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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Idoso é vítima de assalto em Bacabal
randyson laercio
19:58
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O idoso identificado apenas como "Nego Oziel", foi vítima de assalto por dois elementos. Na oportunidade conseguiram roubar da vítima, a quantia de R$ 250. O fato ocorreu na noite de sábado nas imediações do parque Manoel Lacerda.
Saiba os detalhes na reportagem abaixo:
Saiba os detalhes na reportagem abaixo:
domingo, 8 de dezembro de 2019
Casamento Comunitário reúne quase 100 casais em Olho Dágua das Cunhãs
randyson laercio
19:48
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Na última quinta-feira (5), a comarca de Olho D´Água das Cunhãs sediou uma edição do projeto Casamentos Comunitários, proporcionando a regularização da união civil de quase 100 casais das zonas urbana e rural do município. O casamento comunitário foi organizado pelo juiz titular da comarca, Galtieri Mendes de Arruda, em parceria com a Prefeitura Municipal e instituições religiosas da cidade.
Na ocasião, participaram da cerimônia comunitária, realizando individualmente o casamento de cada um dos 96 casais, os juízes de Direito Mirella Cézar Freitas, titular da 2ª Vara de Itaperucu-Mirim – representando o idealizador do projeto, desembargador Jorge Rachid; Jairon Ferreira de Moraes (auxiliar da capital); Jorge Sales Leite (Vara da Família de Bacabal); Rômulo Lago e Cruz (1º Vara de Vitorino Freire); Selecita Locatelli (São Luiz Gonzaga); Bernardo Luiz de Melo Freire (Poção de Pedras); Cristina Leal Meireles (2ª Vara de Lago da Pedra); Marcelo Frazão Pereira (1ª Vara Criminal de Bacabal) e Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Bacabal).
Casal mais idoso da cerimônia, aos 75 anos e 66 anos de idade, os noivos José Tereza Linhares e Maria Francisca da Silva Souza foram os primeiros a afirmarem o “sim” perante o magistrado Galtieri Mendes de Arruda, recebendo a certidão de casamento das mãos do prefeito Rodrigo Oliveira. Em seguida, foi a vez do casal mais jovem, Renato Silva Costa (24 anos) e Alexandra Barros Carvalho (18 anos), cuja união foi celebrada pela juíza Mirella Freitas e a certidão entregue pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Subseção Bacabal).
O juiz Galtieri Mendes de Arruda ressaltou a relevância da edição do projeto na cidade de Olho D´Água das Cunhças, onde há vários anos não acontecia e a população relata carência de eventos e políticas públicas, apresentando um índice de uniões estáveis não formalizadas por falta de condições financeiras. O magistrado ressaltou a parceria das instituições religiosas e líderes religiosos, assistentes sociais e sociedade civil. “Verificamos um número relevante de casais interessados em formalizar a união civil, realizando uma cerimônia bem organizada e decorada para oferecer um momento especial a todos os casais da nossa comarca, com a participação de vários magistrados que se deslocaram voluntariamente de suas comarcas”, ressaltou.
A juíza Mirella Freitas ressaltou que somente na gestão do desembargador Marcelo Carvalho Silva já foram realizados mais de 7 mil uniões por meio do projeto Casamentos Comunitários, o que demonstra o empenho da Corregedoria Geral da Justiça em aproximar o Judiciário da população, por meio dessa importante iniciativa que reforça o compromisso com a estruturação da família, ampliando garantias previdenciárias, patrimoniais e sucessórias. “É com muita alegria que participo desta cerimônia na comarca onde atuei por dois anos, e representando o desembargador Jorge Rachid, que implantou esse projeto em 1998”, frisou.
“É com grande alegria que participamos deste projeto, que beneficia muitas pessoas que vivem em união estável e não possuem condições de arcar com os custos do casamento”, avaliou o juiz Jorge Leite.
Pato Roco morre após ser atingido com tiro no pescoço
randyson laercio
19:35
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O menor identificado como João Vieira Marinho, o "Pato Roco" foi assassinado com um tiro no pescoço na madrugada de domingo(8), na Avenida Chico Marques no centro da cidade de Bacabal.
De acordo com informações colhidas no local pela polícia, "Pato Roco" estaria na companhia de outras pessoas com destino a sua residência na avenida Mearim quando foi abordado por indivíduos que acabaram efetuando disparos contra o mesmo. Logo depois, um dos irmãos de pato roco abordou o suspeito do crime identificado apenas como "Rodolfo" e efetuou disparos lhe atingindo no braço.
"Pato Roco" tinha passagens na delegacia, e já teria sido por várias vezes vítima de tentativa de homicídio.
No mês de agosto deste ano, um tiroteio foi registrado na casa de "Pato Roco", por conta de uma disputa de gangues rivais, onde testemunhas relataram que a casa foi cercada por um grupo armado com dez pessoas que estavam a procura do mesmo.
No local estavam a mãe de "Pato Roco" e seus três irmãos, todos menores de idade. Cauã Vieira, de 13 anos, foi baleado ao tentar fechar a porta da casa no momento da invasão. Ele foi atingido com três tiros nas costas e morreu na hora. A outra criança foi baleada na perna esquerda e na costela e conseguiu se salvar ao se esconder debaixo de uma cama.
Todos os detalhes, na reportagem completa de Rayana Bruna e Cesar Almeida que será exibida nesta segunda(9), na programação da TV Mearim Band Bacabal.
Assista abaixo uma entrevista que foi exibida no programa Cidade Viva ao vivo,direto da casa de familiares de "Pato Roco", após o tiroteio ocorrido em agosto deste ano. Na oportunidade conversamos com Pato Roco e sua mãe Edileuza Marinho após o ocorrido com seus dois filhos.
Cartórios de Registro Civil do Maranhão passarão a emitir carteiras de identidade
randyson laercio
18:44
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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Estado do Maranhão – por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), celebraram, nesta quinta-feira (5), convênio estabelecendo cooperação para implementar, nas serventias extrajudiciais de Registro Civil do Maranhão, a emissão de Registro Geral – RG (carteira de identidade). O documento conjunto foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; pelo coordenador estadual da ARPEN no Maranhão, Devanir Garcia; e pelo diretor do Instituto de Identificação do Maranhão, órgão ligado à SPP, Lúcio Flávio Cavalcante, que no ato representou o Governo do Estado.
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Maranhão passam a atuar como “Ofícios da Cidadania”, em conformidade com a Lei 13.484/2017, que alterou a Lei 6015/1973, e com o Provimento n.º 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.
A juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da CGJ e responsável pelas Serventias Extrajudiciais, explica que todo o procedimento, desde a solicitação até o recebimento do RG serão feitos a partir de agora também nos cartórios, o que significa a ampliação das oportunidades e o maior acesso a um direito que leva cidadania para a população. “É um avanço que resulta de uma importante parceria entre o Judiciário, o Executivo e os oficiais de Registro Civil do Maranhão”, frisa a magistrada.
Pelo documento, os cartórios precisam aderir ao convênio e cumprir uma série de exigências para iniciarem a emissão das carteiras de identidade. As serventias realizarão todo o trâmite, desde o recebimento do protocolo de solicitação do RG; autuação do pedido em primeira ou segunda via registral, com posterior análise e digitalização dos documentos apresentados; coleta dos dados biográficos no Sistema de Informação de Segurança Pública – SISP; e preenchimento de alterações, quando for o caso de segunda via.
As serventias também farão a coleta biométrica, composta de foto facial, impressões digitais e assinatura, em conformidade com o padrão internacional da ICAL, e entregarão o documento impresso ao cidadão em periodicidade mínima semanal. A 1ª Via da carteira de identidade, por lei (n.º 12.687/2012), é gratuita.
Na assinatura do convênio, o desembargador Marcelo Carvalho Silva ressaltou a dimensão do projeto, que pretende ampliar o rol de serviços disponíveis nos cartórios de Registro Civil, e proporcionar à população mais um espaço para a emissão do RG. “Muitos cidadãos, principalmente aqueles residentes nos mais longínquos municípios, por vezes possuem apenas a certidão de nascimento, por não terem, na localidade, um órgão que faça a emissão da carteira de identidade, e os cartórios, presentes em todos os municípios do Estado, vão ajudar a suprir essa carência a partir de agora”, pontua o corregedor.
Para Devanir Garcia, a assinatura do convênio fixa um momento histórico, e amplia de tal modo a oferta de um serviço tão básico de cidadania, que certamente resultará na melhoria da qualidade de vida dos moradores de todo o Estado. “A parceria entre a Corregedoria, o Estado e os registradores por meio da ARPEN nos coloca diante de um novo momento, que não é possível mais retroceder, só avançar na melhoria dos serviços cartorários à população maranhense”, finalizou.
Participaram da assinatura, as dirigentes da ARPEN-MA, Gabriela Caminha (serventia de Igarapé Grande) e Caroline Brasil (serventia do 2º Ofício de Paço do Lumiar).
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
João Alberto confirma pré candidatura a vereador em Bacabal
randyson laercio
16:45
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Durante encontro de lideranças do MDB nesta segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa, o ex-senador João Alberto anunciou, oficialmente, que será candidato a vereador em Bacabal. “Declaro publicamente que disputarei uma vaga de vereador em Bacabal”, afirmou João Alberto.
Alberto incentivou também que lideranças e ex-prefeitos do MDB concorram ao cargo de vereador e pediu que a ex-governadora Roseana Sarney aceite o desafio e seja candidata a prefeita de São Luís.
Blog Jhon Cutrim