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domingo, 18 de dezembro de 2022

Dezembro Vermelho: mês de conscientização e luta contra a AIDS

10:20 0

 


O mês de dezembro movimenta ações internacionais de enfrentamento da AIDS com o objetivo de salientar os cuidados com a saúde das pessoas infectadas por HIV e das doenças da AIDS.

 

A conscientização sobre todas as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) tem um papel essencial para que as pessoas acessem e mantenham contato com os serviços de saúde, realizem exames ou busquem medidas que possam impedir que contraiam ou transmitam a doença.

 

No Brasil, cerca de 1 milhão de pessoas afirmaram ter diagnóstico médico de Infecção Sexualmente Transmissível (IST), o que equivale a 0,6% da população adulta, de acordo com dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em 2021.

 

O médico patologista e professor do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras, Raimundo Nonato, ressalta que há tratamentos que permitem de forma eficaz que portadores do HIV tenham uma vida saudável. “HIV é o vírus causador da AIDS, é importante explicar essa diferença para que a importância do uso de medicação seja destaca quando falamos do assunto. Isso porque, o uso regular dos medicamentos evita que a infecção evolua para AIDS, doença essa que pode causa sérios danos ao sistema imunológico e interfere na habilidade do organismo na luta contra outros tipos de infecções. O portador do vírus pode não ter a doença, mas se não tiver os devidos cuidados (tratamento) poderá desenvolver a doença”, explica.

 

A infecção pode resultar em uma série de problemas de saúde. À medida que as pessoas envelhecem, as doenças não definidoras da AIDS estão se tornando mais comuns. Isso inclui doenças cardíacas, câncer e diabetes. Há cerca de 38 milhões de pessoas no mundo vivendo com HIV. Outras infecções comuns por HIV incluem hepatite B e C em algumas populações.

 

A prevenção continua sendo a melhor forma de proteção, destaca o especialista. “Mesmo diante de dúvidas, a coragem de realizar o teste para comprovar se há ou não a presença do vírus ainda é um problema. Mas, é importante lembrar que a medicina evoluiu e, com ela, as formas de combater os efeitos do vírus no organismo humano. No entanto, a relação sexual segura só é garantida com o uso de preservativos, tanto para homens como pra mulheres. É o método seguro para evitar a contaminação em todas as relações sexuais (oral, anal e vaginal)”, orienta. O status de saúde também deve ser acompanhado por indivíduos com vida sexual ativa, portanto, a recomendação é a testagem periódica.

 

Em julho desse ano, médicos anunciaram o 4º caso de cura do HIV, no mundo. O histórico é de um homem de 66 anos que recebeu um transplante de medula óssea para tratar uma leucemia, e o doador era naturalmente resistente ao vírus. O homem ficou conhecido como o Paciente City of Hope ("Cidade da Esperança", em português) em homenagem ao hospital onde foi tratado em Duarte, na Califórnia. A equipe médica responsável pelo seu tratamento decidiu que ele precisava do transplante para substituir sua medula óssea doente por células normais. Por coincidência, o doador era resistente ao HIV.

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sábado, 17 de dezembro de 2022

Servidores da URCB participam de palestra do Dezembro Vermelho

17:44 0


No mês de dezembro é desenvolvida a campanha Dezembro Vermelho, uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.


A palestra na URCB foi realizada pela equipe do CTA -  Centro de Testagem e Aconselhamento de Bacabal. A coordenadora do CTA, Ana Paula, explicou: “Neste mês nós intensificamos a campanha para chamar a atenção da sociedade para a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), principalmente aquela causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), que ataca o sistema imunológico responsável pelas defesas do organismo e causa a aids, a síndrome da imunodeficiência humana”.



A enfermeira Janete Sousa, destacou a importância do evento: “O dezembro vermelho é só para relembrar, mas a importância da conscientização deve ser durante todo o ano. A orientação para todos os funcionários é a de que se cuidem. Esta Unidade disponibiliza todo mês testes rápidos para os funcionários, assim como orienta constantemente como eles devem informar os pacientes a respeito do tema. Essa palestra é um reforço importante nessa disposição de combatermos o HIV. O principal recurso para evitar o HIV é o uso do preservativo, a camisinha. As pessoas devem ter um parceiro fixo. Quanto às pessoas que já foram infectadas, o sus oferece o tratamento e a nossa orientação é também sobre o fim do preconceito”.  

Para Jarcelis Feitosa, diretor da URCB, duas atitudes são importantes: a prevenção e o fim do preconceito. “É importante que a sociedade tome consciência que a prevenção, o diagnóstico precoce ajuda em muito no combate ao HIV. Estamos no dezembro vermelho, mês para trabalharmos mais essa conscientização. O fim do preconceito é outro fator importantíssimo na sociedade, a fim de que as pessoas sejam amparadas e sejam tratadas. A intenção dessa palestra é para que os profissionais desta unidade possam levar essas informações para a população de forma a ajudar no combate ao HIV”.

O QUE É A URCB

Funcionando no prédio que originalmente era para ser a UPA, a Unidade  Retaguarda Clínica Bacabal é uma extensão do Hospital Regional Laura Vasconcelos e atende pacientes de clínica médica e ortopedia.  A URCB conta com cinco leitos de UCI e 30 leitos de enfermaria e recebe pacientes que são regulados em toda a região do Médio Mearim.  


Por Louremar Fernandes

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Proerd forma 1.050 alunos na cidade de Bacabal

17:09 0



Na manhã da última terça-feira (13), aconteceu no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus de Bacabal, a solenidade de Formatura de 1.050 alunos concludentes do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), em parceria com a Secretaria de Educação do município, sendo a maior formatura já realizada através do 15º BPM. A solenidade marcou o encerramento das instruções aplicadas ao longo deste semestre em 25 escolas da rede municipal de ensino, totalizando mais de mil concludentes.

 

Participaram da formatura, autoridades militares, civis e eclesiásticas, dentre as quais o Coronel QOPM Marcos Túlio- Comandante do CPAI-I, representando o comando da PMMA; Major QOPM Berredo – Comandante do 15º BPM; Major QOPM Leila- Subcomandante do CMT III; Capitão QOCBM David – Comandante do 6º BBM; e as autoridade civis: Deputado Estadual Roberto Costa; a Secretária de Municipal de Educação – Rosilda Alves; o Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Pastor Joabe, Delegado Regional da 16ª DRPC -Égiton Marques; o Secretário de Cultura- Sr. Jerry Ibiapina; a Sra. Maíra e o Sr. Leonardo, Secretária Adjunta de Saúde e o Secretário de Juventude da cidade de Bacabal, respectivamente. E também professores, auxiliares, coordenadores e diretores pedagógicos e os familiares dos formandos.







Ao final da solenidade foram lidas as redações que mais se destacaram durante a aplicação do programa. Houve ainda a distribuição de brindes aos alunos que se destacaram.

 

Os instrutores do Proerd, responsáveis pela aplicação dos conteúdos foram homenageados pelo comando do CPAI/1 e do 15º BPM, bem como como foram agraciados com o certificado de agradecimento aos “AMIGOS DO PROERD DO 15º BPM”, o Deputado Estadual Roberto Costa; o Prefeito da cidade de Bacabal, Sr. Edvan Brandão; a Secretária Municipal de Educação, a Sra, Rosilda Alves; e o Pastor Francisco Raposo, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

MP denuncia policiais do serviço velado da PM por cinco crimes

11:11 0


O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº 01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM. Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

CRIMES

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

TORTURA

Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.

Francisco colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.

Gilberto e Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.

Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.

SIMULAÇÃO

Os policiais decidiram simular um confronto visando afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação dos policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência dos crimes.

Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16 anos e seis meses a 43 anos de detenção.

Redação: CCOM-MPMA

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sábado, 23 de janeiro de 2021

Prefeito de Bacabal Edvan Brandão testa positivo para Covid 19

08:50 0


 

Prefeitura de Bacabal - Assessoria de Comunicação - Nota


O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, testou positivo para a Covid-19. Ele apresenta sintomas leves e o seu quadro de saúde é estävel. O prefeito imediatamente entrou em isolamento. Segue o vídeo gravado pelo prefeito Edvan Brandão.

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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Prefeito de Bacabal participa de entrega e vistoria de obras ao lado do secretário de Estado da Educação

18:00 0


O prefeito de Bacabal Edvan Brandão recepcionou o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão na manhã desta quinta-feira, 21. O Secretário veio a Bacabal para a solenidade de reinauguração da quadra poliesportiva do Colégio Militar Tiradentes (CMT) e assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação da unidade de ensino que teve o maior índice da educação básica do Maranhão, nas séries finais do ensino médio, com nota de 6.2.


Também participaram da solenidade, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela; o Comandante Geral da PM, Coronel Pedro Ribeiro; os deputados estaduais Roberto Costa e Carlinhos Florêncio; o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia Simplício Araújo; a secretária municipal de Educação Rosilda Alves; o secretário municipal de Administração Davi Brandão; o gestor geral do Colégio Militar de Bacabal tenente-coronel Spindola Viana, além de vereadores, alunos e professores.




O equipamento esportivo foi totalmente reformado e beneficiará cerca de 700 estudantes matriculados na escola, além da comunidade do entorno. Um ambiente completo para a prática esportiva e lazer.


Sobre o formato de ensino e valores aplicados no Colégio Militar, o secretário de Segurança Pública Jefferson Portela destacou a importância da educação integral na formação intelectual e no caráter do cidadão. “Mas nós formamos aqui homens e mulheres para toda a vida. Tendo uma visão integral de que é importante ser bom. Não no sentido de ter conhecimento técnico e conhecimento científico. De ser bom como pessoa, como gente, com cidadão”, afirmou.


O prefeito Edvan Brandão que assinou como testemunha a ordem de serviço para reforma e ampliação do Colégio Militar, em seu pronunciamento mencionou que a parceria entre prefeitura de Bacabal e Governo do Estado tem tido resultados positivos na vida dos bacabalenses. “A gente vê aqui o fruto desta parceria do governo municipal com o governo Estado onde nossos jovens de Bacabal ganham esta importante obra. Hoje estamos inaugurando essa quadra, e em breve a escola será reformada e ampliada. Tudo isso para nós é motivo de alegria pois sabemos da importância da educação na vida das nossas crianças e dos nossos jovens”, afirmou o prefeito Edvan Brandão. 


“O Colégio Militar completa 11 anos e recebe hoje mais esse prêmio. Mas graças a Deus, desde o primeiro ano vencendo. Recebemos a reconstrução dessa quadra [...] e também recebemos a assinatura da ordem de serviço com reforma e ampliação da escola. Isso sem dúvidas é um ganho muito grande para comunidade bacabalense”, declarou o gestor geral do Colégio Militar de Bacabal tenente-coronel Spindola Viana.


Caic depois da reforma será IEMA


Ainda na manhã de quinta-feira, a comitiva se deslocou para o antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) na Vila Frei Solano, que passa por uma grande reforma em toda sua estrutura para se tornar oficialmente mais uma unidade no Estado do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) até o mês de abril, segundo informou Felipe Camarão.


“Nós vamos entregar a primeira etapa das obras já em fevereiro, as aulas já começarão aqui, inclusive em tempo integral. Em março iremos entregar a segunda etapa da obra que são as demais salas com bibliotecas e laboratório. Em abril, no dia do aniversário da cidade, Bacabal receberá esse grande presente do governo do Estado do maranhão, do governador Flávio Dino, e eu quero ressaltar a parceria com a prefeitura municipal,” informou o secretário da SEDUC.

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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Motorista morre após caminhão carregado de peixes capotar na BR 316 em Bacabal

11:14 0


O motorista de um caminhão carregado com peixes morreu após o veículo sair da pista e capotar, na madrugada desse domingo (1º), na BR-316, no município de Bacabal, 240 km de São Luís. O homem foi identificado como Leandro Cavalcante Carvalho, de 37 anos. As informações foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Além disso, o veículo também era ocupado por um passageiro que ficou levemente lesionado e foi encaminhado para o Hospital Geral de Bacabal. Segundo as investigações iniciais da PRF, a causa mais provável do acidente teria sido desgaste excessivo do pneu traseiro direito, que estourou, fazendo o condutor perder o controle do veículo.

A carga da caminhão foi saqueada e denunciada para a Polícia Civil local, quedeve iniciar investigação para identificar possíveis suspeitos. Após levantamento pericial, a PRF confeccionará o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) que será disponibilizado para solicitantes.                                                                                                                             

G1 Maranhão

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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Simplício Araújo é denunciado suspeito de envolvimento em eventual desvio de recursos públicos

10:17 0

Simplício Araújo e seu subsecretário Expedito

Da tribuna da assembléia legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Roberto Costa(MDB), criticou duramente o atual secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo. O parlamentar apontou suposto desrespeito do secretário com a Assembléia Legislativa ao descumprir requerimentos aprovados em plenário pelos deputados.

Roberto Costa se referiu a requerimento solicitando que a Secretaria de Indístria e Comércio "apresentasse cópias dos processos de contratação, pagamento e execução, referente a processos envolvendo duas empresas, com a finalidade de apurar eventual desvio de recursos públicos".

O requerimento foi apresentado após denúncias na imprensa contra as empresas Jackson Pereira Leite e da Agil Construções e Serviços LTDA. A denúncia é que a contratação teria sido feita através do subsecretário da pasta, Expedito Rodrigues Júnior, que é candidato à prefeitura de Bacabal. Só que na denúncia, as empresas seriam de fachadas e estariam sendo usadas para desviar recursos públicos, oriundos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão.

Assista abaixo o vídeo com o pronunciamento do Deputado Roberto Costa:



Com informações do Jornal Estado do Maranhão

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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O vício nos aparelhos eletrônicos e a falta de saúde mental do "Novo Normal"

16:49 0


Imagem ilustrativa


O cenário é este: os adultos permanecem horas e mais horas diante das telas dos computadores, trabalhando e participando de infinitas reuniões on-line, e as crianças diante dos tablets, smartphones, TVs digitais e similares, pois assim elas "sossegam".


O advento do coronavírus e o isolamento social trouxeram algumas mudanças no cotidiano de muitos indivíduos. Quem trabalhava em escritórios começou a fazer home office, o que, em um primeiro momento, pareceu confortável, agradável e produtivo. Em um segundo momento, percebeu-se que, como o trabalho estava dentro de casa e se poderia trabalhar a qualquer hora, toda hora tornou-se hora de trabalho. E ainda, não se pode esquecer dos filhos, que demandam atenção, cuidados, etc. Somando isso às horas ininterruptas de trabalho, o que poderia se tornar uma maior qualidade de vida tornou-se um esgotamento generalizado.


Houve um aumento considerável no consumo de benzodiazepínicos para suportar a tensão generalizada que resultou não somente em saques de papel higiênico devido ao pânico coletivo, mas também no surgimento e agravamento de ansiedades, depressões e até insônias.

Isso se deu pois ninguém (Governo, empresas, cidadãos) respondeu da forma correta à pandemia. Este esgotamento mencionado se deu graças a diversos aspectos, entre eles:

1 - Existe uma tensão e um medo do vírus, o que faz o indivíduo permanecer mais em estado de alerta, produzindo hormônios de estresse, por exemplo.

2 - Se não bastasse o risco de vida, há também o risco de perder o emprego. O que gerou um acúmulo de funções e uma redução de salário.

3 - Os vínculos sociais e os encontros presenciais são de extrema importância para a manutenção da saúde mental do ser humano. Os aparelhos eletrônicos não substituem completamente tal necessidade do social. Não à toa, muitos irresponsavelmente "furaram o isolamento" e casaram, foram aos bares, etc..

4 - Não se pode esquecer dos cônjuges. Muitos casados começaram a descobrir quem era o outro na pandemia, levando a um aumento de divórcios (sem contar os casos de agressões físicas e o risco de vida que muitas mulheres sofreram).

Os aparelhos eletrônicos e suas redes digitais sociais são paliativos por um lado, já que conectam indivíduos distantes e em isolamento; mas por outro, devem ser utilizados com precaução. A anestesiologia aponta que 30 minutos de uso de um aparelho eletrônico causa o mesmo efeito de uma droga benzodiozepínica, o midazolam; ou seja: isolados e estressados, a fuga tanto dos adultos quanto das crianças tem sido os aparelhos eletrônicos, o que pode agravar o vício neles.

Ainda se pode amenizar as consequências do "novo normal". Alguns passos podem ser: iniciar um processo psicoterapêutico, impor limites no horário de trabalho, realizar atividades que não demandem dos aparelhos eletrônicos, como pintura, desenhos, leitura; aprender um instrumento, entre outros.


 *Dr. Leonardo Torres, 30 anos, psicoterapeuta junguiano e palestrante.
Fonte: R&F Comunicação Corporativa
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Vídeo: Acidente envolvendo carro e moto deixa duas vítimas gravemente feridas no centro de Bacabal

MP eleitoral consegue no TSE inelegibilidade do prefeito de Codó

10:02 0


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido de liminar ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão e condenou o prefeito do município de Codó Francisco Nagib Buzar de Oliveira e o vice-prefeito José Francisco Lima Neres por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2012.


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Maranhão, inicialmente, negou recurso apresentado pelos condenados e confirmou essa decisão. No entanto, poucos meses depois, em recurso de embargos, modificou sua decisão e afastou a inelegibilidade de Francisco Nagib e José Francisco Lima Neres.

Em seguida, a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, por meio do Procurador Juraci Guimarães Júnior, ingressou com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE/MA que absolveu o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com a sentença do ministro do TSE, Edson Fachin , houve uma reunião com centenas de empregados e familiares na empresa local FC Oliveira, de propriedade de Francisco Carlos de Oliveira, pai do então candidato a prefeito Francisco Nagib, com promessa de pagamento de 14º salário caso Francisco Nagib fosse eleito, de acordo com gravação e depoimento de testemunhas incluídos aos autos.

Proposta ação de investigação judicial eleitoral, os responsáveis foram condenados a cassação do registro, inelegibilidade pelo prazo de oito anos e pagamento de multa no valor de 10 mil UFIR, pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “as provas existentes na ação demonstravam claramente a prática de abuso do poder econômico e compra de votos. Assim, no entender do MPE, é insustentável que poucos meses depois de haver confirmado a condenação, o TRE/MA reforme sua própria decisão para absolver com fundamentos inconsistentes os responsáveis. A decisão do TSE agora confirma a inelegibilidade dos envolvidos. A PRE continuará combatendo a prática de abuso de poder nas eleições e recorrendo, sempre que necessário, ao TSE”, finalizou.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Vara de execução criminal de Bacabal prorroga prisão domiciliar de apenados idosos

09:21 0


 Diante da continuidade da pandemia da Covid-19, a 2ª Vara Criminal da comarca de Bacabal prorrogou até o dia 30 de setembro a concessão de prisão domiciliar - com o cumprimento das condições e/ou medidas cautelares alternativas à prisão -, aos apenados com mais de 60 anos.

Os beneficiados com a prisão domiciliar excepcional e temporária, nas condições previstas na Portaria-TJ – 1367/2020, que não tenham autorização para o trabalho externo, deverão permanecer recolhidos em suas casas durante todo o dia, até o dia 30 e só poderão sair da residência, sem autorização judicial, para atendimento médico urgente. 

Até dia 1º de outubro de 2020, os apenados deverão retornar aos estabelecimentos prisionais onde cumpriam pena, onde deverão retornar em definitivo, sob pena de serem considerados foragidos, sofrendo as devidas consequências na Justiça. 

A prorrogação da prisão domiciliar foi determinada pela juíza Gláucia Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, com atribuição em execução penal, na Portaria-TJ – 3261/2020. A decisão considerou, dentre outros atos normativos, a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos juízes com competência para a execução penal a concessão de prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, diante da pandemia de coronavírus (Covid-19). 

CONDIÇÕES

Para permanecer no regime domiciliar, o sentenciado deve seguir as condições e/ou medidas cautelares alternativas às prisões registradas no Termo de Ciência e Compromisso de Prisão Domiciliar Excepcional e Temporária, sob pena de revogação do benefício e regressão de regime prisional. A renovação desse termo será expedida de forma individual e deverá ser assinado pelo apenado beneficiário e pelo funcionário responsável da unidade prisional. 

A prorrogação da concessão em regime domiciliar depende de prévia consulta pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, conforme procedimentos regulares para liberação, em especial para verificação da existência de outras execuções penais em curso e mandados de prisão ativos. Cabe à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária providenciar a inclusão dos apenados quanto a prorrogação do regime de prisão domiciliar, no prazo de 10 dias, servindo a portaria e seus anexos como “Alvará de Locomoção” que deve ser apresentado no caso de abordagem policial.
 
A determinação da juíza foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à Corregedoria Geral da Justiça, à Coordenadoria de Monitoração, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Procuradoria Geral de Justiça, à Defensoria Pública Geral e à Presidência da OAB/MA.


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Sentença anula eliminação de candidato a delegado de polícia em São Francisco do Maranhão

09:17 0


Uma sentença proferida pelo juiz Fábio Gondinho de Oliveira, titular da Comarca de São Francisco do Maranhão, declarou nulo o ato de exclusão e inaptidão de um candidato no concurso para Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, do Estado do Maranhão. A sentença determina, ainda, que o candidato seja considerado apto na fase de exames médico e toxicológico, permitindo-lhe o acesso às demais etapas do concurso e, caso logre êxito em todas as fases, seja nomeado, observando-se a estrita ordem de classificação no referido concurso.

A sentença é resultado de ação movida por um candidato ao cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, tendo como partes requeridas o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/CEBRASPE) e o Estado do Maranhão. Sustenta o autor que era candidato no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, possuindo como banca realizadora o CEBRASPE. Argumenta que obteve êxito em ser aprovado nos testes de conhecimento das fases objetiva e discursiva, assim como na prova de títulos. Entretanto, relata foi considerado inapto na fase de exames médicos e toxicológico.

De acordo com a ação, o autor foi submetido a avaliação por junta médica da Banca ré e, ao ser questionado sobre seu histórico de lesões ou traumas, o requerente afirmou à junta que há alguns anos sofreu um acidente automobilístico que rendeu-lhe somente dores no ombro. Em seguida, a junta médica considerou o candidato/autor inapto e solicitou-lhe avaliação ortopédica e radiológica complementar. Ele alegou ter realizado os exames complementares e que não foi constatada a pretensa lesão. Ainda assim, foi eliminado no concurso em questão na fase de exames médicos e toxicológico.

Em contestação, o Estado do Maranhão reafirmou a legalidade do ato administrativo que considerou o autor inapto na fase de exames médico e toxicológico, por ter apresentado condição incapacitante para o desempenho do cargo e desenvolvimento das atividades físicas. Argumentou, ainda, que a conclusão elaborada pelos profissionais avaliadores do certame presumem veracidade. Já o CEBRASPE contestou alegando que o Edital é a lei do concurso e qualquer descontentamento deve ser objeto de impugnação no momento oportuno, previsto na Lei n. 8.666/93 e não no Poder Judiciário.

Relatou, ainda, que o autor foi inapto na fase de exames médicos, pois apresenta diagnóstico confirmado “artrose acromioclavicular incipiente” e leve aumento de “sinal laminar na bolsa subacromial-subdeltoidea”, reação bursal no ombro direito, tido como condição incapacitante prevista em artigo do Edital, frisando que todos os candidatos foram avaliados com o mesmo rigor, bem como sobre a impossibilidade de substituição da banca examinadora pelo Poder Judiciário.

NOTA 10

Em réplica, o candidato alegou que concluiu a última etapa do concurso, qual seja, o curso de formação profissional (CFP), obtendo nota 10 na disciplina de saúde física, que não houve laudo médico que comprove as alegações das requeridas, e que dois médicos especialistas examinaram o requerente e chegaram a uma conclusão oposta da banca. Citou, também, o fato de que, durante a etapa do curso de formação teve contato com outros candidatos, dentre eles os portadores de necessidades especiais, sendo que um dos candidatos nasceu com uma má formação congênita, não possuindo a mão direita, e foi considerado apto a exercer o cargo.

“No caso em questão, não há que se falar em interferência de poder, tendo em vista que cabe ao Judiciário a análise de atos da Administração Pública que supostamente extrapolem ou violem princípios constitucionais, desde que não adentre no mérito do ato administrativo, conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão em decisões anteriores”, observou o juiz na sentença.

E prossegue: “Verifica-se a patente falta de congruência para sua exclusão do certame, visto que os especialistas na área ortopédica consideraram o autor liberado para atividades profissionais de qualquer natureza, do ponto de vista médico ortopédico e os achados radiológicos são compatíveis com o exercício da profissão de delegado de polícia civil não apresentando nenhuma limitação que possa prejudicar o exercício da profissão”. O Judiciário destacou que a administração pública deixou de apresentar motivação do ato de eliminação do candidato, o que não pode ser admitido, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal.

“Desse modo, entendo que a exclusão do candidato do certame sem que houvesse a devida motivação, prévia ou concomitante, por parte da administração pública, mostra-se viciada, razão pela qual deve ser declarada nula”, decidiu Gondinho, ressaltando que ficou evidenciado que o autor encontra-se perfeitamente apto para o exercício do cargo público, conforme atestam os laudos médicos anexados ao processo, citando decisões de outros tribunais em casos similares.


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