agosto 2023 - Randyson Laercio

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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de prisão em Timon

18:31 0

 


O juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. No banco dos réus, Edilberto dos Reis Silva, julgado sob acusação de ter matado sua ex-companheira Maria de Nazaré Araújo da Sena, configurando crime de feminicídio. Ela foi morta com diversos golpes de faca, em 23 de julho de 2020. 


A sessão de julgamento foi pela 3ª Vara Criminal de Timon, unidade pela qual o juiz responde. Relatou a denúncia, consubstanciada no inquérito policial, que Edilberto matou Maria de Nazaré na frente dos pais dela e dos filhos. Narrou que, na data acima mencionada, Maria estava na casa de seus pais, pois havia um mês que estava separada do denunciado, após quatro anos de relacionamento. Ato contínuo, Edilberto chegou na residência, dizendo que estava lá para buscar os filhos. De repente, ele teria ultrapassado uma cerca de arame, indo em direção à vítima, que tentou fugir. Ao alcançá-la, o denunciado teria derrubado a mulher e aplicado diversos golpes com uma faca que portava. 


COMPORTAMENTO AGRESSIVO

Após o ato criminoso, ele saiu em fuga, indo abrigar-se na casa de seu pai, onde foi capturado no dia seguinte. Conforme relatos de testemunhas, Maria de Nazaré já havia tentado se separar de Edilberto em outras ocasiões, em função do comportamento agressivo dele. Quando, enfim, conseguiu se separar, ela foi morar com seus pais. Quando interrogado, ele preferiu permanecer em silêncio. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Edilberto. Ele recebeu a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

“Nesta segunda fase, reduzo a pena em 3 anos e 6 meses, para fixá-la em 17 anos e seis meses de reclusão. Por respeito a decisão do júri, reconheço a causa especial de aumento do § 7º do art. 121 do Código Penal, por prática do crime na presença física de ascendente da vítima (mãe). Aumento a pena em 1/3, ou seja, 5 anos e 10 meses, para quitá-la, definitivamente, em 23 anos e 4 meses de reclusão (…) O réu, preso em 30 de julho de 2020, hoje conta com três 3 anos e 1 mês de prisão preventiva, o que, feita a detração, resta a cumprir 20 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o magistrado na sentença.


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Roberto Costa destaca o 1° ano de implantação da Patrulha Maria da Penha em Bacabal

18:19 0


Implantada em agosto de 2022, através de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa no valor de R$100.000,00, a Patrulha Maria da Penha de Bacabal (15° BPM) foi tema do discurso do parlamentar nesta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa do MA. Roberto Costa tem uma extensa atuação na luta contra a violência doméstica e em defesa dos direitos das mulheres.


“A comemoração foi um marco muito importante de todo um trabalho proveniente de uma emenda nossa para que a cidade de Bacabal recebesse esse órgão da Polícia Militar tão importante, que tem reduzido os casos de feminicídio, de violência contra a mulher. Graças a essa rede de proteção que se soma ao Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil, entre outros órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher”, discursou o deputado.


Para a tenente Soraya Ibiapina e coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bacabal, em um ano de atuação, foram registradas pela patrulha mais de 400 ocorrências em Bacabal e em toda região. Ela explicou que os maiores desafios são o preconceito e desconhecimento das pessoas sobre o trabalho de proteção à mulher. 


“Não entendem que é algo maior que um problema interpessoal, há muitas insinuações e até um certo ‘vitimismo’. Então a falta de consciência  sobre a violação dos direitos humanos ainda é muito latente. É necessário romper essa barreira de preconceito que a sociedade tem sobre o tema, que ao invés de amparar a vítima acaba julgando a mulher”, ressaltou.



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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

10:35 0



Ontem, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.


O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária na manhã de ontem, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325.

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Roberto Costa une esporte e conscientização pelo combate à violência contra a mulher

13:28 0




A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.


A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao "Agosto Lilás", ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.


O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.


"É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras", declarou o deputado Roberto Costa. "Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas."



A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.


O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.


A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

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Bacabal Esporte Clube se prepara para estréia no Maranhense 2023

11:01 0


Desde que o Bacabal Esporte Clube passou a ser gerido por uma comissão criada pelo advogado bacabalense Dr. Emílio, o time voltou a respirar novos ares e a ter espírito vencedor, com aquele verdadeiro status profissional que já existiu no passado. Enquanto continua reforçando o elenco, que mescla jogadores experientes como o atacante Júnior Chicão - que atuou pelo Sampaio Corrêa, Imperatriz, River/PI e Campinense/PB - com jovens talentos promissores da nossa cidade e da região, a comissão técnica comandada pelo técnico Marcus Vinicius dá prosseguimento aos trabalhos táticos, técnicos e físicos visando a estreia na segunda divisão do Campeonato Maranhense 2023, que, de acordo com a tabela divulgada pela FMF, acontece dia 11 de setembro contra o Tuntum.


Por conta da avaliação que está sendo feita por uma equipe de engenheiros na parte estrutural do Estádio Correão, que passará por ampla reforma, por enquanto o BEC mandará os seus jogos em cidades próximas a Bacabal. A  obra e a reestruturação da equipe eram anseios dos desportistas e só estão sendo possíveis graças ao empenho de Dr. Emílio que buscou o recurso  junto à iniciativa privada.

O ousado projeto também tem a parceria do deputado estadual Davi Brandão e conta com a participação de profissionais renomados,  cito como exemplos o supervisor Dentinho e o treinador de goleiros Claudecir, ex-jogadores que fizeram história no futebol brasileiro.

Patrono do Leão do Mearim, Dr. Emílio tem a confiança das torcidas organizadas e delegou a condução dessa alavancada da equipe ao professor Sérgio Murilo, outro profissional de ilibada conduta e com serviços prestados ao esporte local.





Iniciando os trabalhos e agradecendo primeiramente a Deus por esse renascimento do Bacabal, trazendo de volta essa paixão do torcedor bacabalense pra que as pessoas tenham novamente orgulho dessa equipe. Então, gente, eu quero agradecer de coração ao empenho, ao apoio do nosso amigo Dr. Emílio, por nos dar total suporte pra que tudo isso aconteça", disse Sérgio Murilo durante a apresentação do elenco.
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Prefeitura de Bacabal anuncia pagamento integral e retroativo do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

18:25 0



A Prefeitura de Bacabal anunciou em uma reunião que aconteceu ontem, 22, no auditório do Centro de Convivência Social (CCS), com a presença de enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento integral e retroativo do piso salarial da enfermagem.

 
O anúncio ratifica o compromisso da gestão do prefeito Edvan Brandão, em assegurar o pagamento integral dos valores do piso salarial. Os proventos serão equivalentes a R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem. Valdiza Vieira, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Bacabal, expressou alegria pela conquista. "Hoje nós estamos aqui para comemorar essa conquista com todos os servidores".




James Soares, Secretário de Saúde, presente na reunião, enfatizou: "É muito importante este momento e quero agradecer ao nosso prefeito Edvan, por estar proporcionando este momento, é uma luta da enfermagem que já vem há muito tempo batalhando, e, então saiu mais uma portaria e definitivamente o piso salarial e Bacabal sai na frente e confirma que vai garantir o piso integral aos nossos profissionais”.

Representando o prefeito Edvan Brandão, o assessor jurídico da Prefeitura, Emílio Carvalho, ressaltou: “Hoje é um marco na nossa cidade de Bacabal. Onde os profissionais da enfermagem, irão receber independente de exercer a carga de 44 horas, ou não, irão receber a integralidade do valor. O prefeito Edvan, juntamente comigo e o secretário de Saúde, estamos garantindo que o pagamento será o valor do piso total, independente da carga horária”.

O assessor jurídico ainda confirmou que os trabalhadores da enfermagem de Bacabal receberão os valores retroativos do piso salarial, referentes aos meses de maio, junho e julho, até o dia 30 de agosto. Esse anúncio reforça o compromisso do município em valorizar e reconhecer os profissionais da área de enfermagem.

Ainda estiveram presentes no evento representando o Poder Legislativo, os vereadores Alberto Sobrinho e Reginaldo do Posto.
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terça-feira, 22 de agosto de 2023

Amigo Solidário: Emílio Carvalho doa bicicleta cargueira para vendedora de lanches

08:47 0


O trabalho informal, aquele sem nenhum vínculo empregatício através da Carteira de Trabalho e Previdência Social, é algumas vezes a única fonte de renda para o sustento próprio e de muitas famílias, em todos os municípios brasileiros.


Como não possui registro, o trabalhador e a trabalhadora em situação de informalidade não contribuem com a Previdência Social, por exemplo, e estima-se em cerca de 40 milhões as pessoas que atuam na informalidade em nosso país. Em Bacabal, se há esse levantamento, o Informa Maranhão não teve acesso, mas todos nós conhecemos alguém nessa situação, como é o caso de Gilvandessa Vieira Mota de Sousa, moradora da Vila da Paz, que ajuda a manter a esposa, um filho e três enteados com a venda de salgados. E, como as encomendas quase nunca são suficientes para cobrir as despesas, Gil do Salgado, como é conhecida, busca na venda ambulante a forma de aumentar sua renda.


Para isso necessita de meio de transporte prático e econômico, mas a aquisição é fora do seu orçamento. Porém, na semana passada ela ganhou a tão sonhada bicicleta projetada para transportar cargas, popularmente chamada de cargueira, que, diferente das convencionais, possuí O presente dado à Gil do Salgado veio das mãos do advogado bacabalense Emílio Carvalho, assessor jurídico do município, que a recebeu em sua residência, onde os dois aproveitaram para se conhecer e conversar. O vereador Alberto Sobrinho foi quem intermediou o encontro.


 "A Gil é minha amiga e uma grande guerreira. Sabedor da necessidade dela, não pensei duas vezes em ajudá-la e logo veio na minha cabeça o nome desse amigo que é mais que um irmão. Dr. Emílio é alguém que eu tenho certeza que o povo de Bacabal pode contar e confiar", disse visivelmente emocionado.

Já Emílio falou da satisfação em estender a mão a quem tanto batalha para proporcionar uma qualidade de vida melhor para a família. "Foi um prazer imenso conhecer a Gil, que me contou sobre sua luta no dia a dia, debaixo do sol ou da chuva, indo de porta em porta, nos bares, e onde dá para ir. Fico feliz em facilitar esse trabalho dando à ela uma bicicleta nova, apropriada e segura", disse.


Gil do Salgado também não escondeu sua alegria e agradeceu a Emílio Carvalho e Alberto Sobrinho. "Pessoas maravilhosas que Deus colocou em meu caminho. Que eles possam ajudar mais pessoas simples como eu. Ainda existe gente de bom coração", completou, antes de montar no seu novo meio de transporte e se preparar em casa para mais um dia de trabalho.

 
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segunda-feira, 21 de agosto de 2023

População de Bacabal abraça ações sociais realizadas por Emilio Carvalho

07:54 0





O advogado bacabalense Emílio Carvalho, assessor jurídico do município, é acostumado a atuar na área técnica da administração, mas também tem acompanhado bem mais de perto outros passos do prefeito Edvan Brandão e da equipe de governo, como foi na semana passada nos povoados São Benedito e Boa Vista da Tábua, quando foi assinada ordem de serviço para as obras de reforma das unidades de ensino das respectivas comunidades localizadas na zona rural.


Na manhã de sexta-feira (18) prestigiaram a comemoração pela passagem do Dia dos Pais realizada pela Secretaria  de Educação, na sede da Associação Boa Vida, na Avenida João Alberto.


 



Sem tempo para descanso, já na parte da tarde, Emílio e a esposa Laryssa Carvalho deram espaço  para a ação de cunho social e de iniciativa particular do casal, voltada para fortalecer a parte alimentar da camada mais carente da nossa sociedade.

Desenvolvida em outros bairros,  a entrega de kits com carne de frango chegou aos moradores da Vila São João  que recepcionou a todos com extremo carinho, como tem sido por onde Emílio passa, seja com o prefeito, vice-prefeita, secretários e vereadores, seja só acompanhado de voluntários dispostos a contribuírem com a iniciativa de proporcionar o alimento na mesa dos conterrâneos bacabalenses.



O ritmo intenso e o jeito arrojado de tratar com a população tem tornado Emilio Carvalho mais popular e seu nome bastante conhecido, possibilitando a ele criar vínculo com aqueles que residem distantes da parte central de Bacabal e muitas das vezes não têm oportunidade de ver pessoalmente e conversar com quem tem força de amenizar ou resolver as demandas da coletividade.

 

E, se isso por um lado é positivo, por outro tem atraído a ira daqueles que erroneamente apostaram que  teriam pela frente alguém sem disposição para trabalhar, topar qualquer parada e ir até onde Deus possa permitir, sem baixar a cabeça ou deixar se intimidar com ataques à sua família e à sua honra, que, aliás, se intensificaram. 


Apesar disso, a aceitação dele vem crescendo a cada dia, como indicam os verdadeiros números das pesquisas encomendadas pelo Governo do Estado e pelo próprio Emílio.


"Não estou para brincadeira, sei detalhadamente de tudo. Minha escolha não é fruto do acaso, o prefeito Edvan, o deputado Davi, minha amiga vice-prefeita Graciete, meus irmãos vereadores e a gama de lideranças que me abraçam sabem da minha capacidade e que podem confiar em mim. Não sou de descumprir acordo e nem volto atrás minha palavra. Comigo não tem meios termos, é ou não é.  Se posso resolver, resolvo, se não posso, digo na hora. É por isso que muitas vezes confundem essa sinceridade com prepotência ou vaidade. Nunca foi isso, a verdade é que não gosto de me comprometer com o que não posso cumprir. Edvan mais do que ninguém sabe do que estou falando, por isso confia tanto em mim", disse.


Emílio conclui falando que nutre bastante respeito por todos que se colocam na condição de críticos e de seus adversários, mas que está para o que der e vier. "Não nasci e nem fui criado para alimentar a desavença. Sou filho, irmão, esposo e pai. Pertenço à uma família tradicional, amiga de todos, de respeito, com uma linda história. Minha torcida é para que o processo eleitoral seja dentro  da troca de ideias, de planos e projetos para melhor desenvolver Bacabal, mas se for necessário sair em minha  defesa, sairei", frisou.

 


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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Prefeito Edvan Brandão e Presidente da Câmara Municipal Melquiades Neto marcam presença na abertura da 16° Agrofeira de Bacabal

11:48 0

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Na noite de ontem, quarta-feira, 16, foi realizada a abertura da 16ª edição da Agrofeira de Bacabal, o evento agropecuário mais esperado da região do Médio Mearim. O Recinto de Leilões, localizado na Avenida João Alberto, está sendo o palco deste grande evento que acontecerá até o dia 20 de agosto.






A Agrofeira de Bacabal representa um ponto de convergência para pecuaristas, criadores de animais e entusiastas do setor agropecuário. Com mais de 50 empresas participantes, apresentando estandes que exibem suas soluções, o evento proporciona uma vitrine ampla para a comercialização e exibição de uma diversidade de animais de diferentes raças. Além disso, a Agrofeira oferece oportunidades de negócios, incluindo a venda de tratores, veículos e equipamentos especializados.


A programação diversificada do evento inclui shows musicais, cursos, oficinas e palestras ministradas por especialistas no campo agropecuário. O Presidente da Câmara, Melquiades Neto, comentou: "A Agrofeira de Bacabal já é tradição e por isso é um sucesso, pois reúne pessoas de Bacabal e da região. É bom quando nossa cidade é movimentada no setor do agro, no setor econômico, e isso mostra nosso potencial e como a cidade tem projeções de crescimento".


Já o prefeito Edvan Brandão afirmou: "Nós nos reunimos novamente para prestigiar a Agrofeira de Bacabal, este evento tão importante para nossa cidade. Quero parabenizar o Ramon, presidente do Sindicato Rural, e todas as empresas participantes. Estamos juntos, dando total apoio em parceria também com o governo do estado".


Confira a Programação Completa:



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segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Vereadores de Bacabal participam da reinauguração de Escola na Mata de Ana

09:29 0



Na última quinta-feira, 10 de agosto, aconteceu a reinauguração da Escola São Raimundo Nonato, situada no povoado Mata de Ana, zona rural de Bacabal. O presidente da Câmara Municipal, Melquiades Neto, marcou presença ao lado dos vereadores Professor Gusmão, Alberto Sobrinho, Reginaldo do Posto, Valdivan da Bela Vista e Fernando da Luziana, demonstrando o compromisso dos representantes eleitos com o avanço educacional e comunitário.


A Escola São Raimundo Nonato passou por uma renovação estrutural abrangente. As melhorias se estenderam por todo o ambiente escolar, abrangendo forro, piso, reboco, pintura, atualização das instalações elétricas, adoção de janelas de vidro, criação de uma despensa, expansão da secretaria e modernização das instalações sanitárias e hidráulicas.








Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, enfatizou a importância da parceria entre os vereadores e o governo municipal para concretizar a transformação da escola. Ele ressaltou o papel fundamental da educação no desenvolvimento da sociedade e elogiou o comprometimento dos vereadores em aprimorar as condições educacionais em Bacabal.


"Esta reinauguração escolar é um reflexo do trabalho conjunto dos vereadores. Essa iniciativa foi proposta pelo vereador Valdivan e foi apoiada por todos os vereadores. Nosso compromisso é continuar trabalhando e fortalecendo a colaboração entre a Câmara e a Prefeitura para garantir que os resultados positivos continuem beneficiando a população de Bacabal", declarou o presidente Melquiades.


O evento contou ainda com a participação do prefeito Edvan Brandão, da secretária de Educação Rosilda Alves, do assessor jurídico Emílio Carvalho e dos secretários municipais, todos eles contribuindo para a realização deste projeto que impacta positivamente a educação local.

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sábado, 12 de agosto de 2023

Escola do Povoado Mata de Ana é entregue revitalizada pelo prefeito Edvan Brandão

04:36 0


Na tarde da última quinta-feira, 10, aconteceu a reinauguração da UEF São Raimundo Nonato, localizada no Povoado Mata de Ana. O evento contou com a presença do prefeito Edvan Brandão, acompanhado pela primeira-dama Ivaneide Brandão, a secretária de Educação, Rosilda Alves, o assessor jurídico Emílio Carvalho, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, além de outros vereadores e secretários do governo.


A UEF São Raimundo Nonato passou por uma série de melhorias que abrangeram toda a sua estrutura física. Agora, equipada com nova mobília e sistemas de climatização, a escola está preparada para oferecer um padrão de qualidade elevado aos alunos e educadores da comunidade.






Ana Maura, gestora da escola, expressou sua gratidão e satisfação com as melhorias realizadas: "Há muito tempo esperávamos por esta obra em nossa escola, e agora ela se encontra renovada. Com qualidade, equipamentos novos e ambiente climatizado, agradeço a Deus e ao nosso prefeito Edvan Brandão por tornar isso possível."

O vereador Valdivan da Bela Vista enfatizou a importância desse investimento para a cidade: "Este é um momento significativo para Bacabal. Para nós, vereadores, é gratificante ver mais um de nossos requerimentos atendido. Parabenizo o prefeito Edvan Brandão por seu compromisso com a educação, não só em atender ao meu requerimento, mas também as necessidades de toda a comunidade."

O advogado Emílio Carvalho destacou a dedicação contínua da administração municipal em melhorar a qualidade de vida na cidade: "Desde o primeiro dia da gestão do prefeito Edvan Brandão, estamos empenhados em promover melhorias para a população de Bacabal. Hoje, celebramos mais um exemplo de compromisso, inaugurando obras que aprimoram o setor da educação."

A secretária de Educação, Rosilda Alves, agradeceu à comunidade e ressaltou os benefícios da nova estrutura da escola: "A Mata de Ana recebe agora uma unidade de ensino exemplar, entregue pelo prefeito Edvan Brandão. Agradecemos à comunidade por sua confiança na gestão. Esta escola oferece equipamentos novos, climatização e um ambiente propício para nossos alunos."

O prefeito Edvan Brandão expressou seu orgulho e gratidão pelo sucesso da reinauguração: “Orgulho e gratidão definem este momento de conquista e realização de um sonho da comunidade Mata de Ana. Agora, a escola São Raimundo Nonato, está novinha em folha. Continuamos trabalhando e transformando nossas escolas porque entendemos que a educação é o caminho para um amanhã melhor”.
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quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Sessão Solene proposta por Roberto Costa marca o aniversário de 200 anos de Gonçalves Dias

21:30 0


10 de agosto de 1823 é a data de nascimento do pioneiro da poesia nacional, o maranhense e romancista Gonçalves Dias, escritor, poeta, teatrólogo, historiador, jornalista, que nesta quinta-feira (10) recebeu homenagens pelo seu bicentenário na Sessão Solene proposta pelo deputado estadual Roberto Costa. 

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversas autoridades e representantes do governo do Maranhão, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições. 

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão, para se tornar Patrimônio do Mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que o seu bicentenário seja uma oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a literatura, com a cultura e seu valor. Seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou o deputado Roberto Costa.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a Sessão Solene foi um dos pontos altos da programação de homenagens ao escritor realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão. Segundo Kécio Rabelo, “a iniciativa desta casa legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta, advogado, etnólogo e teatrólogo Gonçalves Dias. Esta casa, onde o povo do Maranhão está representado, enaltece o mais ilustre de seus filhos. Pequeno em estatura, gigante em importância e merecimento”, disse Kécio.



A presidente do Poder Legislativo, deputada Iracema Vale, ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa “pela iniciativa porque é muito importante perpetuar a memória de Gonçalves Dias que é esse grande orgulho nacional”. A Sessão Solene também foi composta pela apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.


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quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

10:51 0



O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).


O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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