agosto 2023 - Randyson Laercio

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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de prisão em Timon

18:31 0

 


O juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. No banco dos réus, Edilberto dos Reis Silva, julgado sob acusação de ter matado sua ex-companheira Maria de Nazaré Araújo da Sena, configurando crime de feminicídio. Ela foi morta com diversos golpes de faca, em 23 de julho de 2020. 


A sessão de julgamento foi pela 3ª Vara Criminal de Timon, unidade pela qual o juiz responde. Relatou a denúncia, consubstanciada no inquérito policial, que Edilberto matou Maria de Nazaré na frente dos pais dela e dos filhos. Narrou que, na data acima mencionada, Maria estava na casa de seus pais, pois havia um mês que estava separada do denunciado, após quatro anos de relacionamento. Ato contínuo, Edilberto chegou na residência, dizendo que estava lá para buscar os filhos. De repente, ele teria ultrapassado uma cerca de arame, indo em direção à vítima, que tentou fugir. Ao alcançá-la, o denunciado teria derrubado a mulher e aplicado diversos golpes com uma faca que portava. 


COMPORTAMENTO AGRESSIVO

Após o ato criminoso, ele saiu em fuga, indo abrigar-se na casa de seu pai, onde foi capturado no dia seguinte. Conforme relatos de testemunhas, Maria de Nazaré já havia tentado se separar de Edilberto em outras ocasiões, em função do comportamento agressivo dele. Quando, enfim, conseguiu se separar, ela foi morar com seus pais. Quando interrogado, ele preferiu permanecer em silêncio. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Edilberto. Ele recebeu a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

“Nesta segunda fase, reduzo a pena em 3 anos e 6 meses, para fixá-la em 17 anos e seis meses de reclusão. Por respeito a decisão do júri, reconheço a causa especial de aumento do § 7º do art. 121 do Código Penal, por prática do crime na presença física de ascendente da vítima (mãe). Aumento a pena em 1/3, ou seja, 5 anos e 10 meses, para quitá-la, definitivamente, em 23 anos e 4 meses de reclusão (…) O réu, preso em 30 de julho de 2020, hoje conta com três 3 anos e 1 mês de prisão preventiva, o que, feita a detração, resta a cumprir 20 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o magistrado na sentença.


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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

10:35 0



Ontem, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.


O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária na manhã de ontem, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325.

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Roberto Costa une esporte e conscientização pelo combate à violência contra a mulher

13:28 0




A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.


A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao "Agosto Lilás", ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.


O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.


"É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras", declarou o deputado Roberto Costa. "Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas."



A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.


O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.


A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

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Bacabal Esporte Clube se prepara para estréia no Maranhense 2023

11:01 0


Desde que o Bacabal Esporte Clube passou a ser gerido por uma comissão criada pelo advogado bacabalense Dr. Emílio, o time voltou a respirar novos ares e a ter espírito vencedor, com aquele verdadeiro status profissional que já existiu no passado. Enquanto continua reforçando o elenco, que mescla jogadores experientes como o atacante Júnior Chicão - que atuou pelo Sampaio Corrêa, Imperatriz, River/PI e Campinense/PB - com jovens talentos promissores da nossa cidade e da região, a comissão técnica comandada pelo técnico Marcus Vinicius dá prosseguimento aos trabalhos táticos, técnicos e físicos visando a estreia na segunda divisão do Campeonato Maranhense 2023, que, de acordo com a tabela divulgada pela FMF, acontece dia 11 de setembro contra o Tuntum.


Por conta da avaliação que está sendo feita por uma equipe de engenheiros na parte estrutural do Estádio Correão, que passará por ampla reforma, por enquanto o BEC mandará os seus jogos em cidades próximas a Bacabal. A  obra e a reestruturação da equipe eram anseios dos desportistas e só estão sendo possíveis graças ao empenho de Dr. Emílio que buscou o recurso  junto à iniciativa privada.

O ousado projeto também tem a parceria do deputado estadual Davi Brandão e conta com a participação de profissionais renomados,  cito como exemplos o supervisor Dentinho e o treinador de goleiros Claudecir, ex-jogadores que fizeram história no futebol brasileiro.

Patrono do Leão do Mearim, Dr. Emílio tem a confiança das torcidas organizadas e delegou a condução dessa alavancada da equipe ao professor Sérgio Murilo, outro profissional de ilibada conduta e com serviços prestados ao esporte local.





Iniciando os trabalhos e agradecendo primeiramente a Deus por esse renascimento do Bacabal, trazendo de volta essa paixão do torcedor bacabalense pra que as pessoas tenham novamente orgulho dessa equipe. Então, gente, eu quero agradecer de coração ao empenho, ao apoio do nosso amigo Dr. Emílio, por nos dar total suporte pra que tudo isso aconteça", disse Sérgio Murilo durante a apresentação do elenco.
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Prefeitura de Bacabal anuncia pagamento integral e retroativo do piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem

18:25 0



A Prefeitura de Bacabal anunciou em uma reunião que aconteceu ontem, 22, no auditório do Centro de Convivência Social (CCS), com a presença de enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento integral e retroativo do piso salarial da enfermagem.

 
O anúncio ratifica o compromisso da gestão do prefeito Edvan Brandão, em assegurar o pagamento integral dos valores do piso salarial. Os proventos serão equivalentes a R$ 4.750,00 para enfermeiros e R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem. Valdiza Vieira, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Bacabal, expressou alegria pela conquista. "Hoje nós estamos aqui para comemorar essa conquista com todos os servidores".




James Soares, Secretário de Saúde, presente na reunião, enfatizou: "É muito importante este momento e quero agradecer ao nosso prefeito Edvan, por estar proporcionando este momento, é uma luta da enfermagem que já vem há muito tempo batalhando, e, então saiu mais uma portaria e definitivamente o piso salarial e Bacabal sai na frente e confirma que vai garantir o piso integral aos nossos profissionais”.

Representando o prefeito Edvan Brandão, o assessor jurídico da Prefeitura, Emílio Carvalho, ressaltou: “Hoje é um marco na nossa cidade de Bacabal. Onde os profissionais da enfermagem, irão receber independente de exercer a carga de 44 horas, ou não, irão receber a integralidade do valor. O prefeito Edvan, juntamente comigo e o secretário de Saúde, estamos garantindo que o pagamento será o valor do piso total, independente da carga horária”.

O assessor jurídico ainda confirmou que os trabalhadores da enfermagem de Bacabal receberão os valores retroativos do piso salarial, referentes aos meses de maio, junho e julho, até o dia 30 de agosto. Esse anúncio reforça o compromisso do município em valorizar e reconhecer os profissionais da área de enfermagem.

Ainda estiveram presentes no evento representando o Poder Legislativo, os vereadores Alberto Sobrinho e Reginaldo do Posto.
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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Prefeito Edvan Brandão e Presidente da Câmara Municipal Melquiades Neto marcam presença na abertura da 16° Agrofeira de Bacabal

11:48 0

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Na noite de ontem, quarta-feira, 16, foi realizada a abertura da 16ª edição da Agrofeira de Bacabal, o evento agropecuário mais esperado da região do Médio Mearim. O Recinto de Leilões, localizado na Avenida João Alberto, está sendo o palco deste grande evento que acontecerá até o dia 20 de agosto.






A Agrofeira de Bacabal representa um ponto de convergência para pecuaristas, criadores de animais e entusiastas do setor agropecuário. Com mais de 50 empresas participantes, apresentando estandes que exibem suas soluções, o evento proporciona uma vitrine ampla para a comercialização e exibição de uma diversidade de animais de diferentes raças. Além disso, a Agrofeira oferece oportunidades de negócios, incluindo a venda de tratores, veículos e equipamentos especializados.


A programação diversificada do evento inclui shows musicais, cursos, oficinas e palestras ministradas por especialistas no campo agropecuário. O Presidente da Câmara, Melquiades Neto, comentou: "A Agrofeira de Bacabal já é tradição e por isso é um sucesso, pois reúne pessoas de Bacabal e da região. É bom quando nossa cidade é movimentada no setor do agro, no setor econômico, e isso mostra nosso potencial e como a cidade tem projeções de crescimento".


Já o prefeito Edvan Brandão afirmou: "Nós nos reunimos novamente para prestigiar a Agrofeira de Bacabal, este evento tão importante para nossa cidade. Quero parabenizar o Ramon, presidente do Sindicato Rural, e todas as empresas participantes. Estamos juntos, dando total apoio em parceria também com o governo do estado".


Confira a Programação Completa:



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segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Vereadores de Bacabal participam da reinauguração de Escola na Mata de Ana

09:29 0



Na última quinta-feira, 10 de agosto, aconteceu a reinauguração da Escola São Raimundo Nonato, situada no povoado Mata de Ana, zona rural de Bacabal. O presidente da Câmara Municipal, Melquiades Neto, marcou presença ao lado dos vereadores Professor Gusmão, Alberto Sobrinho, Reginaldo do Posto, Valdivan da Bela Vista e Fernando da Luziana, demonstrando o compromisso dos representantes eleitos com o avanço educacional e comunitário.


A Escola São Raimundo Nonato passou por uma renovação estrutural abrangente. As melhorias se estenderam por todo o ambiente escolar, abrangendo forro, piso, reboco, pintura, atualização das instalações elétricas, adoção de janelas de vidro, criação de uma despensa, expansão da secretaria e modernização das instalações sanitárias e hidráulicas.








Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, enfatizou a importância da parceria entre os vereadores e o governo municipal para concretizar a transformação da escola. Ele ressaltou o papel fundamental da educação no desenvolvimento da sociedade e elogiou o comprometimento dos vereadores em aprimorar as condições educacionais em Bacabal.


"Esta reinauguração escolar é um reflexo do trabalho conjunto dos vereadores. Essa iniciativa foi proposta pelo vereador Valdivan e foi apoiada por todos os vereadores. Nosso compromisso é continuar trabalhando e fortalecendo a colaboração entre a Câmara e a Prefeitura para garantir que os resultados positivos continuem beneficiando a população de Bacabal", declarou o presidente Melquiades.


O evento contou ainda com a participação do prefeito Edvan Brandão, da secretária de Educação Rosilda Alves, do assessor jurídico Emílio Carvalho e dos secretários municipais, todos eles contribuindo para a realização deste projeto que impacta positivamente a educação local.

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sábado, 12 de agosto de 2023

Escola do Povoado Mata de Ana é entregue revitalizada pelo prefeito Edvan Brandão

04:36 0


Na tarde da última quinta-feira, 10, aconteceu a reinauguração da UEF São Raimundo Nonato, localizada no Povoado Mata de Ana. O evento contou com a presença do prefeito Edvan Brandão, acompanhado pela primeira-dama Ivaneide Brandão, a secretária de Educação, Rosilda Alves, o assessor jurídico Emílio Carvalho, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, além de outros vereadores e secretários do governo.


A UEF São Raimundo Nonato passou por uma série de melhorias que abrangeram toda a sua estrutura física. Agora, equipada com nova mobília e sistemas de climatização, a escola está preparada para oferecer um padrão de qualidade elevado aos alunos e educadores da comunidade.






Ana Maura, gestora da escola, expressou sua gratidão e satisfação com as melhorias realizadas: "Há muito tempo esperávamos por esta obra em nossa escola, e agora ela se encontra renovada. Com qualidade, equipamentos novos e ambiente climatizado, agradeço a Deus e ao nosso prefeito Edvan Brandão por tornar isso possível."

O vereador Valdivan da Bela Vista enfatizou a importância desse investimento para a cidade: "Este é um momento significativo para Bacabal. Para nós, vereadores, é gratificante ver mais um de nossos requerimentos atendido. Parabenizo o prefeito Edvan Brandão por seu compromisso com a educação, não só em atender ao meu requerimento, mas também as necessidades de toda a comunidade."

O advogado Emílio Carvalho destacou a dedicação contínua da administração municipal em melhorar a qualidade de vida na cidade: "Desde o primeiro dia da gestão do prefeito Edvan Brandão, estamos empenhados em promover melhorias para a população de Bacabal. Hoje, celebramos mais um exemplo de compromisso, inaugurando obras que aprimoram o setor da educação."

A secretária de Educação, Rosilda Alves, agradeceu à comunidade e ressaltou os benefícios da nova estrutura da escola: "A Mata de Ana recebe agora uma unidade de ensino exemplar, entregue pelo prefeito Edvan Brandão. Agradecemos à comunidade por sua confiança na gestão. Esta escola oferece equipamentos novos, climatização e um ambiente propício para nossos alunos."

O prefeito Edvan Brandão expressou seu orgulho e gratidão pelo sucesso da reinauguração: “Orgulho e gratidão definem este momento de conquista e realização de um sonho da comunidade Mata de Ana. Agora, a escola São Raimundo Nonato, está novinha em folha. Continuamos trabalhando e transformando nossas escolas porque entendemos que a educação é o caminho para um amanhã melhor”.
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Autorizada saída temporária do Dia dos Pais

10:51 0



O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).


O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”. 

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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segunda-feira, 7 de agosto de 2023

“Frango Na Mesa” de Roberto Costa pode se tornar programa do governador Carlos Brandão

15:50 0





Um programa pioneiro desenvolvido pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB), o Frango Na Mesa, está sendo estudado pelo governador Carlos Brandão para expandir por todo o estado. O assunto foi tratado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, durante mais uma etapa da entrega de frangos na cidade de Bacabal.



“Eu vim a Bacabal conhecer o programa Frango na Mesa, que é um programa pioneiro do deputado Roberto Costa, para que a gente aprenda, conheça bem como funciona e leve pra nossa região. É um programa que o governador Carlos Brandão está estudando para ver se expande para todo o Maranhão. Fiquei muito feliz de ver a acolhida, a receptividade, a empatia, a alegria em receber o alimento. É um gesto de carinho e atenção e tá de parabéns o deputado Roberto Costa”, destacou a presidente Iracema Vale, que participou da entrega.


No sábado (05), a presidente Iracema Vale e o deputado Roberto Costa entregaram mil frangos na Vila da Paz, em Bacabal. O “Frango Na Mesa” é uma iniciativa do parlamentar no município desde de 2022. Só na temporada deste ano, foram mais de 35 toneladas de frango entregues em quase todos os bairros de Bacabal, beneficiando cerca de 20 mil famílias.


“Fico muito feliz em saber que o governador Carlos Brandão tem a intenção de levar o nosso programa Frango na Mesa para todo Maranhão. A presidente veio conhecer a nossa ação, quer levar para a sua região e vai compartilhar com o nosso governador a experiência que tivemos aqui de mais uma etapa de atenção e cuidado com a nossa gente garantindo o alimento na mesa”, disse Roberto Costa.

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17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência no MA

10:21 0


Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. 


Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado do Maranhão registrou 27.476 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 4.078 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.


O advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Jeremias Pedro Rodrigues Ibiapina, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. 


Ele enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas.“Com a aplicação da Lei Maria da Penha, surgiu o diálogo de igualdade de gênero e respeito à mulher, dando transparência a casos de agressão velados nos lares brasileiros. A lei não só protege, como garante q a vítima se sinta mais protegida ao ter um atendimento especializado, ao manter o agressor longe, e encaminhamento aos programas de proteção, por exemplo. Ao investir em políticas públicas como essa, a transformação ocorre, mesmo que lentamente, na mentalidade de uma sociedade machista também”, destaca o advogado.


O especialista ressalta que, por meio da Lei Maria da Penha, vidas que seriam perdidas passaram a ser preservadas, e mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganharam direito a proteção, fortalecendo a autonomia das vítimas. Além da aplicação das leis vigentes no Brasil, em especial a Lei Maria da Penha, a melhor resposta para mudar o cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher, é a prevenção e educação.


Por fim, a principal orientação do advogado para a mulher vítima de violência doméstica e familiar é superar o medo de denunciar o seu agressor(a), independentemente de o temor do processo. A vítima deve procurar por profissionais para buscar ajuda. Além disso, os telefones 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar) são meios seguros para denunciar.

 

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domingo, 6 de agosto de 2023

Acusado de matar o próprio pai em Barra do Corda, Júnior do Nenzim sentará no banco dos réus

11:20 0

 

Júnior do Nenzim(filho) e Nenzim(pai)

dia 9 de outubro de 2023 foi a data escolhida para, após quase seis anos do crime, ir a júri popular Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como “Júnior do Nenzin”. Ele é apontado como assassino do próprio pai Manoel Mariano Sousa, o “Nenzin”, ex-prefeito e pai do atual gestor da cidade de Barra do Corda, Rigo Teles. “Nenzin” foi morto no dia 6 de dezembro de 2017 com um tiro na nuca.


As investigações revelaram que o filho da vítima era o principal suspeito. Os dois estavam juntos no momento da execução. Na época, imagens de câmeras de segurança de um condomínio mostraram que a caminhonete, na qual ambos estavam, ficou cerca de 40 minutos em um condomínio e só depois o ex-prefeito foi levado ao hospital, de acordo com a polícia. 


Além disso, o acusado deixou o pai no local, voltou para tomar banho e ainda mandou o veículo para um lava a jato. Em depoimento, “Júnior do Nenzin”, que ficou preso de dezembro de 2017 a outubro de 2019 e permane respondendo em liberdade, negou ser autor ou mandante do assassinato.


Na denúncia feita pelo Ministério Público, o inquérito do caso indicou que o filho estava furtando gados das fazendas do pai devido dívidas que contraiu durante sua campanha eleitoral em 2016, quando tentou ser prefeito de Barra da Corda, mas foi derrotado por Eric Costa.


No dia do crime, conforme o MP, os indícios são de que a vítima iria fazer a recontagem do gado e, "Nenzim", para evitar ser descoberto cometeu o crime.


Informações do Jornal Pequeno

 

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sábado, 5 de agosto de 2023

Validação de diploma estrangeiro deve seguir regras de universidades brasileiras

09:52 0


6ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido realizado por uma mulher em mandado de segurança cível contra a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), para validação de diploma estrangeiro de graduação em Medicina. A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular do 2º Cargo da unidade judicial, considerou não haver ato ilegal cometido pela Instituição de Ensino maranhense, que realiza processo próprio regido por Edital público seguindo resoluções e portarias do Ministério da Educação (MEC) expedidas por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Câmara de Educação Superior (CES).


A mulher alegou no processo, que solicitou análise documental de seu diploma perante a UEMA por meio de requerimento administrativo para revalidação de forma simplificada, nos termos da Resolução nº 1/2022 do MEC, porém, obteve negativa da universidade. Sustentou, também, que é médica formada pela Universidad Autónoma San Sebastián de San Lorenzo – “UASS”, do Paraguai, instituição que já possuiria outros diplomas revalidados no Brasil nos últimos cinco anos. “Requer, ao final, que a autoridade impetrada realize a análise do requerimento, recebendo a documentação acadêmica, no prazo máximo de 90 dias”, finalizou o pedido da autora.

Convocada a se manifestar, a UEMA informou que o processo de validação de diplomas estrangeiros é feito de acordo com a legislação vigente, por meio de procedimento próprio regido por Edital público de convocação de interessados, com período de inscrição e página na internet para acompanhamento de todas as fases e informações. “Observou-se que a autora do processo não está inscrita no Edital n.º 101/2020 PROG/UEMA”, afirmou.

Na análise do caso a magistrada verifica, de início, que tanto a universidade quanto a autora confirmam a não inscrição desta no certame, e que a questão controvertida dos autos é “exclusivamente voltada à tramitação simplificada do processo requerido pela impetrante, sendo necessário observar os regramentos que esclarecem tal situação nos processos de revalidação”.

Segundo a decisão judicial, o mandado de segurança é objeto para proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, conforme destaca trecho do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. A juíza Ana Maria Vieira esclarece que “Direito Líquido e Certo” resulta de fato certo, passível de ser comprovado de plano, e que por tal razão não se admite adiamento probatório em via de mandado de segurança.

A Resolução CNE/CES nº 01/2002 estabelece que os diplomas obtidos no exterior somente podem ser considerados equivalentes aos concedidos pelas instituições superiores de ensino nacional após o procedimento de revalidação, a ser promovido por instituição brasileira.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n.º 9.394/1996, que regulamenta o sistema educacional do País, tanto no âmbito público quanto no privado, aliada ao que prevê as Resoluções CNE/CES nº 01/2001 e 01/2002, compete às universidades brasileiras a decisão sobre os pedidos de reconhecimento de títulos de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) obtidos em instituições de ensino estrangeiras, cabendo àquelas, fixar suas próprias normas, nos limites da regulamentação do CNE, quanto ao procedimento de revalidação de títulos.

Desse modo, a juíza avaliou que a candidata não se enquadrou nas hipóteses descritas no Edital lançado pela Instituição de Ensino, pois não comprovou estar inscrita de fato no Processo de Revalida regrado pelo Edital nº 101/2020- PROG/UEMA, ou até mesmo em outro lançado pela UEMA. “Há de se ressaltar que, a impetrante, por livre escolha, optou por fazer o pedido de revalidar seu diploma na Universidade Estadual do Maranhão, de forma que, ao eleger tal instituição, aceitou as normas relativas ao processo seletivo dirigido pela UEMA”, finalizou a magistrada em sua decisão que negou o pedido da autora, mantendo decisão administrativa da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

 

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sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Parceria da Prefeitura e Governo resulta na construção do novo parque agropecuário e retomada da Expoaba em Bacabal.

21:00 0



O prefeito Edvan Brandão, juntamente com o deputado Davi Brandão e o secretário de Agricultura e Pecuária do estado (SAGRIMA), Diego Rolim, foram recebidos no Aeroporto de Bacabal para o anúncio da construção do novo Parque Agropecuário da cidade, resultado de uma importante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Maranhão.


O anúncio ocorreu no auditório da Prefeitura e contou com a presença de representantes do Sindicato Rural de Bacabal, vereadores e secretários municipais. O novo parque agropecuário marca a retomada da tradicional Expoaba - Exposição Agropecuária de Bacabal, que já foi considerada um dos maiores eventos de agronegócios do Estado. Além disso, a obra também contemplará um parque de vaquejada, conforme explicou o secretário Diego Rolim: "Bacabal sempre foi uma referência no setor agropecuário. E nada melhor do que colocarmos isso em uma exposição. Um parque de exposição e um parque de vaquejada, para que possamos dar a devida visibilidade que esses homens e mulheres tanto merecem."

O deputado Davi Brandão ressaltou o olhar municipalista do governador Carlos Brandão e enfatizou o compromisso com Bacabal: "Bacabal é uma cidade polo na região, e aqui sabemos que temos a competência do prefeito Edvan Brandão, nossos vereadores municipais e três deputados estaduais. Eu, Davi Brandão, Roberto Costa e Florêncio Neto estamos unidos para buscar o que é melhor para nossa cidade."



O prefeito Edvan Brandão encerrou o evento com entusiasmo: "A Expoaba está voltando com força total. Hoje, com a presença do Secretário Diego Rolim, do deputado Davi Brandão e representantes do Sindicato Rural, discutimos os detalhes do novo parque agropecuário, que será o palco de grandes negócios e intercâmbio para produtores e empreendedores. Fico muito feliz com essa realização e reforço que não se trabalha sem parceria. Tenho feito muitas parcerias com o governo do estado e com o governo federal, sempre buscando melhorias e qualidade de vida para o povo de Bacabal."
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Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Caxias

15:01 0


A 3ª Vara Criminal de Caxias realizou sessão do Tribunal do Júri Popular para julgamento de ação penal em que se apurou uma tentativa de feminicídio praticado por ex-companheiro contra uma mulher.

O crime ocorreu no dia 2 de dezembro de 2016, por volta das 20h30min, no Povoado Pedras, na zona rural de São João do Sóter, distante 56.8km da sede da sede da comarca.

Josemar C.C. teria dado golpe de faca próximo ao seio da ex-companheira Eliana P.P. S, agindo por motivo fútil e usando recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Segundo informações do processo, a mulher estava em sua casa quando o homem chegou, armado com uma faca e perfurou o banco da motocicleta da vítima. Depois de questionado pela sua conduta, o acusado esfaqueou a mulher no peito e fugiu. A vítima foi socorrida por vizinhos e levada para a UPA de Caxias.

O réu foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de feminicídio agravada por motivo fútil, com recurso que tornou impossível a defesa da vítima e que não foi concluído por motivos alheios à vontade do acusado.

Em plenário, o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado e a defesa propôs a absolvição e a desclassificação do crime para lesão corporal.

Os jurados do Tribunal do Júri reconheceram a prática do delito e, ao final, o réu foi condenado a passar nove anos, sete meses e 15 dias na prisão, em regime fechado.

COMPROMISSO INTERNACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Na sentença, a juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias) ressaltou compromisso internacional para o enfrentamento à violência doméstica. E que há condenações brasileiras em cortes internacionais que ponderam a necessidade de respostas efetivas, o que deve ser considerado na fixação de pena.

A juíza considerou, na fixação da pena, a necessidade de realização de cirurgia para reparar a lesão que deixou deformidade permanente na vítima e concedeu à mulher o direito a receber o valor R$ R$ 10 mil, para reparação dos danos.

A juíza Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias) não encontrou elementos no processo para justificar a prisão do condenado e deixou de determinar a prisão preventiva de Josemar, permitindo que recorra da sentença em liberdade.

‌‌Participaram da sessão de julgamento a juíza Marcela Santana Lobo, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, o promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro e o defensor público Evaldo de Sousa Filho.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Câmara de Bacabal retoma atividades legislativas após recesso parlamentar

21:08 0



Aconteceu na tarde de hoje, 02, na Câmara Municipal de Bacabal, a Sessão Solene de abertura dos trabalhos do segundo semestre de 2023. A Mesa Diretora, composta pelo presidente Melquiades Neto (MDB), pelo vereador Professor Gusmão (Solidariedade), substituindo a 1ª secretária Natália Duda (MDB), e pelo vereador Alberto Sobrinho (PSC), em substituição ao 2º secretário Reginaldo do Posto (PDT), conduziu os trabalhos que marcaram o retorno das atividades no parlamento bacabalense.


A Sessão teve início com a execução do Hino Nacional e a leitura bíblica feita pela vereadora Regilda Santos (PL). Na sequência, a Mesa divulgou o relatório da comissão representativa responsável pelo recesso parlamentar, composta pelo presidente Melquiades Neto (MDB) e pelos vereadores: Venâncio do Peixe (PDT), Professor Gusmão (Solidariedade), Alex Abreu (PL) e Reginaldo do Posto (PDT).


No decorrer da Sessão, os vereadores usaram a Tribuna para destacar ações parlamentares realizadas no período de recesso. Falaram sobre suas atuações junto às comunidades e o fortalecimento do diálogo com os cidadãos, buscando entender suas demandas e necessidades.





O presidente da Câmara, Melquiades Neto, ressaltou a importância do papel da Câmara em representar os interesses da população e buscar soluções para os desafios enfrentados pelo Município. Em sua fala, ele afirmou: "A Câmara Municipal de Bacabal tem o dever de ser a voz do povo e trabalhar incansavelmente para promover a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. Estamos aqui para ouvir, dialogar e buscar junto ao Poder Executivo as melhorias que a nossa cidade precisa. Temos visto o asfalto sendo aplicado, a continuidade da entrega de cestas básicas, reformas de escolas e é claro, que estaremos sempre buscando mais investimentos, como a reforma do Correão, pavimentação de outros bairros e melhorias nos povoados como o Piratininga, por exemplo".


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