2023 - Randyson Laercio

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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Aprovado projeto de Roberto Costa que concede título de Cidadão Maranhense ao secretário de segurança Maurício Ribeiro

16:04 0


A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa (nº 22/2023) de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Estado da Segurança Pública.


Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel crucial de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.


O Secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do Estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.


O Deputado Roberto Costa, autor do projeto que culminou na concessão deste título honorário, destacou a importância da aprovação afirmando que "o Secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense."


O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que o Sr. Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.


A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o Secretário Maurício Ribeiro Martins por sua dedicação incansável ao Maranhão.


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terça-feira, 26 de setembro de 2023

Acusado de arrastar vítima amarrada na traseira do carro é condenado pelo júri popular

11:27 0


O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 13 anos e nove meses de reclusão, no final da noite da última sexta-feira (22.09), Geucimar Lima Duarte, acusado de matar Carlos Alberto dos Santos, na madrugada do dia 17 de maio de 2020, no Centro da capital, após torturar e arrastar a vítima pelas ruas, amarrada pelos pés, na traseira de um veículo, causando lesões corporais graves, que foram a causa da morte. O réu foi condenado por homicídio praticado por tortura ou outro meio insidioso ou cruel (artigo 121, § 2°, inciso III do Código Penal).


A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, que responde pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, atuaram na acusação e na defesa, respectivamente, o promotor de justiça Washington Luís Maciel Cantanhede e os advogados, Erivelton Lago, Nathan Chaves e Carolini Bandeira. Durante o julgamento foram ouvidas 10 testemunhas de defesa e acusação e o réu.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, policiais civis lotados no Plantão da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoas foram acionados, sobre um achado de um cadáver na Avenida Beira Mar, em frente ao terminal de Integração. Os policiais falaram com pessoas que estavam próximas e elas relataram que uma caminhonete Hilux, de cor prata, teria arrastado a vítima até o local e que o homem teria sido amarrado ao veículo em frente a um restaurante, na Rua de Santana (Centro).

Nas diligências realizadas no restaurante a equipe da polícia obteve informação de que o proprietário do estabelecimento era dono de uma caminhonete Hilux prata e seria o acusado do crime. Ao analisar as câmeras de segurança próximas, observou-se toda a dinâmica do crime, inclusive o réu aparece conduzindo o automóvel que arrastava a vítima pelas ruas.

Conforme consta nos autos, uma das testemunhas ouvidas pelo juiz disse que no dia do crime estava como vigilante na Rua de Santana e, por volta de 1h hora da madrugada, uma caminhonete parou em frente à loja onde a testemunha trabalhava, o motorista pediu um copo de água a um dos vigilantes do local, bebeu a água e saiu e, ao fazer a manobra no veículo, passou por cima da vítima que estava amarrada na traseira do carro, sendo só nesse momento que a testemunha percebeu que havia uma pessoa sendo arrastada. O vigilante disse, ainda, que, ficou assustado e não teve nenhuma reação no momento.
 
Na sentença, o magistrado afirma que, “as circunstâncias do crime: demonstram uma maior ousadia do condenado em sua execução, uma vez que após entrar em luta corporal com a vítima, armado com uma ripa de madeira, o acusado amarrou a vítima com cordas à traseira do veículo e não atendeu às súplicas da vítima, que apesar de já estar extremamente debilitada, continuou a ser arrastada pelo veículo por longo trajeto, tendo o corpo já sem vida sido deixado pelo autor em plena via pública, nas proximidades do Terminal da Praia Grande, ressaltando-se ainda que ao efetuar uma manobra dando ré no carro, passou por cima do corpo da vítima”.

O juiz Pedro Guimarães Júnior negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. O acusado já estava preso desde outubro de 2020. Na sentença, o magistrado considerou o grave estado de saúde atual do réu e converteu, de acordo com o artigo 318, inciso II do Código Penal, a prisão em regime fechado pela domiciliar mediante monitoramento eletrônico.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

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Primeira VEP e Secretaria de Administração Penitenciária lançam programa de incentivo ao trabalho de presos

11:23 0



Em Portaria Conjunta, a 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária instituíram, no âmbito da Comarca da Ilha de São Luís e das Unidades Prisionais nela instaladas, o programa de incentivo ao trabalho de pessoas presas em regime semiaberto. Conforme o documento, o programa será realizado como ferramenta de apoio à ressocialização, objetivando alcançar a maior parte possível da população carcerária apta por meio da celebração de parcerias estratégicas para a abertura de postos de trabalho. Para instituir o programa, foi levado em consideração o fato de que o trabalho é previsto como direito social no artigo 6º da Constituição Federal e em tratados internacionais, se revela como fator relevante para alcançar a reintegração social.


Outro fator levado em consideração destaca que, no âmbito do Estado do Maranhão, está em vigência o Programa Começar De Novo (Decreto nº 37.806, de 21 de julho de 2022), bem como o fato de que a Lei Federal nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), preconiza que as penas em regime fechado e semiaberto deverão ser cumpridas em estabelecimentos específicos e distintos. Por fim, a Portaria ressalta os benefícios para as pessoas presas e para a sociedade advindos do trabalho em atividades capazes de gerar impacto social. 

“O programa tem, entre seus princípios, aumentar a quantidade de postos de trabalho voltados às pessoas presas em regime semiaberto em locais idôneos, comprovadamente adequados e coerentes ao objetivo de pleno cumprimento da pena privativa de liberdade, assim como busca impedir que as pessoas presas sejam submetidas a trabalhos desumanos, degradantes ou em desacordo com as normas nacionais e internacionais de execução penal”, esclarece a Portaria, assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas e pelo Secretário de Administração Penitenciária Murilo Andrade. O programa visa, ainda, priorizar que o trabalho das pessoas presas em regime semiaberto ocorra em projetos que visem gerar impacto e resultados positivos para a sociedade em detrimento de mero lucro individual de empresas privadas.

São outros objetivos do programa: Otimizar a utilização de recursos públicos aplicados na execução da pena privativa de liberdade, viabilizando alternativas penais sempre que possível e conveniente; e disponibilizar as vagas de trabalho em regime semiaberto de forma equitativa e justa às pessoas presas. “A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP) deverá manter banco de dados atualizado periodicamente com relação das pessoas presas em regime semiaberto aptas ao trabalho por meio de sua Supervisão da Comissão Técnica de Classificação (…) A pessoa presa que ingressar no referido banco de dados será informada dessa condição e consultada se tem interesse em pleitear vaga aberta ou futura que atenda às suas possibilidades”, determina a Portaria.

O documento cita que, na hipótese do parágrafo anterior, a pessoa presa será orientada sobre os compromissos que deverá assumir e, em os aceitando, deverá assinar termo de compromisso. “Caso a pessoa presa venha a regredir ao regime fechado ou ser presa provisoriamente, será imediatamente removida do banco de dados (…) A Secretaria de Administração Penitenciária será responsável pela seleção e alocação das pessoas presas nas vagas de trabalho disponíveis, tendo como parâmetro as qualificações necessárias para cada vaga (…) O trabalho externo poderá, ainda, mediante pedido formulado perante a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, e ante decisão judicial favorável, ser exercido junto a empresas privadas, caso haja proposta de formalização do contrato de trabalho tão logo deferido o referido pedido, respeitadas as legislações trabalhistas e previdenciárias vigentes”, observa.

SEM VÍNCULO FAMILIAR

A Portaria enfatiza que a proposta de emprego deverá advir de empresas formalmente constituídas nas quais o apenado não possua vínculo familiar com proprietários, sócios ou demais administradores. “Não será autorizado o trabalho externo em empresas cadastradas como MEI – Microemprendendor Individual (…) Nos casos previstos neste artigo, as empresas ficam dispensadas de credenciamento junto à SEAP (…) A hipótese prevista neste artigo fica condicionada à eventualidade do apenado não estar alocado em frentes de trabalho disponibilizadas pela SEAP ou não haver possibilidade de inclusão nas referidas frentes, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da SEAP por este juízo”, frisa.

As vagas de trabalho para pessoas presas em regime semiaberto deverão ter como contrapartida a garantia de, ao menos, ¾ do salário mínimo vigente à época do exercício da atividade, o respeito à carga horária adequada, o descanso semanal, bem como o oferecimento de transporte e alimentação adequados. “A pessoa presa em regime semiaberto que estiver exercendo trabalho externo deverá sujeitar-se às atividades complementares de capacitação e acompanhamento oferecidas a critério da SEAP e das quais a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís será informada periodicamente (…) Sempre que for recomendável, a critério da SEAP ou, em última análise, do juízo da Execução Penal, a pessoa presa participante do programa poderá ser transferida para unidade prisional mais adequada ao seu regime e, preferencialmente, mais acessível ao local onde desenvolverão as atividades”, versa a Portaria.

Destaca, ainda, que, em caso de superlotação nas Unidades Prisionais destinadas ao regime semiaberto, a SEAP encaminhará a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, lista com pessoas presas que estiverem inseridas no programa aqui instituído pelo período mínimo de 180 dias, e possuírem avaliação positiva pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) em relação ao desempenho de suas atividades laborais. “Competirá ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, o acompanhamento e a fiscalização do trabalho externo (…) A SEAP terá a faculdade de auxiliar na fiscalização e acompanhamento do trabalho externo devendo informar ao Tribunal de Justiça qualquer irregularidade identificada”.

Por fim, a Portaria ressalta que as folhas de frequência das pessoas presas inseridas no programa deverão ser cadastradas no Sistema Eletrônico de Execução Unificado pelo diretor do estabelecimento prisional no qual o reeducando esteja cumprindo pena. “A SEAP concederá à 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, acesso de usuário no Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP), para fins de obtenção das informações referentes às frentes de trabalho em funcionamento e as pessoas presas nelas inseridas (…) Enquanto as funcionalidades dispostas no caput não estiverem disponíveis, a SEAP encaminhará tais informações, quinzenalmente, à 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, ou sempre que houver alteração relevante”, finalizou, frisando que o trabalho externo dos recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) será regulamentado em portaria específica.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Caravana 'Maranhão Todos Por Elas' conta com apoio da Prefeitura em sua passagem por Bacabal

11:19 0




Com o total apoio da Prefeitura de Bacabal, a 'Caravana Maranhão Todos Por Elas' chegou a Bacabal na sexta-feira, 22 de setembro, e reuniu autoridades dos três poderes, além de centenas de mulheres no auditório do CEFRAM, para um encontro que teve como objetivo promover a implementação da política da mulher e da Rede de Proteção à Mulher, com ferramentas no combate à violência, enfocando a autonomia econômica das mulheres e exemplos bem-sucedidos a serem replicados na cidade.


Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, agradeceu pelo apoio que a Caravana recebeu em Bacabal. “E hoje aqui na cidade de Bacabal, nós estamos com nosso prefeito Edvan, com vereadores, vereadoras, com os deputados Roberto Costa, Davi Brandão, deputada Janaina, o doutor Emílio que ajudou muito também na organização deste evento, nossa primeira-dama Neidinha e toda a gestão que abraçou essa Caravana. Eu fiquei muito feliz e muito honrada com a receptividade de todas as mulheres da cidade de Bacabal”.

“Fico feliz de fazer parte do fortalecimento dessa rede. O feminicídio, infelizmente, ainda é uma realidade que enfrentamos, a violência ainda é latente, por isso precisamos apoiar esses instrumentos compartilhando conhecimento, promovendo capacitação e construindo uma rede de agentes multiplicadores”, disse o deputado estadual Roberto Costa, que também marcou presença no encontro.

Ivaneide Brandão, primeira-dama do Município, ressaltou a importância das ações que fortalecem o empoderamento feminino. “Tivemos hoje uma verdadeira troca de experiências e conhecimentos ao lado da Secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, e autoridades do executivo municipal e estadual como o prefeito Edvan Brandão, os deputados Roberto Costa, Janaina e Davi Brandão, representantes da sociedade civil, Judiciário e Ministério Público. Juntos estamos unidos em fortalecer o protagonismo das mulheres bacabalenses”, frisou.

Já o deputado estadual Davi Brandão, que fez a ponte entre os governos do Estado e do Município, lembrou que a parceria entre o prefeito Edvan Brandão e o governador Carlos Brandão continua garantindo muitos benefícios para Bacabal. “É uma parceria que se fortalece com o Governo do Estado aqui com a presença da Secretária de Mulher, Abigail Cunha, deputados aqui presentes, e a Prefeitura, onde isso fortalece ainda mais as políticas públicas e ações voltadas para as mulheres de Bacabal. E este projeto veio realmente para mostrar que as mulheres devem ocupar os espaços que precisam, buscar conhecimento e lutar pelos seus direitos”.

Emilio Carvalho, assessor jurídico da Prefeitura, classificou como histórico o evento. “Hoje é um dia histórico para a cidade de Bacabal, onde nós unimos as mãos com o governador Carlos Brandão, e a Prefeitura Municipal de Bacabal, a nossa secretária Abigail, que juntos aqui em Bacabal estamos mostrando que as mulheres têm vez e têm voz. E que as mulheres saiam daqui encorajadas e com convicção para continuarem lutando por seus direitos e espaços na sociedade”.

Para o prefeito Edvan Brandão, o encontro foi um grande sucesso e revelou a força das mulheres de Bacabal. “A Caravana 'Maranhão Todos Por Elas' chegou em Bacabal e parabenizo todas às mulheres bacabalenses pela presença e agradeço ao Davi Brandão, pela articulação junto à secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, por garantir que nossa cidade avance no diálogo e no fortalecimento de políticas públicas para todas às mulheres maranhenses. Também agradeço a presença da deputada Janaína e do deputado Roberto Costa, minha esposa Neidinha Brandão, Dr. Emílio e todo nosso grupo político que junto seguimos trabalhando por Bacabal”.
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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Feira do Agricultor Bacabalense será realizada nesta sexta-feira na Praça da Bíblia

10:47 0



Nesta sexta-feira, dia 15 de setembro, na Praça da Bíblia, acontecerá mais uma edição da tradicional Feira do Agricultor Bacabalense, a partir das 16 horas. Este evento é uma iniciativa da Prefeitura de Bacabal, por meio da Secretaria de Agricultura, que reúne os pequenos agricultores locais e fornece todo o suporte necessário para a comercialização de produtos produzidos nas comunidades rurais de Bacabal.


O resgate da Feira do Agricultor Bacabalense foi uma das ações prioritárias na gestão do prefeito Edvan Brandão, que reconhece a importância de valorizar o trabalho dos agricultores e impulsionar a economia dos povoados de Bacabal. Inaldo Nascimento, secretário de Agricultura de Bacabal, destaca que "É uma feira que tem o objetivo de promover os agricultores do nosso município. E tem a finalidade também de divulgar os produtos que são produzidos dentro do nosso município. Então, é uma feira muito importante, que visa fortalecer a agricultura da nossa cidade."

Durante o evento, os visitantes terão a oportunidade de adquirir uma variedade de produtos frescos, desde hortaliças até frutas. Tudo cultivado com carinho e dedicação pelos agricultores da nossa região. Além disso, a feira promove um ambiente de convivência e troca de experiências entre os agricultores e a comunidade local.

Inaldo revela que também será uma oportunidade para atrair investimentos para quem faz agricultura familiar. "Então a gente quer convidar a todos para estarem conosco. Incentivar esses agricultores a produzirem mais, porque muitas das vezes eles não querem produzir por falta de oportunidade de comercializar o produto, e essa feira visa isso também. Nós estamos levando os agentes financeiros aqui de Bacabal, iremos convidar todos os bancos para fazerem parte, porque no futuro a gente prevê financiamento também para esses agricultores", enfatizou o secretário.

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terça-feira, 5 de setembro de 2023

Dia da Independência: desfile com mais de 2 mil participantes promete ser histórico em Bacabal

22:20 0



O desfile em homenagem ao Dia da Independência do Brasil promete ser um dos maiores eventos realizados pela Prefeitura de Bacabal neste ano. Organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o evento vai reunir 2.400 participantes desfilando na avenida Getúlio Vargas.

Previsto para iniciar às 16 horas, o desfile aborda o tema “Brasil de etnias, cores e amores”. Patrícia Teles, secretária adjunta de Educação explica: “A intenção com a abordagem desse tema é levar a população à curiosidade de desvendar e explorar contextos sociais antepassados e contemporâneos que formam a identidade cultural e social do Brasil”.

Organização inclui ambulâncias e motolâncias

O trajeto do desfile será o mesmo de anos anteriores. Com a concentração de alunos próximo da antiga usina Biasa e nas ruas transversais (Teixeira Mendes, Cleomenes Falcão, Valentim Brito) e a dispersão na Praça Silva Neto. O palanque oficial será montado na esquina da Getúlio Vargas com a avenida Carlos Sardinha.

Em pontos estratégicos, serão instalados banheiros químicos para uso da população que vai assistir o evento e para os participantes. Também estarão de prontidão ambulâncias e motolâncias do Samu, com equipes da secretaria de Saúde e viaturas do 6º Batalhão de Bombeiros Militar.

A realização do desfile no final da tarde, objetiva propiciar uma menor exposição ao sol e as altas temperaturas desse período do ano. Mesmo assim, a secretaria de Educação distribuiu uma cota de água mineral para cada escola que vai desfilar e também instalou dez pontos de distribuição de água em todo o percurso do desfile.

Todo o evento será narrado, com explicação do contexto histórico e a descrição sobre a apresentação de cada escola. Neste ano os responsáveis pela apresentação serão Wanderson Ricardo, Leonardo Lima e Valquíria Fernandes.

A secretária de Educação, Rosilda Alves, esclarece: “O evento é uma festa democrática e popular. O prefeito Edvan Brandão tem o maior prazer em proporcionar essa festa através da secretaria de Educação com o apoio de todas as secretarias e órgãos do Município. Também contamos com parceiros como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Ministério Público, Igreja Adventista, Igreja Assembleia de Deus e Colégio Militar Tiradentes. Este ano falaremos da nossa brasilidade, abordaremos a maranhensidade até chegarmos à bacabalensidade, contemplando os 103 anos do nosso município. Por isso o convite é para que todos os bacabalenses participem dessa grande festa”. 

Fotos de Arquivo: Denise Marques 

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Judiciário de Caxias condena banco Bradesco por fraude em empréstimo consignado

22:14 0


A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco S/A no benefício de um aposentado. O julgamento, proferido pelo magistrado Ailton Gutemberg Lima, também determina o cancelamento definitivo dos descontos mensais, devolução em dobro de todas as parcelas descontadas, e o pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

O aposentado acionou o Poder Judiciário, por meio de advogado, alegando ter se deparado com descontos em seu benefício, fruto de empréstimo não autorizado. Em defesa, o Banco Bradesco contestou todos os pedidos, argumentando que houve a efetiva celebração do contrato de empréstimo, sendo liberado o crédito respectivo para o autor, não havendo ato ilícito passível de responsabilização civil.

Na análise do caso, o magistrado frisa que o caso é de natureza consumerista, vez que, além do requerido ser fornecedor de serviços, a parte autora, mesmo que por via oblíqua (art. 17 do CDC), é consumidora dos serviços bancários por aquele prestados. “Portanto, incidem, na questão vertente, as disposições da Lei nº 8.078/90, dentre elas a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços, a proteção contra práticas comerciais abusivas e desleais, e a possibilidade de inversão do ônus da prova, previstas no artigo 6º, incisos IV, VI e VIII”, pontua.

O julgador também ressalta que a legislação civil em vigor no Brasil também discorre sobre as regras gerais do contrato de empréstimo, inclusive quanto à capacidade dos contratantes e a forma do contrato. “Em análise do conjunto probatório dos autos processuais, constato que o réu não conseguiu demonstrar que fora a parte autora quem realmente contraíra o empréstimo em questão, pois não juntou o contrato”, assinala o titular da 1ª Vara Cível de Caxias.

A partir das provas juntadas ao processo, o magistrado entendeu que o contrato de empréstimo consignado questionado pelo aposentado não pode prevalecer, “vez que viola normas de ordem pública que regem as relações de consumo, tornando-o nulo em sua inteireza”.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Prefeito Edvan Brandão anuncia construção da nova Rodoviária de Bacabal

11:20 0


Na noite de quinta-feira, 31, o Prefeito Edvan Brandão reuniu um grupo diversificado de profissionais da imprensa, comunicadores, radialistas e influenciadores digitais no Restaurante Oliveira's (Taverna) para o anúncio oficial da construção da nova Rodoviária de Bacabal.


Acompanhado pela Vice-Prefeita Graciete Trabulsi, o Deputado Estadual Davi Brandão, o Assessor Jurídico Emílio Carvalho, secretários do governo municipal e vereadores, incluindo o presidente Melquiades Neto, o Prefeito Edvan Brandão anunciou a construção do novo Terminal Rodoviário. Além disso, informou que hoje, 1º de setembro, assinará a ordem de serviço.



Francisco Neto, Secretário Municipal de Finanças, explicou sobre o prédio provisório que atenderá a população enquanto o novo terminal é construído. "Essa é uma preocupação do Prefeito Edvan, junto com Dr. Emílio, em alocar essas pessoas da melhor forma possível. Então, nós temos o local em frente à Friobom completamente preparado para eles, tudo foi feito através de diálogo para que possam ser transferidos para lá. É um ambiente que consideramos até melhor do que estão utilizando atualmente, completamente coberto, com segurança, banheiros e toda infraestrutura necessária para abrigá-los durante esse período até a conclusão da obra”.
 
O projeto apresentado durante o evento inclui um moderno cenário urbanístico. Entre as instalações planejadas estão banheiros acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, além de 12 baias de estacionamento para ônibus. Os boxes destinados a diversos serviços, como passagens, refeições e lanchonetes, proporcionarão espaços adequados para atender às necessidades dos usuários. Também está previsto um posto de táxi e mototáxi para atender às necessidades de mobilidade.




O Deputado Davi Brandão expressou sua satisfação: "Estamos aqui junto com o Prefeito Edvan Brandão e o Dr. Emílio, realizando um sonho da população de Bacabal. Lembro-me das inúmeras vezes em que tratamos desse sonho da nossa cidade durante meu período como Secretário de Administração”, afirmou o parlamentar.
 
O advogado Emílio Carvalho comemorou a conquista, lembrando do período de planejamento e trabalho que permitiu à gestão municipal chegar a este momento tão esperado, que é o anúncio da construção do novo Terminal Rodoviário. "Os resultados estão aqui meu prefeito. Continue fazendo o melhor pela nossa cidade", pontuou.
 
Já o prefeito Edvan Brandão disse: “Anunciamos hoje a construção do novo Terminal Rodoviário de Bacabal. Um sonho meu e de todos os bacabalenses que iremos realizar. Amanhã, estarei assinando a ordem de serviço. Sei que este é um momento muito esperado, pois nossa cidade merece este investimento. Agradeço a Deus por me dar a oportunidade de continuar melhorando nossa cidade como um lugar melhor para se viver”.
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de prisão em Timon

18:31 0

 


O juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. No banco dos réus, Edilberto dos Reis Silva, julgado sob acusação de ter matado sua ex-companheira Maria de Nazaré Araújo da Sena, configurando crime de feminicídio. Ela foi morta com diversos golpes de faca, em 23 de julho de 2020. 


A sessão de julgamento foi pela 3ª Vara Criminal de Timon, unidade pela qual o juiz responde. Relatou a denúncia, consubstanciada no inquérito policial, que Edilberto matou Maria de Nazaré na frente dos pais dela e dos filhos. Narrou que, na data acima mencionada, Maria estava na casa de seus pais, pois havia um mês que estava separada do denunciado, após quatro anos de relacionamento. Ato contínuo, Edilberto chegou na residência, dizendo que estava lá para buscar os filhos. De repente, ele teria ultrapassado uma cerca de arame, indo em direção à vítima, que tentou fugir. Ao alcançá-la, o denunciado teria derrubado a mulher e aplicado diversos golpes com uma faca que portava. 


COMPORTAMENTO AGRESSIVO

Após o ato criminoso, ele saiu em fuga, indo abrigar-se na casa de seu pai, onde foi capturado no dia seguinte. Conforme relatos de testemunhas, Maria de Nazaré já havia tentado se separar de Edilberto em outras ocasiões, em função do comportamento agressivo dele. Quando, enfim, conseguiu se separar, ela foi morar com seus pais. Quando interrogado, ele preferiu permanecer em silêncio. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Edilberto. Ele recebeu a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

“Nesta segunda fase, reduzo a pena em 3 anos e 6 meses, para fixá-la em 17 anos e seis meses de reclusão. Por respeito a decisão do júri, reconheço a causa especial de aumento do § 7º do art. 121 do Código Penal, por prática do crime na presença física de ascendente da vítima (mãe). Aumento a pena em 1/3, ou seja, 5 anos e 10 meses, para quitá-la, definitivamente, em 23 anos e 4 meses de reclusão (…) O réu, preso em 30 de julho de 2020, hoje conta com três 3 anos e 1 mês de prisão preventiva, o que, feita a detração, resta a cumprir 20 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o magistrado na sentença.


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Roberto Costa destaca o 1° ano de implantação da Patrulha Maria da Penha em Bacabal

18:19 0


Implantada em agosto de 2022, através de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa no valor de R$100.000,00, a Patrulha Maria da Penha de Bacabal (15° BPM) foi tema do discurso do parlamentar nesta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa do MA. Roberto Costa tem uma extensa atuação na luta contra a violência doméstica e em defesa dos direitos das mulheres.


“A comemoração foi um marco muito importante de todo um trabalho proveniente de uma emenda nossa para que a cidade de Bacabal recebesse esse órgão da Polícia Militar tão importante, que tem reduzido os casos de feminicídio, de violência contra a mulher. Graças a essa rede de proteção que se soma ao Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil, entre outros órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher”, discursou o deputado.


Para a tenente Soraya Ibiapina e coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bacabal, em um ano de atuação, foram registradas pela patrulha mais de 400 ocorrências em Bacabal e em toda região. Ela explicou que os maiores desafios são o preconceito e desconhecimento das pessoas sobre o trabalho de proteção à mulher. 


“Não entendem que é algo maior que um problema interpessoal, há muitas insinuações e até um certo ‘vitimismo’. Então a falta de consciência  sobre a violação dos direitos humanos ainda é muito latente. É necessário romper essa barreira de preconceito que a sociedade tem sobre o tema, que ao invés de amparar a vítima acaba julgando a mulher”, ressaltou.



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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

10:35 0



Ontem, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.


O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária na manhã de ontem, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325.

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Roberto Costa une esporte e conscientização pelo combate à violência contra a mulher

13:28 0




A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.


A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao "Agosto Lilás", ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.


O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.


"É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras", declarou o deputado Roberto Costa. "Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas."



A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.


O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.


A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

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Bacabal Esporte Clube se prepara para estréia no Maranhense 2023

11:01 0


Desde que o Bacabal Esporte Clube passou a ser gerido por uma comissão criada pelo advogado bacabalense Dr. Emílio, o time voltou a respirar novos ares e a ter espírito vencedor, com aquele verdadeiro status profissional que já existiu no passado. Enquanto continua reforçando o elenco, que mescla jogadores experientes como o atacante Júnior Chicão - que atuou pelo Sampaio Corrêa, Imperatriz, River/PI e Campinense/PB - com jovens talentos promissores da nossa cidade e da região, a comissão técnica comandada pelo técnico Marcus Vinicius dá prosseguimento aos trabalhos táticos, técnicos e físicos visando a estreia na segunda divisão do Campeonato Maranhense 2023, que, de acordo com a tabela divulgada pela FMF, acontece dia 11 de setembro contra o Tuntum.


Por conta da avaliação que está sendo feita por uma equipe de engenheiros na parte estrutural do Estádio Correão, que passará por ampla reforma, por enquanto o BEC mandará os seus jogos em cidades próximas a Bacabal. A  obra e a reestruturação da equipe eram anseios dos desportistas e só estão sendo possíveis graças ao empenho de Dr. Emílio que buscou o recurso  junto à iniciativa privada.

O ousado projeto também tem a parceria do deputado estadual Davi Brandão e conta com a participação de profissionais renomados,  cito como exemplos o supervisor Dentinho e o treinador de goleiros Claudecir, ex-jogadores que fizeram história no futebol brasileiro.

Patrono do Leão do Mearim, Dr. Emílio tem a confiança das torcidas organizadas e delegou a condução dessa alavancada da equipe ao professor Sérgio Murilo, outro profissional de ilibada conduta e com serviços prestados ao esporte local.





Iniciando os trabalhos e agradecendo primeiramente a Deus por esse renascimento do Bacabal, trazendo de volta essa paixão do torcedor bacabalense pra que as pessoas tenham novamente orgulho dessa equipe. Então, gente, eu quero agradecer de coração ao empenho, ao apoio do nosso amigo Dr. Emílio, por nos dar total suporte pra que tudo isso aconteça", disse Sérgio Murilo durante a apresentação do elenco.
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Prefeitura de Bacabal anuncia pagamento integral e retroativo do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

18:25 0



A Prefeitura de Bacabal anunciou em uma reunião que aconteceu ontem, 22, no auditório do Centro de Convivência Social (CCS), com a presença de enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento integral e retroativo do piso salarial da enfermagem.

 
O anúncio ratifica o compromisso da gestão do prefeito Edvan Brandão, em assegurar o pagamento integral dos valores do piso salarial. Os proventos serão equivalentes a R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem. Valdiza Vieira, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Bacabal, expressou alegria pela conquista. "Hoje nós estamos aqui para comemorar essa conquista com todos os servidores".




James Soares, Secretário de Saúde, presente na reunião, enfatizou: "É muito importante este momento e quero agradecer ao nosso prefeito Edvan, por estar proporcionando este momento, é uma luta da enfermagem que já vem há muito tempo batalhando, e, então saiu mais uma portaria e definitivamente o piso salarial e Bacabal sai na frente e confirma que vai garantir o piso integral aos nossos profissionais”.

Representando o prefeito Edvan Brandão, o assessor jurídico da Prefeitura, Emílio Carvalho, ressaltou: “Hoje é um marco na nossa cidade de Bacabal. Onde os profissionais da enfermagem, irão receber independente de exercer a carga de 44 horas, ou não, irão receber a integralidade do valor. O prefeito Edvan, juntamente comigo e o secretário de Saúde, estamos garantindo que o pagamento será o valor do piso total, independente da carga horária”.

O assessor jurídico ainda confirmou que os trabalhadores da enfermagem de Bacabal receberão os valores retroativos do piso salarial, referentes aos meses de maio, junho e julho, até o dia 30 de agosto. Esse anúncio reforça o compromisso do município em valorizar e reconhecer os profissionais da área de enfermagem.

Ainda estiveram presentes no evento representando o Poder Legislativo, os vereadores Alberto Sobrinho e Reginaldo do Posto.
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terça-feira, 22 de agosto de 2023

Amigo Solidário: Emílio Carvalho doa bicicleta cargueira para vendedora de lanches

08:47 0


O trabalho informal, aquele sem nenhum vínculo empregatício através da Carteira de Trabalho e Previdência Social, é algumas vezes a única fonte de renda para o sustento próprio e de muitas famílias, em todos os municípios brasileiros.


Como não possui registro, o trabalhador e a trabalhadora em situação de informalidade não contribuem com a Previdência Social, por exemplo, e estima-se em cerca de 40 milhões as pessoas que atuam na informalidade em nosso país. Em Bacabal, se há esse levantamento, o Informa Maranhão não teve acesso, mas todos nós conhecemos alguém nessa situação, como é o caso de Gilvandessa Vieira Mota de Sousa, moradora da Vila da Paz, que ajuda a manter a esposa, um filho e três enteados com a venda de salgados. E, como as encomendas quase nunca são suficientes para cobrir as despesas, Gil do Salgado, como é conhecida, busca na venda ambulante a forma de aumentar sua renda.


Para isso necessita de meio de transporte prático e econômico, mas a aquisição é fora do seu orçamento. Porém, na semana passada ela ganhou a tão sonhada bicicleta projetada para transportar cargas, popularmente chamada de cargueira, que, diferente das convencionais, possuí O presente dado à Gil do Salgado veio das mãos do advogado bacabalense Emílio Carvalho, assessor jurídico do município, que a recebeu em sua residência, onde os dois aproveitaram para se conhecer e conversar. O vereador Alberto Sobrinho foi quem intermediou o encontro.


 "A Gil é minha amiga e uma grande guerreira. Sabedor da necessidade dela, não pensei duas vezes em ajudá-la e logo veio na minha cabeça o nome desse amigo que é mais que um irmão. Dr. Emílio é alguém que eu tenho certeza que o povo de Bacabal pode contar e confiar", disse visivelmente emocionado.

Já Emílio falou da satisfação em estender a mão a quem tanto batalha para proporcionar uma qualidade de vida melhor para a família. "Foi um prazer imenso conhecer a Gil, que me contou sobre sua luta no dia a dia, debaixo do sol ou da chuva, indo de porta em porta, nos bares, e onde dá para ir. Fico feliz em facilitar esse trabalho dando à ela uma bicicleta nova, apropriada e segura", disse.


Gil do Salgado também não escondeu sua alegria e agradeceu a Emílio Carvalho e Alberto Sobrinho. "Pessoas maravilhosas que Deus colocou em meu caminho. Que eles possam ajudar mais pessoas simples como eu. Ainda existe gente de bom coração", completou, antes de montar no seu novo meio de transporte e se preparar em casa para mais um dia de trabalho.

 
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