidade para oficializar a união. O prefeito Edvan Brandão, esteve presente no evento, acompanhado do presidente da Câmara Melquiades Neto e da secretária de Administração Ivane Ramos.

Dentre os magistrados, estava o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; Adriana da Silva Chaves (Vara da Família da Comarca de Bacabal); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal); Marcelo Frazão Pereira (1ª Vara Criminal de Bacabal); Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Balsas); Thadeu Alves de Melo (Juizado Cível e Criminal de Bacabal), Jorge Soares Leite (2ª Vara Cível de Caxias), Ivna Cristina de Melo Freire (2ª Vara de Santa Luzia) e Raphael Leite Guedes (4ª Vara de Santa Inês).
“A maioria desses casais já vivem juntos há muito tempo. Mas por conta da burocracia e pelos custos também, não conseguem legalizar essa união. Então esta iniciativa do Poder Judiciário, é justamente pra isso, pra legalizar estas uniões, formalizar esse casamento que já existe e demonstrar para toda sociedade que estas pessoas tem intenção de constituir família. E claro, com a Prefeitura de Bacabal a gente conseguiu realizar essa festa muito bonita, para transformar esse dia de bodas com as pessoas e um momento especial também”, declarou a juíza Adriana da Silva Chaves.

Apesar do caráter coletivo das uniões matrimoniais, na solenidade, houve destaque para o casal mais idoso e o casal mais jovem. João Batista Costa, 74 anos, e Maria de Jesus Alves Pereira, 42, abriram a cerimônia como o casal mais idoso. Já os jovens Carlos Cesar Santos, 20 anos e Isabelly Cristina Bendelaqui, 16; formavam o par com menos idade, dentre os demais noivos e noivas.



“Uma festa muito linda, a gente fica feliz juntamente com todos os casais aqui presentes. Então, parabéns aos mais de 200 casais que hoje disseram sim, e oficializaram suas uniões e parabéns também ao Poder Judiciário, Prefeitura e os cartórios pela parceria que resultou na realização do sonho destas famílias”, afirmou o vereador Melquiades.

O desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância do registro legal de casamento. “A certidão de casamento é o segundo registro de nascimento. Ela estabelece regime de bens, por exemplo, a questão do nome, e dá segurança a essa união que, na maioria das vezes, são uniões antigas, e é uma oportunidade que a gente dá para que eles possam selar, na justiça, com o registro dessa união”.

Para o prefeito Edvan Brandão, o apoio da Prefeitura se torna incondicional diante do esforço do Poder Judiciário e dos cartórios que trabalharam durante os meses de março e abril, para realizar o sonho dos casais ali presentes. “Muito bom fazer parte da oficialização de mais de 200 casais. Na pessoa do Desembargador José de Ribamar Froz, e da juíza, Dra. Adriana Chaves,  parabenizo o Poder Judiciário pelo sucesso de mais um Casamento Comunitário, em Bacabal e com certeza, podem contar sempre com apoio da Prefeitura”, garantiu o prefeito.




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Homem acusado de estuprar e matar idosa é condenado a 33 anos em Balsas

10:22 0

 

O juiz Douglas Lima da Guia presidiu, nos dias 11 e 12, quinta e sexta passadas, duas sessões do Tribunal do Júri, de responsabilidade da 4ª Vara de Balsas. Na sessão de quinta-feira, um caso de muita comoção e mobilização popular, com o salão do júri lotado. Foi o julgamento de Neylon Antônio dos Santos Ribeiro, que estava sendo acusado de ter estuprado e matado B, S. T., de 62 anos de idade, fato ocorrido em 10 de dezembro de 2021. Ele foi considerado culpado pelo conselho de sentença, recebendo a pena cumulativa de 33 anos e quatro meses de prisão.

Sobre o caso, destacou o inquérito policial que, na manhã da data citada, a vítima saiu para fazer caminhada, indo para a Praça Imigrantes do Sul. Ao passar por um terreno baldio, ela teria sido abordada pelo denunciado, que teria levado ela para uma casa abandonada atrás do aeroporto, obrigando-a a manter conjunção carnal com ele. Após o ato, ele teria golpeado a vítima na cabeça. A mulher morreu por traumatismo craniano. Dentre o conjunto de provas estava a própria confissão de Neylon.

ABSOLVIDO


Na outra sessão, realizada na sexta-feira, o réu foi Erick Ruan de Sá Oliveira, julgado sob acusação de ter tentado contra a vida de Vinícius Silva Oliveira. O conselho de sentença, respondendo ao questionário, por maioria, reconheceu a materialidade do delito. Porém, por maioria, não reconheceu a autoria, restando prejudicados os demais quesitos, conforme a ata de julgamento juntada aos autos da ação penal, resultando na absolvição de Erick Ruan.

Conforme a denúncia do caso, Erick Ruan teria efetuado alguns disparos contra a vítima, fato ocorrido em 10 de setembro de 2021. Narrou o inquérito da polícia que, na data citada, Vinícius seguia de motocicleta para o trabalho quando o denunciado, que estava em outra motocicleta, teria se aproximado e efetuado três disparos, atingindo a coluna de Vinícius, que ficou paraplégico.


Com a intenção de identificar o autor dos tiros, os pais da vítima encontraram imagens de câmeras de segurança próximas ao local do crime, descobrindo que Vinícius estava sendo seguido pela motocicleta do denunciado. Por fim, constataram que a motocicleta estava no nome da mãe de Erick. Ao ser interrogado, Vinícius disse que não tinha desavenças com ninguém, mas após seus pais apresentarem o nome do denunciado, a vítima recordou-se de um desentendimento que teve com Erick em 2018.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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terça-feira, 16 de maio de 2023

Ministério da Saúde libera mais de R$6,7 milhões para reduzir filas de cirurgias no Maranhão

10:50 0


Até o momento, 19 estados receberam recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles, está o estado do Maranhão. Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. 

Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R$200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para o Maranhão, R$6.706.676,52 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

 

Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. No Maranhão, a fila soma 47.488 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.

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segunda-feira, 15 de maio de 2023

Curso preparou candidatos para a adoção em Bacabal

19:08 0


A 2ª Vara Cível de Bacabal realizou, entre os dias 3 e 5 de maio, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção - etapa obrigatória para a conclusão da habilitação e inserção dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Seis casais em processo de habilitação participaram dessa fase. 

Os encontros foram conduzidos pela equipe da unidade judicial, formada pelo psicólogo Jesaías Silas, pela assistente social Eliethe Medeiros e pela comissária da infância e juventude, Samira de Jesus. O defensor público Aldo Expedito Pacheco participou e esclareceu dúvidas sobre os aspectos legais do processo de adoção.

SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO

Segundo os organizadores, o curso proporcionou aos casais segurança e acompanhamento ao longo do processo, ressignificando a adoção, compartilhando experiência com familiares e amigos e incentivando a Adoção Legal.

Foram abordados durante os três dias de encontro os temas: “O que é o Sistema Nacional de Adoção”, “Motivações sobre a adoção”, “A criança ideal x A criança real”, “Desenvolvimento da criança e adolescente”, “A criança que está acolhida”, “A origem da criança e sua nova configuração familiar” e “Estágio de convivência”.

O ponto alto nas atividades desenvolvidas foi a participação e compartilhamento da experiência de uma família que passou por todo processo de adoção. Outro momento relevante foi a visita à casa de acolhimento do município, quando todos puderam conhecer o trabalho desenvolvido pela equipe que recebe e cuida das crianças acolhidas na comarca.

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

O planejamento da equipe é oferecer um curso por semestre, a depender da procura de interessados em se habilitar à adoção. Podem participar do curso residentes na área da Comarca de Bacabal e de comarcas próximas, que ainda não possuem esse serviço disponível ao público.

No caso de candidatos de outros municípios, o pedido de habilitação deve ser iniciado na própria comarca e, em seguida, deve-se entrar em contato com a equipe multiprofissional do Fórum de Bacabal para serem incluídos na próxima turma.

De acordo com dados do SNA, no Maranhão existem 38 crianças disponíveis e 209 candidatos à adoção. Mais informações sobre os procedimentos para adoção podem ser fornecidas pelo telefone: (99) 36276336.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Acidente com duas vítimas fatais na BR 135, em Bacabeira

11:19 0


O acidente aconteceu na saída da capital São Luís, na BR 135, Km 34, no perímetro do município de Bacabeira e que vitimou duas pessoas: Elizângela Araújo Pereira, uma das passageiras do carro Corola, que seguia em sentido à cidade de Morros e Supriano de Castro Cruz que pilotava uma motocicleta.


O ocorrido aconteceu  por volta das 11h da manhã de domingo (14), quando o pneu traseiro direito do veículo tipo Toyota Corola rompeu e o fez capotar para o sentido contrário da pista, atingindo em cheio a motocicleta.




De acordo com equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos ficaram completamente destruídos devido ao impacto da colisão e os demais passageiros do carro também ficaram feridos, mas foram socorridos àss pressas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e helicóptero do CTA.

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