julho 2023 - Randyson Laercio

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sexta-feira, 28 de julho de 2023

Dr. Ricardo Lages filia-se ao Partido Progressista no Maranhão

10:59 0

 


O médico Ricardo Lages, que já foi candidato a prefeito no município de Itapecuru-Mirim, em 2020, filiou-se ao Partido Progressista (PP) no Maranhão, comandado pelo deputado federal André Fufuca. A filiação foi realizada durante essa semana no diretório, localizado em São Luís.

 

Na ocasião, Lages estava acompanhado de seu irmão, o ex-deputado estadual Wendell Lages. Em uma publicação nas redes sociais, o Dr. Ricardo afirmou que está animado em fazer parte do PP e que pretende trabalhar para fortalecer os trabalhos em Itapecuru-Mirim.

 

"Com entusiasmo, anuncio minha filiação ao Partido Progressista no Maranhão, liderado pelo amigo e deputado federal, André Fufuca. Estou animado em fazer parte desse grupo comprometido em fortalecer os trabalhos em Itapecuru-Mirim. Juntos, vamos impulsionar o progresso e construir um futuro promissor para nossa cidade e para os itapecuruenses", escreveu Dr. Ricardo.

 

A sua filiação ao PP é uma importante conquista para o partido, que busca reforçar sua presença no estado do Maranhão. Ricardo é também uma figura conhecida e respeitada em Itapecuru-Mirim e tem grande potencial de conquistar votos para o PP nas próximas eleições, inclusive, na última eleição obteve aproximadamente 40% dos votos válidos.



Assessoria de Imprensa 

 

 

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Policiais acusados da morte de jovem confundida com assaltante em Balsas vão a júri popular

10:55 0

Karina Brito (vitima do homicídio)

O juiz Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas) determinou que os policiais Raifran de S. A. e Bruno R. M. sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, pelas acusações do homicídio de Karina Brito Ferreira Costa e tentativa de homicídio da sua irmã, Kamila, durante ação policial de busca a assaltantes de bancos de Fortaleza dos Nogueiras. 


De outro lado, o juiz absolveu da denúncia os acusados André Z. P. D. e Joas G. N., por não haver prova suficiente da autoria ou participação no crime, com a ressalva de que pode ser formulada nova denúncia ou queixa, se houver prova nova nos autos do processo.

A Ação Penal em andamento na 4º Vara de Balsas foi movida pelo Ministério Público, com base nas provas e documentos do inquérito policial, laudo de necrópsia, exame de corpo de delito, imagens fotográficas, depoimento da sobrevivente e no interrogatório dos réus. 

ABORDAGEM EM OPERAÇÃO POLICIAL

Segundo informações do processo, o crime ocorreu na madrugada de 14 de dezembro de 2016, por volta da 1h30min, na cidade de Balsas, durante operação policial comandada pelo Tenente Coronel PM Juarez Medeiros Sobrinho e pelo delegado da Polícia Civil Fagno Vieira dos Santos.

A vítima Karina estava no banco do passageiro do veículo Fiat Pálio, conduzido pela sua irmã Kamila, quando foram abordadas e, pensando ser um assalto, fugiram em direção à BR 320, quando o carro foi atingido por vários disparos de fuzil. A vítima fatal levou diversos tiros e a sobrevivente, ficou ferida.

Na análise do caso, o juiz relatou que durante a audiência de instrução e julgamento foi possível traçar, com precisão, que o primeiro carro a abordar as vítimas foi uma Duster, da polícia, que se encontrava descaracterizada, sem plotagem e sem sinalizador giroflex, o que levou as vítimas a acreditarem se tratar de um assalto. Também ficou comprovado que foi iniciada uma perseguição ao veículo Pálio, pelos carros em que se encontravam os acusados Raifran e Bruno, seguidos por outras viaturas.

A sentença frisa que em nenhum momento durante a fase investigativa ou de instrução houve confissão por parte dos acusados de que teriam atirado em direção às vítimas. Mas apenas a declaração dos acusados Raifran e Bruno de que efetuaram disparos na direção dos pneus do carro, bem como do acusado André, de que atirou por duas vezes para cima, enquanto o acusado Joas declarou não ter feito disparos.

RECURSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A decisão para condução dos acusados ao julgamento pelos jurados do Conselho de Sentença do Júri Popular está sob recurso, apresentado pela defesa dos acusados junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, havendo a possibilidade de mudança no curso do processo.

O Tribunal de Justiça poderá decidir no sentido de desautorizar o julgamento ou absolver os dois acusados ou confirmar a decisão do juiz Douglas Lima da Guia, no sentido de submeter a denúncia do Ministério Público ao Tribunal do Júri Popular, responsável pelo julgamento dos crimes contra a vida.

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Justiça condena duas pessoas por morte de empresário em Barra do Corda

10:39 0

 


A Justiça condenou na quarta-feira (26), Victor Hugo Santos e Erika de Sousa dos Santos, acusados de latrocínio (roubo seguido de morte), contra o empresário Elker Sousa Ferreira, ocorrido na cidade de Barra do Corda na madrugada do dia 22 de maio de 2022. A sentença, assinada pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, João Vinícius Aguiar dos Santos, também absolve o acusado José de Sousa Filho, e determina a abertura de processo criminal próprio contra o acusado João de Queiroz Moreno, que está foragido.

Victor Hugo Santos foi condenado a 38 anos e 10 meses de reclusão além de 283 dias-multa; e Erika de Sousa Santos recebeu a pena de 31 anos e um mês de reclusão, além de 147 dias-multa, ambos em regime fechado e com manutenção das prisões preventivas determinadas ao longo do processo pela Justiça, que julgou o caso em menos de um ano após o recebimento da Denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual – MPMA.

Consta no processo que, por volta das duas horas da madrugada do dia 22 de maio, na porta da residência da vítima, no bairro Tresidela, em Barra do Corda, o acusado Vitor Hugo em companhia de outro indivíduo, utilizando violência exercida pelo emprego de arma de fogo, subtraiu um aparelho celular, um cordão de ouro, uma pulseira de ouro e um relógio dourado, pertencentes ao empresário. O acusado teria descido da garupa de uma motocicleta com arma de fogo em punho, anunciando o assalto, subtraindo os pertences da vítima, “oportunidade em que, para garantir a impunidade do crime e a propriedade das res furtiva, efetuou dois disparos, atingindo a vítima na região escapular direita e na região lombar esquerda, lesões estas suficientes para causar sua morte, conforme laudo de necrópsia, evadindo-se do local após a conduta criminosa”, detalha o Órgão acusador.

A Polícia Civil apurou que Erika de Sousa Santos foi escalada para acompanhar os passos da vítima, iniciando o planejamento da ação criminosa semanas antes da prática do latrocínio. Na lixeira do celular dela foram encontrados diversos prints de postagens e vídeos publicados nas contas de uma rede social do empresário morto, “que comprovam que ela estava acompanhando a vida da vítima há dois meses antes do latrocínio”.

As investigações também encontraram no celular de Erika, prints realizados momentos antes do crime (2h03min), quando a vítima estava em um frequentado Bar da cidade e publicou foto na rede social Instagram. A polícia também encontrou provas da interação entre vítima e acusada nessa rede social, comprovando que, pelo menos um mês antes do latrocínio (19/04/2022), o crime já estaria sendo planejado. “Na madrugada do dia 22 de maio, às 02h22mim, Erika dos Santos mandou uma mensagem escrita para Victor Hugo, - (contato salvo com o nome de Vida) -, dizendo ‘foi pra casa’, e ele respondeu ‘já é’”.

De acordo com os documentos juntados ao processo, Erika dos Santos planejou o roubo das joias ao acompanhar e monitorar a vida de Elker Sousa, com prints das postagens feitas por ele nas redes sociais a respeito de sua rotina, para enviar essas informações aos executores do crime.

Nas alegações finais apresentadas sob a forma de memoriais escritos, o Ministério Público requereu a procedência do pedido contido na Denúncia para condenar os acusados nos crimes descritos no artigo 157, §3º, inciso II do Código Penal. Já as defesas, requereram a absolvição de ambos os acusados em virtude da ausência de provas.

JULGAMENTO

Para o magistrado, a materialidade do delito está concretizada no exame cadavérico, bem como nas fotos e testemunhos colhidos na fase investigativa e em Juízo. E resta devidamente demonstrada a autoria da prática delitiva pelos acusados. Em análise individualizada, o julgador verificou reprovabilidade acentuada na conduta do acusado Victor Hugo, tendo em vista o planejamento em comum acordo e divisão de tarefas para execução do crime. Frisa no julgamento, que este também responde a uma Ação Penal perante o Juízo da Comarca de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. “Sua conduta social merece valoração negativa, posto o acusado participar de facção criminosa no Estado do Amazonas”, frisa a sentença.

Para a Justiça, a acusada Erika dos Santos também apresentou conduta social acentuadamente reprovável, e apesar de não possuir antecedentes criminais, participou ativamente do planejamento, divisão de tarefas e execução do crime.

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quinta-feira, 27 de julho de 2023

Vitorino Freire sediará três casamentos comunitários

11:05 0


Estão abertas as inscrições gratuitas para os casais que desejam participar do Projeto “Casamentos Comunitários”, que ocorrerá em Vitorino Freire, e nos Povoados Juçaral Mirim e Pedra do Salgado.

As cerimônias ocorrerão no Povoado Pedra do Salgado, dia 19 de setembro, às 17h horas. No Povoado Juçaral Mirim, dia 20 de setembro, às 8h e em Vitorino Freire, dia 20 de setembro, às 17h horas.

Por enquanto, somente o local da cerimônia em Vitorino Freire foi definido: a Praça de Eventos localizada da Avenida Wilson Branco, no centro da cidade.

HABILITAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO GRATUITO

As inscrições são inteiramente gratuitas para os casais de baixa renda e podem ser feitas até o dia 25 de agosto de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no cartório.

O 2º Ofício de Vitorino Freire é o cartório responsável por realizar os atos de habilitação para o registro civil dos casais, gratuitamente e receberá os documentos necessários.

O anúncio das celebrações foi feito pelo juiz Rômulo Lago e Cruz, diretor do Fórum da Comarca de Vitorino Freire, por meio da Portaria-TJ – 3206/2023.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

O juiz publicou Edital informando sobre a documentação necessária para a habilitação para o Casamento Comunitário.

Conforme o edital, serão exigidos dos casais participantes do projeto os seguintes documentos:
- Solteiros: Certidão de nascimento original;
- Divorciado(a)(s): Certidão de casamento com averbação do divórcio;
- Viúvo(a)(s): Cópia da certidão de óbito e de casamento do(a) falecido(a), autenticadas;
- Com 16 anos: Somente com a autorização dos pais, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos;
- Com 15 anos de idade, por suprimento (autorização) judicial.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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quarta-feira, 26 de julho de 2023

Mulher xingada e ameaçada através de mensagens de áudio tem direito à indenização

13:40 0


Ameaças e xingamentos enviados pelo telefone ultrapassam o limite da liberdade de expressão. Foi esse o entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação movida por uma mulher. Narrou a autora que a parte demandada é ex-esposa de seu atual companheiro, tendo eles uma filha em comum. Disse que a reclamada manda diversos áudios e mensagens ofendendo a reclamante com palavras de baixo calão, maculando sua honra para o público em geral, já tendo, inclusive, ameaçado-a de morte. 

 

Em função dessa situação, procurou a Justiça pleiteando indenização por dano moral. O Judiciário designou uma audiência de conciliação, mas a parte demandada não compareceu. Sendo assim, foi decretada a sua revelia. “Estudando o processo, verificou-se que a parte reclamante tem parcial razão”, pontuou a Justiça na sentença, destacando que a requerida foi intimada a se defender, mas preferiu ficar em silêncio. No processo, constou Boletim de Ocorrência registrado em Delegacia, bem como os áudios que confirmaram a narrativa da autora de que vem sendo agredida e ameaçada verbalmente. 


RESPONSABILIZAÇÃO


“Proferir xingamentos e até ameaçar a integridade física, asseverando literalmente que mataria a reclamante caso desabonasse de alguma forma sua filha, ultrapassou os limites da liberdade de expressão, e sujeitam a parte à responsabilização”, esclareceu a Justiça na sentença, citando casos semelhantes decididos em outros tribunais. “O fato ultrapassa os limites do mero aborrecimento (…) A conduta ofensiva da ré ao disparar impropérios e ameaças físicas contra terceiro, quando o seu assunto e vínculo é com o pai de sua filha, não pode ser tolerado”, observou.

Por fim, decidiu: “Ante todo o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, no sentido de condenar a demandada a proceder ao pagamento de  indenização por danos morais no valor total de R$ 1.500,00 (…) Multa de 10% sobre o valor da condenação, se não houver pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, contados da intimação da executada”.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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Com o apoio do governador Carlos Brandão, Roberto Costa entrega mais de 30 toneladas de frangos em Bacabal

10:52 0



Durante todo o mês de julho, o deputado Roberto Costa realizou a entrega de mais de 30 toneladas de frangos no projeto ‘Frango na Mesa’, em Bacabal. O projeto, que é idealizado pelo deputado Roberto Costa com o apoio do governador Brandão, já beneficiou mais de 15 mil famílias bacabalenses de diversos bairros do município, incluindo a zona rural.


O projeto visa a garantia da comida na mesa do bacabalense, que ainda se encontra em situação de insegurança alimentar. O parlamentar entregou o alimento nos bairros Trizidela, Mangueira, Presídio, Novo Bacabal, Setúbal, Cohabinha, Areia, Parque Rui Barbosa, Pantanal, Avenida Mearim, Prainha, Alto Bandeirante, Vila São João, Areal, Juçaral, Chapadinha, Avenida Mearim e Pau D’arco, zona rural do município.



Roberto afirma que “o mês de julho tem sido um mês de muita alegria para Bacabal, com mais uma temporada do nosso projeto ‘Frango na Mesa’. Essa é uma oportunidade de levarmos o alimento para a mesa das famílias bacabalenses, além de ser um momento de estarmos mais próximos do nosso povo e conhecer de perto as necessidades de todos. E esse é o nosso compromisso: amar a cidade, mas, acima de tudo, amar o povo de Bacabal”, enfatiza o deputado.


Seu Joaquim, morador do povoado Pau D’arco, na Zona Rural, expressou a sua satisfação: “ele está em todo lugar, ele está a todo momento. Era isso que eu queria. Pra esse eu tiro o chapéu”, pontuou.


Dona Maria, também moradora da zona rural, afirmou que “nunca viu outros fazendo essas coisas que ele faz, como abraçar o povo levando alimento e carinho. Eu moro aqui desde pequena e nunca vi. E eu gosto muito das pessoas que se lembram de nós. Eu gosto muito dele, gosto demais”, afirma.

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domingo, 23 de julho de 2023

Dois acidentes com óbito no inicio deste domingo nas BRs do Maranhão

08:45 0


O domingo (23.jul.2023) não começou tranquilo nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Após um sábado sem ocorrências graves, nas primeiras horas de domingo a PRF já atendeu duas ocorrências de acidentes, sendo uma na BR-135 em Santa Rita/MA e outra na BR-316 em Caxias/MA.


O primeiro acidente grave aconteceu logo no início da madrugada, por volta de 01h20min, no km 549 da BR-316/MA, município de Caxias/MA, quando uma carreta tombou e o motorista perdeu a vida no acidente. O tombamento interditou a rodovia. Uma equipe PRF de Caxias foi acionada para o atendimento da ocorrência.


No local, a liberação é parcial. Os veículos trafegam pelos dois acostamentos da rodovia.



Na outra ocorrência, ainda pela madrugada deste domingo (23), na altura do km 67 da BR-135, povoado Centrinho, município de Santa Rita/MA, por volta das 04h15min, ocorreu um acidente do tipo capotamento de um GM/Celta, com um óbito no local.


A ocorrência foi atendida por uma equipe PRF de São Francisco. 


São informações iniciais das duas ocorrências. A qualquer momento atualizaremos com novas notícias a respeito.



*emergência ou denúncia ligue 191*



Fonte: NUCOM PRF/MA

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sexta-feira, 21 de julho de 2023

Inscrições para vagas remanescentes da Uema com nota do Enem são prorrogadas para 30 de julho

20:15 0


Foram prorrogadas até dia 30 de julho as inscrições para o processo seletivo simplificado de preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que vai selecionar candidatos por meio do aproveitamento das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sua edição de 2022.


O edital do processo seletivo simplificado foi divulgado pela Uema, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prog) e destina-se a selecionar candidatos, no limite das vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação, na modalidade presencial, para o segundo semestre de 2023.

Vale ressaltar que poderão se inscrever os candidatos que concluíram integralmente o ensino médio, que realizaram a edição do Enem 2022 cuja nota tenha sido igual ou superior a 300 pontos, tenham obtido nota diferente de zero na redação e que não tiveram a matrícula efetivada no PAES/Uema 2023.

Estão sendo oferecidas 239 vagas para o segundo semestre de 2023, distribuídas nos campi e cursos conforme disposto no edital N.º 321/2023-GR/Uema

As inscrições podem ser realizadas pelo site 
https://sigconcursos.uema.br/ na opção “UEMA VAGAS REMANESCENTES 2023.2”

Para mais informações acesse o edital no seguinte link: 
https://www.uema.br/wp-content/uploads/2023/07/Edital-de-Retificacao-n.-342-2023-PROG-UEMA-do-Edital-n.o-298-2023-PROG-UEMA-do-Edital-n.o-250-2023-PROG-UEMA-rev.pdf

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quarta-feira, 19 de julho de 2023

PRF recupera com sucesso uma Hilux roubada durante a Expoimp 2023 em Imperatriz

07:39 0


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou hoje,  a bem-sucedida recuperação de uma Toyota Hilux que havia sido roubada durante a Expoimp 2023, realizada na cidade de Imperatriz -Maranhã, no dia 13 de julho de 2023. 


A ação diligente da PRF resultou na localização e no retorno seguro do veículo ao seu proprietário legítimo.


Durante o evento, ocorreu o roubo da Hilux no estacionamento da Expoimp 2023, levando a PRF a lançar uma operação imediata de busca e recuperação. 


Com uma resposta rápida e eficiente, a PRF conseguiu localizar o veículo roubado em tempo hábil, demonstrando sua dedicação em garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime.

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segunda-feira, 17 de julho de 2023

Dr Cláudio Revil pré candidato à prefeitura de Lago Verde começa a incomodar adversários

18:53 0

Repercute forte nos bastidores da política de Lago Verde e Médio Mearim, a ascensão ao nome do médico Cláudio Revil à sucessão municipal em 2025 à prefeitura do município de Lago Verde. Dr Cláudio Revil vem se tornando o nome de consenso da oposição de Lago Verde, por isso o mesmo vem realizando diálogos com políticos de oposição à atual administração e com população daquela cidade, principalmente as famílias humildes e tradicionais daquele munícipio que vem sofrendo  devido a má gestão do prefeito atual.


O médico tem prestado serviços na área da saúde em nossa capital São Luís e dentre outros trabalhos  com importante atuação, sem fugir  do foco de sua essência como filho de Lago Verde, homem humilde do campo e sempre colaborando com seus amigos e conterrâneos do município.

Desde que o médico Dr. Cláudio Revil vem apresentando suas idéias e projetos para melhorias do município, começou a sofrer ataques pessoais insinuados com publicações em redes socias que o mesmo teria problemas com a Justiça Federal. Inclusive a ação criminosa produzida por aliados do prefeito envolveu até um blog da capital  e  que foi provado que seria montagem com a notícia falsa produzida por pessoas ligadas a atual administração de Lago Verde.

Por conta dessa atitude promovida por parte de assessores do prefeito de Lago Verde,  Dr Cláudio foi até a sede da Polícia Federal e da polícia Civil em nossa capital São Luís, para provar e desmascarar  os malfeitores que inventaram noticias falsas contra ele. Na oportunidade foi realizada denúncia que estão usando o nome da Polícia Federal para propagar mentiras, calúnias e fake news. 

Na Polícia Federal e na Polícia Civil foi deixada provas como prints e áudios do (Secretário Adjunto de Comunicação de Lago Verde) onde tentou utilizar de forma leviana e eleitoreira a instituição  Polícia Federal.

De posse da certidão de Nada Consta, o médico gravou um vídeo desmentindo boatos que foram propagados por pessoas ligadas à administração atual do município de Lago Verde, na oportunidade ele fala das medidas que estão sendo tomadas. 

Cláudio Revil segue visitando à população, conversando e ajudando as pessoas que necessitam mostrando que política se faz com diálogo e com propostas. 

Veja o vídeo abaixo:


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domingo, 16 de julho de 2023

Homem mata colega de trabalho a facadas após discussão

19:26 0


Mateus Vieira Gadelha, 26 anos, foi morto a facadas na noite de sábado(15) por um colega de trabalho identificado apenas como Valdenis, crime ocorrido na zona rural da cidade de Marajá do Sena. 


De acordo com a polícia, o crime de homicídio ocorreu após desentendimento entre vítima e acusado que estavam ingerindo bebida alcóolica juntos. Após desferir várias facadas na vítima, o autor foi detido por populares e amarrado até a chegada da polícia. 


Vitima e acusado trabalhavam juntos em roço de juquira na comunidade em que ocorreu o fato.  Valdenis, acusado de ter tirado a vida do Mateus  ao dar entrada no plantão de  polícia na cidade de Bacabal, conversou com o a equipe de reportagem da Tv Mearim afiliada a Band e explicou como tudo aconteceu.  Segundo o acusado, a motivação teria sido uma brincadeira de mal gosto. 


Todos os detalhes desse caso, na reportagem completa de Fabinho Siqueira e Anselmo Sousa, na segunda feira na programação da TV Mearim Band , canal 4.

Assista abaixo trecho da entrevista do acusado:  



Assista nossa programação se inscrevendo em nosso canal no Youtube , clica no link abaixo:

https://www.youtube.com/@tvmearimbacabalmaranhao1630



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Jovem é assassinado a facadas em Bacabal

14:03 0


O jovem Júlio César Saraiva Santos, 19 anos, foi morto a facadas na madrugada deste domingo(16), na Vila Coelho Dias na cidade de Bacabal. O corpo foi encontrado por moradores da comunidade, no início da manhã, em frente a uma residência na Rua do Arame. A polícia foi acionada e esteve no local colhendo informações com moradores que ouviram a movimentação na hora do ocorrido.


O titular do blog entrou em contato com familiares de Júlio César. Segundo informações da mãe da vítima a senhora Edna Silva Saraiva, disse que o filho saiu de casa por volta das 19h de sábado rumo à Bacabal.


A mãe relatou que o filho estava na motocicleta modelo Fan 125 de cor preta(a mesma da foto acima), que possivelmente foi roubada na hora do crime.

A mãe da vítima, disse ainda que o filho trabalhava numa borracharia no Sítio Novo e que ontem ele teria recebido o seu pagamento e veio para a cidade para dormir na casa da namorada. Questionada se ela sabia se o filho tinha envolvimento com drogas, a mesma informou que nunca observou tal atitude e afirmou que se ele tinha envolvimento fazia as escondidas.

Denuncie

A Polícia Civil de Bacabal já investiga o caso e quem tiver mais informações sobre esse crime, pode ser passada pelo telefone 99 98529 7000 e o sigilo das informações será mantido.

Acompanhe a reportagem completa na TV Mearim afiliada a Band de Bacabal na reportagem de Fabinho Siqueira e Anselmo Sousa. A reportagem vai ao ar na segunda-feira (17), nos Programas Ronda da Cidade às 7h da manhã e às 12h no programa Cidade Viva. 

Acesse nosso canal no YouTube TV Mearim Band Bacabal, se inscreva e fique por dentro do que acontece em toda região de Bacabal-Maranhão.

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sexta-feira, 14 de julho de 2023

Prefeitura de Bacabal abre inscrições para projetos culturais através da Lei Paulo Gustavo

10:54 0


A Prefeitura Municipal de Bacabal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), comunica que estão abertas as inscrições para a apresentação de projetos culturais referentes à Lei Complementar nº 195/2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo. Essa iniciativa visa combater e mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor cultural.

Segundo o secretário de Cultura de Bacabal, professor Jerry Ibiapina, um montante superior a R$ 873 mil será repassado diretamente aos produtores culturais que atenderem aos critérios estabelecidos nos editais. Os editais abrangem as seguintes áreas:

Audiovisual: Curta Metragem (Ficção, Ação, Documentário, Videoclip, Videodança, Videoarte, Arte Digital, Vídeos Caseiros, Influencer Digital), Longa Metragem (Ação, Salas De Cinema), Capacitação no Audiovisual, Cineclubes e Mostras; Cultura da Gente - 2023: Cultura Erudita, Cultura Afro-Brasileira, Cultura Popular, Cultura de Identidade, Produção e Economia e Espaços Culturais e Artísticos: Espaços culturais ou instituições organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais.

Jerry Ibiapina ressalta a importância da participação de todos os fazedores de cultura de Bacabal: "Todas as pessoas que se consideram artistas, que produzem cultura, desde o artesanato até a música, passando pela cultura de identidade, todos os que militam e são agentes culturais de Bacabal, devem procurar a Secretaria de Cultura para apresentar suas propostas".

Jerry Ibiapina destaca ainda o apoio do prefeito Edvan Brandão nesse processo: "O prefeito Edvan Brandão nos deu todo o suporte para que Bacabal não ficasse de fora. Estamos trabalhando com muita responsabilidade e transparência".

As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 12 a 31 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00, na Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, localizada na Rua Oswaldo Cruz, 1.135, Centro.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, é uma legislação emergencial destinada à realização de ações voltadas ao setor cultural, em resposta aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. A execução dessa lei é descentralizada, por meio de transferências da União para estados, Distrito Federal e Municípios.

Link para os editais no Diário Oficial do Município: https://www.bacabal.ma.gov.br/DOM/BAC20230705.pdf

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quinta-feira, 13 de julho de 2023

Presidida pelo deputado Roberto Costa, acontece a 1ª audiência pública em defesa dos ACS e ACE

10:12 0

Na tarde da última terça-feira (11), o deputado Roberto Costa, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizou a 1ª audiência pública em defesa dos profissionais. Participaram do evento a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale e os deputados Francisco Nagib, Antônio Pereira, Zé Inácio, Abigail Cunha, Eric Costa e Solange Almeida.


“A frente parlamentar será o nosso suporte aqui no estado para levar as nossas demandas com mais facilidade. Agradeço ao deputado Roberto Costa por firmar esse compromisso, ele esteve conosco junto com o governador Brandão, quando entregamos a carta compromisso. E agradeço a presidente Iracema que abriu as portas da Assembleia e tornar possível este encontro”, disse Marleidy Barnabé.



O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi mobilizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleidy Barnabé, com a presença da Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (CONACS). A audiência pública recebeu representantes de várias regiões do Maranhão, que apresentaram as suas demandas em prol da categoria. 


“A audiência pública foi muito produtiva. Abrimos oficialmente os trabalhos da Frente Parlamentar, com o apoio da nossa presidente Iracema. Temos o governador Brandão que abriu o diálogo com a categoria, determinando ao secretário de saúde, Tiago Fernandes, ouvir as demandas reprimidas dos profissionais. E é desta forma que nos colocamos aqui, para ser a voz dos agentes de saúde e de combate às endemias no parlamento”, destacou Roberto Costa.


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quarta-feira, 12 de julho de 2023

Judiciário promove palestras sobre entrega voluntária de crianças para adoção

22:35 0


A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CJI) e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís realizam nesta quinta-feira (13), no auditório da Maternidade Marly Sarney (Cohab), palestra sobre entrega voluntária de crianças para adoção. O evento começa às 14h30 e é destinado aos profissionais que trabalham na unidade de saúde. As palestras já ocorreram também no Hospital Universitário Materno Infantil e na Maternidade Benedito Leite.


A inciativa integra o projeto “Entregar também é Amar”, que vem sendo desenvolvido durante todo este mês de julho em maternidades de São Luís. O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais. As atividades terão continuidade em agosto com a realização do Seminário sobre Entrega Legal (São Luís) e curso por meio de plataforma virtual.

Abandonar um bebê é crime previsto no Código Penal com pena de um a três anos de prisão. A entrega voluntária é o direito de mulheres, que durante a gestação ou após o parto, por qualquer motivo, não desejam ou não possam cuidar de seus bebês, e manifestam interesse em entregar para adoção. A medida não é crime e está amparada pela lei, cabendo ao Poder Judiciário e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância atender a mulher de forma humanizada e acolhedora para que ela tome essa decisão de forma segura, consciente e responsável.

Toda mulher que manifestar o interesse em realizar a entrega voluntária do bebê para adoção deve ser encaminhada à Vara da Infância e Juventude, sem constrangimentos. Essa medida pode promover o acesso da mulher e da criança aos seus direitos, e assegurar que seja encontrada uma família preparada para adotar essa criança.

A pedagoga da equipe multidisciplinar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, Amelice Carla Rego, explica que as palestras destinadas aos profissionais de saúde abordam a importância da entrega voluntária, seus aspectos legais e psicossociais e os procedimentos que devem ser adotados. São destacadas questões como o que é a entrega legal, diferenças entre a entrega e o abandono, o papel da rede de atendimento e também do Poder do Judiciário, quais os procedimentos a serem adotados quando a gestante ou puérpera manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção, entre outros aspectos.

As palestras estão sendo ministradas pela psicóloga Januária Silva Aires e as assistentes sociais Tereza Cristina Trinta e Ana Cláudia Nepomuceno (1ª Vara da Infância); Maria Teresa Feitosa (secretária da CJI); Elaine Gabrielle de Carvalho (secretária de administração da CJI), a pedagoga Cristiane Queiroz Lima (CJI) e a secretária do Conselho Estadual de Adoção, Mariana de Sousa Amin Castro.

ENTREGA VOLUNTÁRIA - o projeto “Entregar também é Amar” é conduzido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA (CIJ), 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). A iniciativa visa a conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a legalidade da entrega de crianças pelos seus genitores à Justiça da Infância e da Juventude, orientando os profissionais que atuam nas áreas da saúde, assistência social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância. Procura também a visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de entregar seu filho para adoção.

As ações do projeto inciaram pela comarca de São Luís, com palestras nas maternidades, que serão replicadas, gradativamente, pelas comarcas do interior do estado. É possível manifestar interesse em entregar o bebê, durante o atendimento no pré-natal, na unidade de saúde; no momento do parto, na maternidade ou hospital; durante a gestação ou após o parto, junto à Vara da Infância e Juventude.

A Lei da Adoção (Lei nº 13.509/2017) trouxe alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e incluiu a “Entrega Voluntária”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 485/2023 que regulamenta as diretrizes para um atendimento adequado de gestantes ou parturientes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos. A Resolução também trata do encaminhamento das mães à Vara da Infância e Juventude, com atendimento de equipe interprofissional, garantindo que a mãe passe por avaliação clínica, psicológica e assistencial, sendo observados todos os aspectos envolvidos na decisão de entrega do recém-nascido e que a mãe esteja ciente de seus direitos.

Para entender como funciona o atendimento da mulher, pela Vara da Infância e Juventude, acesse https://www.tjma.jus.br/hotsite/cij

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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Plataforma oferece mais de 202 mil bolsas de estudo para graduação no Maranhão

22:31 0


Quem deseja iniciar uma graduação no segundo semestre já deve começar a procurar agora a melhor opção para garantir uma vaga. Estudantes do Maranhão podem contar com as mais de 202 mil bolsas de estudo para graduação com até 90% de desconto no estado oferecidas pela 
Quero Bolsa, maior site de bolsas de estudos do Brasil. A plataforma auxilia os estudantes a conseguirem uma mensalidade com desconto, por um valor que caiba no bolso, sem a necessidade de comprovação de renda ou de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 21% dos jovens brasileiros, entre 25 e 34 anos, concluíram o ensino superior. Em outra faixa etária, a situação é ainda mais alarmante. No Brasil, 31% dos jovens entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021. Um dos pontos relevantes para a desistência é o valor cobrado pelas mensalidades.

 

Para facilitar o acesso ao ensino superior, a Quero Bolsa oferece em um único ambiente os descontos de mais de 1,3 mil graduações e pós-graduações e de 100 mil cursos em todo o país. O benefício é válido até a conclusão do curso.

 

Ana Clara Macêdo dos Santos é uma entre milhares de estudantes que conseguiram realizar o sonho de fazer uma graduação e ter melhores oportunidades de carreira com a plataforma. "A Quero Bolsa me permitiu essa realização. Fazer esse curso com o excelente desconto que consegui, mudou muito a minha vida", destaca.

 

Segundo Marcelo Lima, diretor da Quero Educação – empresa responsável pela plataforma Quero Bolsa -, a oferta de bolsas de estudo tem se consolidado como alternativa aos programas públicos de estímulo ao ingresso ao ensino superior como Fies e Prouni, cada vez mais restritos. “As bolsas de estudo têm se mostrado uma opção mais fácil e vantajosa aos alunos que querem ingressar no ensino superior. Além de ser menos burocrática, o aluno não tem dívida para pagar depois de formado”, afirma.

 

Como conseguir uma bolsa de estudo

 

O funcionamento da plataforma Quero Bolsa é simples. O estudante deve se inscrever no site da Quero Bolsa. Não há necessidade de comprovação de renda ou de ter feito o Enem, basta ter concluído o Ensino Médio. Na sequência, precisa pagar a pré-matrícula e comparecer à instituição de ensino escolhida para prosseguir com o desconto até o final do curso.

 

Mais informações podem ser obtidas na central de atendimento da Quero Bolsa pelo telefone 0800 123 2222, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00, e aos sábados, das 9h00 às 13h00.

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Frango na Mesa: Com apoio do governador Brandão, deputado Roberto Costa realiza entrega de toneladas de frangos em Bacabal

08:12 0



No último fim de semana, o deputado Roberto Costa iniciou uma maratona de entregas em Bacabal. O parlamentar deu a largada na primeira etapa do Projeto ‘Frango na Mesa’, idealizado por ele com o apoio do governador Carlos Brandão. Foram entregues mais de 15 toneladas de frangos para milhares de famílias durante todo o sábado e todo o domingo. O objetivo do projeto é garantir a comida na mesa do bacabalense que ainda se encontra em situação de insegurança alimentar.


Junto ao deputado estiveram participando das entregas os vereadores Dedê da Trizidela e Natália Duda, o projeto beneficiou milhares de famílias carentes de vários bairros do município como Trizidela, Mangueira, Presídio, Novo Bacabal, Setúbal, Cohabinha, Avenida Mearim, Prainha, entre outros.


Roberto afirma que esse projeto é uma grande oportunidade de levar esperança e alimento para quem mais necessita. “Eu fico extremamente feliz de ter o apoio do governador Brandão nessa grande ação que nós fazemos em prol da nossa população. Quando estendemos a mão para ajudar, transformamos não apenas a realidade de quem recebe, mas também o nosso próprio coração. A doação de alimentos é um ato de amor em movimento”, afirma.


Dona Francisca, uma das moradoras do bairro da Trizidela, lembra que Roberto Costa foi a sua força na época da enchente: “Ele me tirou de dentro da água e me deu um repouso para ficar, e agora de novo ele está me ajudando e ajudando a minha família. Jesus abençoe ele e tome de conta de todo pleito dele”, afirma emocionada. Já dona Maria dos Milagres disse que Roberto garantiu a alimentação da sua família nestes dias. “Que Deus dê muitos anos de vida para ele continuar fazendo o bem para nós”, pontua.


A segunda etapa do projeto acontecerá ainda em julho e continuará beneficiando mais famílias garantindo a comida na mesa do bacabalense.

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terça-feira, 11 de julho de 2023

Prefeitura de Bacabal retoma programa de asfaltamento da cidade pelo bairro Tresidela

22:20 0

A Prefeitura de Bacabal, por meio da Secretaria de Obras, deu início hoje, 11, a mais uma etapa do programa de asfaltamento da cidade, começando pelo bairro Tresidela. A comunidade expressou sua aprovação pela chegada desse benefício tão aguardado.

O prefeito Edvan Brandão esteve presente acompanhado pela vice-prefeita Graciete Trabulsi, pelos deputados estaduais Davi Brandão e Roberto Costa. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Melquiades Neto, os demais vereadores, o assessor jurídico da Prefeitura, Emílio Carvalho, e o secretário de obras, Carlos Jorge.






Após enfrentar as adversidades provocadas pelas enchentes, a comunidade de Tresidela agora comemora a recuperação de suas ruas. “É muito importante o prefeito reconhecer o bairro que foi mais afetado durante o período chuvoso que é a Tresidela. Onde o prefeito durante todo esse período deu total assistência às famílias, concedendo abrigo, concedendo o Auxílio Mão Amiga, e fazendo com que o alimento chegasse sempre na mesa das pessoas mais carentes. E hoje estamos aqui para fazer a pavimentação asfáltica de todo o bairro”, destacou o advogado Emílio Carvalho.

Em suas palavras, o prefeito Edvan Brandão afirmou: "Quando a gente ama, a gente cuida, e eu tenho demonstrado meu amor pela cidade de Bacabal, cuidando nos quatro cantos desta cidade. Hoje, estamos começando novamente a pavimentação asfáltica aqui no bairro Tresidela, que foi uma solicitação dos nossos queridos vereadores que militam nesta região. Estamos começando hoje com todo o vapor e vamos, sim, asfaltar toda a cidade de Bacabal, como eu prometi ao povo".

Nesta quarta-feira, dia 12, o prefeito Edvan Brandão já anunciou que o asfaltamento ocorrerá na lateral da BR-316.

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