Randyson Laercio

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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Iracema Vale e Roberto Costa vão realizar sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2024

19:10 0

Aprovado durante sessão plenária desta quarta-feira (21), o Requerimento N° 038/2024, de autoria conjunta da presidente Iracema Vale e do deputado Roberto Costa, solicitando a realização de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade de 2024, que traz como tema “Fraternidade e Amizade social” e o lema “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”.


“Para nós é sempre uma alegria muito grande poder dar o devido merecimento e reconhecimento do importante papel que a comunidade católica tem na nossa sociedade. A todos os colegas da Casa, quero agradecer a sensibilidade mostrada através da aprovação e subscrição ao requerimento. E reafirmar que é através da fraternidade que podemos promover a inclusão, acolher os que mais precisam e construir  oportunidades iguais.”, disse a presidente Iracema Vale.


A data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa. No ano passado, o deputado Roberto Costa também foi o autor da proposta para a realização da sessão solene alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, com o tema “Fraternidade e Fome”, que aconteceu no dia 13 de abril com a presença do arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.


“É um tema de grande relevância para todos nós com o objetivo de despertar a solidariedade e união na sociedade. Esse Requerimento é símbolo da importância de sempre estarmos alinhados com a comunidade católica, fortalecendo e dando a devida importância que ela precisa. Eu e a nossa presidente Iracema Vale estamos felizes com a realização de mais essa Campanha da Fraternidade, nós precisamos sempre ouvir e reverberar esse chamado para ajudar também com medidas propositivas”, destaca Roberto Costa.

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Vereadores de Bacabal se reúnem com Sindicato e direção do SAAE em busca de melhorias no fornecimento de água da cidade

19:00 0



O presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), acompanhado dos vereadores Professor Markim (PSC), Anderson Viana (PL), Dedê da Trizidela (PSC), Professor Gusmão (Solidariedade), Serafim Reis (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT), estiveram na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal (SAAE), na manhã de quinta-feira, 22 de fevereiro, em uma reunião com o diretor da autarquia, Almir Rosa Júnior, e representantes do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIUMA), para uma análise das condições financeiras do órgão e a prestação de serviços na cidade.


Almir Júnior, fez uma prestação de contas da autarquia, esclarecendo que o órgão tem enfrentado dificuldades para cumprir fielmente com o pagamento de servidores e fornecedores. “Agradeço e parabenizo a equipe de vereadores que veio aqui ao SAAE, a convite até do pessoal do Sindicato, para expor como está a situação do SAAE e para que eles possam usar sua força política para ver se conseguem alguma verba para ampliar o SAAE, melhorar o atendimento para comunidade. E eu aproveitei e fiz uma prestação de contas aqui mostrando a receita do SAAE e quais as despesas do SAAE, mostrando que com essa receita nós não temos condições de fazer investimentos. A não ser que esse investimento venha da área federal ou da área estadual”, explicou o diretor.


O vereador Reginaldo do Posto comentou que é preciso que a sociedade saiba que o SAAE, como qualquer empresa, tem receitas, mas também tem despesas. “Ouvimos muito se falar que o SAAE arrecadava milhões, mas também, não se ouvia falar das despesas. Então, esse momento em que o Dr. Júnior faz essa explanação da receita e dos gastos do SAAE é importante que a população saiba que nós não iremos descansar buscando a solução para essa situação”.


O presidente Melquiades Neto destacou que a reunião não foi pautada na intenção de protocolar aumento de tarifa para os consumidores ou ainda aumento de salários para os servidores. “Percebemos que o Dr. Júnior, os trabalhadores aqui por meio do Sindicato, todos estão preocupados com a situação da qualidade do serviço do SAAE para população”, afirmou o presidente. “E nós enquanto Câmara, saímos daqui com o compromisso de buscar apoio junto ao prefeito Edvan, junto aos deputados estaduais Roberto Costa, Davi Brandão, Florêncio Neto e os deputados federais votados em Bacabal e a senadora Eliziane Gama, porque precisamos dessa força política para encontrarmos a solução para o SAAE e a população não ser penalizada”.


O presidente enfatizou ainda que a reunião não atendeu a aspectos de privatização da autarquia e nem de mudanças no valor das tarifas. “Sabemos que o SAAE desempenha um papel social importante que é a não cobrança de tarifas nos povoados. Nós não pretendemos aqui tratar de privatização, mas sim de investimentos públicos para garantir que o SAAE tenha condições de oferecer um serviço melhor para o povo de Bacabal”, afirmou Melquiades.

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sábado, 3 de fevereiro de 2024

Instituição de ensino é condenada por violar Código de Defesa do Consumidor

16:19 0

 


Condicionar a devolução de dinheiro ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. Foi dessa forma que entendeu o Judiciário, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, assinada pelo juiz Licar Pereira, titular da unidade judicial. 


A ação foi movida por uma mulher, tendo como parte ré o Complexo de Ensino R. Saraiva Ltda, na qual a autora relatou ter efetuado a compra de curso de pós graduação e que, antes do início das aulas, solicitou o cancelamento de sua matrícula com a devolução integral do valor pago.


Seguiu relatando que a requerida prometeu a devolução do valor em até 48 horas, o que não teria acontecido devido a problemas na plataforma PagSeguro, e que somente após quase um mês da solicitação foi informada do retorno das operações e da necessidade de criação de conta PagBank para acesso à restituição do valor pago, fato esse com o qual a mulher não concordou. Sendo assim, entrou na Justiça, requerendo indenização pelos eventuais danos morais e materiais sofridos. Na contestação, a empresa ré pediu pela improcedência do pedido, alegando não ter praticado nenhum ato ilícito.

A ré seguiu alegando que não negou o reembolso dos valores pagos pela autora e que apenas informou que teria que ser realizado um procedimento antes da devolução do dinheiro. “Passando à análise do mérito verifica-se assistir razão à requerente, senão vejamos (...) Vislumbro pelas provas produzidas que a demandada foi negligente em não zelar pelo cumprimento de sua obrigação, não conseguindo provar que a autora não tinha razão (...) Tão somente informou que o pedido da autora foi prontamente atendido, mediante solicitação do estorno do valor pago (...) Entretanto, até o presente momento não há comprovação do mesmo no processo”, pontuou o juiz.

PRÁTICA ILEGAL

Para o magistrado, condicionar a devolução dos valores ao cadastro em plataforma de terceiro é prática inadequada e ilegal, violando o direito do consumidor. E cita o artigo 6º: “São direitos básicos do consumidor a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”. O Judiciário observou que, no caso em julgamento, a requerente provou que tinha direito, apresentando os comprovantes da compra do curso e do cancelamento, bem como as reiteradas tentativas de solução do problema de forma administrativa.

“Diante tudo o que foi demonstrado, julgo procedentes os pedidos, condenando a requerida ao pagamento em favor da requerente do valor de R$1.992,93, a título de danos materiais (...) Condeno ainda a instituição de ensino a pagar o valor de R$ 3.000,00 à autora, em relação aos danos morais”, finalizou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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Senac abre vagas para instrutores em todas as unidades do Maranhão

16:11 0


O Senac Maranhão iniciou o mês de fevereiro divulgando o Edital do processo seletivo Senac/MA Nº 02/2024, para contratação de servidores para o quadro efetivo e de reserva, com lotação nas cidades de: Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, São Luís e Timon.

 

A instituição abre, ao todo, 23 vagas, de nível superior e médio, destinadas a contratação de instrutores para as áreas de: Beleza; Gestão e Negócios; Saúde e Tecnologia da Informação.

 

As remunerações podem chegar até R$ 5.214,40 (cinco mil, duzentos e quatorze mil e quarenta centavos) e os empregados ainda tem benefícios, como: plano de saúde subsidiado; seguro de vida em grupo; seguro funeral e vale alimentação.

 

As inscrições para participar do processo seletivo acontecerão das 00h do dia 15 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), até às 23h59 do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feria), devendo ser realizadas no site oficial do processo seletivo: https://portal.senacma.selecao.site/ , onde o candidato realizará o registro da sua inscrição ao cargo pretendido, além de anexar todas as comprovações solicitadas, conforme requisitos do edital.

 

O processo seletivo acontecerá em diversas etapas, iniciando com análise curricular, passando por prova didática, com caráter prático-pedagógico. As provas serão realizadas nas cidades onde estão sendo oferecidas as vagas. O resultado final será divulgado, após a fase recursal, a partir das 18h, no dia 29 de março de 2024, no site do Senac/MA.

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terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Reconhecimento na política: vereador Melquiades Neto recebe o Troféu Bacaba 2023

17:19 0

No prestigiado evento que marcou a noite de sábado, 02 de dezembro, no auditório da Escola Batista de Bacabal, o vereador Melquiades Reis Vieira Neto, atual Presidente da Câmara Municipal de Bacabal, foi homenageado com o Troféu Bacaba 2023.

Melquiades, que conquistou seu primeiro mandato como vereador em 2012 com expressivos 1.441 votos, foi reeleito em 2016 com 1.036 votos e, em 2020, enfrentando uma campanha desafiadora, assegurou seu terceiro mandato com um total de 1.271 votos. Vale destacar que o vereador ocupou a presidência da Câmara por alguns meses em 2018.




À frente do parlamento, Melquiades Neto abriu as portas da Casa para audiências públicas, promovendo a participação de diversos setores da sociedade. Atualmente, o prédio da Câmara Municipal passa por uma significativa reforma sob sua liderança, e ele coordena o desafio de atualizar a Lei Orgânica Municipal. Além disso, o vereador destaca-se como um grande apoiador da cultura e do esporte na região.

Casado com Neusimar e pai de Melrijany e Melriany, Melquiades é um homem dedicado à família. Entre suas ações, o Projeto de Lei nº 1.501/2022, de sua autoria, impulsionou a criação do projeto “Mão Amiga”. Este projeto possibilitou que a Prefeitura de Bacabal concedesse um auxílio mensal de R$500,00 por dois meses às famílias ribeirinhas afetadas pelas enchentes deste ano.

Melquiades Neto é reconhecido como um parlamentar de palavra, sempre empenhado em fazer o melhor pela comunidade. Seu compromisso tem elevado a Câmara Municipal de Bacabal a um patamar de destaque estadual. “Dedico essa honraria ao povo de Bacabal, que acredita no meu trabalho. À minha família, pelo apoio incondicional, e aos demais colegas de parlamento que me ajudam a construir uma nova história na nossa Câmara Municipal”, disse o presidente.
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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Prefeito Edvan Brandão anuncia construção da nova Rodoviária de Bacabal

11:20 0


Na noite de quinta-feira, 31, o Prefeito Edvan Brandão reuniu um grupo diversificado de profissionais da imprensa, comunicadores, radialistas e influenciadores digitais no Restaurante Oliveira's (Taverna) para o anúncio oficial da construção da nova Rodoviária de Bacabal.


Acompanhado pela Vice-Prefeita Graciete Trabulsi, o Deputado Estadual Davi Brandão, o Assessor Jurídico Emílio Carvalho, secretários do governo municipal e vereadores, incluindo o presidente Melquiades Neto, o Prefeito Edvan Brandão anunciou a construção do novo Terminal Rodoviário. Além disso, informou que hoje, 1º de setembro, assinará a ordem de serviço.



Francisco Neto, Secretário Municipal de Finanças, explicou sobre o prédio provisório que atenderá a população enquanto o novo terminal é construído. "Essa é uma preocupação do Prefeito Edvan, junto com Dr. Emílio, em alocar essas pessoas da melhor forma possível. Então, nós temos o local em frente à Friobom completamente preparado para eles, tudo foi feito através de diálogo para que possam ser transferidos para lá. É um ambiente que consideramos até melhor do que estão utilizando atualmente, completamente coberto, com segurança, banheiros e toda infraestrutura necessária para abrigá-los durante esse período até a conclusão da obra”.
 
O projeto apresentado durante o evento inclui um moderno cenário urbanístico. Entre as instalações planejadas estão banheiros acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida, além de 12 baias de estacionamento para ônibus. Os boxes destinados a diversos serviços, como passagens, refeições e lanchonetes, proporcionarão espaços adequados para atender às necessidades dos usuários. Também está previsto um posto de táxi e mototáxi para atender às necessidades de mobilidade.




O Deputado Davi Brandão expressou sua satisfação: "Estamos aqui junto com o Prefeito Edvan Brandão e o Dr. Emílio, realizando um sonho da população de Bacabal. Lembro-me das inúmeras vezes em que tratamos desse sonho da nossa cidade durante meu período como Secretário de Administração”, afirmou o parlamentar.
 
O advogado Emílio Carvalho comemorou a conquista, lembrando do período de planejamento e trabalho que permitiu à gestão municipal chegar a este momento tão esperado, que é o anúncio da construção do novo Terminal Rodoviário. "Os resultados estão aqui meu prefeito. Continue fazendo o melhor pela nossa cidade", pontuou.
 
Já o prefeito Edvan Brandão disse: “Anunciamos hoje a construção do novo Terminal Rodoviário de Bacabal. Um sonho meu e de todos os bacabalenses que iremos realizar. Amanhã, estarei assinando a ordem de serviço. Sei que este é um momento muito esperado, pois nossa cidade merece este investimento. Agradeço a Deus por me dar a oportunidade de continuar melhorando nossa cidade como um lugar melhor para se viver”.
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Homem que matou ex-companheira a facadas é condenado a 21 anos de prisão em Timon

18:31 0

 


O juiz José Elismar Marques, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira, dia 30, no Fórum Amarantino Ribeiro Gonçalves. No banco dos réus, Edilberto dos Reis Silva, julgado sob acusação de ter matado sua ex-companheira Maria de Nazaré Araújo da Sena, configurando crime de feminicídio. Ela foi morta com diversos golpes de faca, em 23 de julho de 2020. 


A sessão de julgamento foi pela 3ª Vara Criminal de Timon, unidade pela qual o juiz responde. Relatou a denúncia, consubstanciada no inquérito policial, que Edilberto matou Maria de Nazaré na frente dos pais dela e dos filhos. Narrou que, na data acima mencionada, Maria estava na casa de seus pais, pois havia um mês que estava separada do denunciado, após quatro anos de relacionamento. Ato contínuo, Edilberto chegou na residência, dizendo que estava lá para buscar os filhos. De repente, ele teria ultrapassado uma cerca de arame, indo em direção à vítima, que tentou fugir. Ao alcançá-la, o denunciado teria derrubado a mulher e aplicado diversos golpes com uma faca que portava. 


COMPORTAMENTO AGRESSIVO

Após o ato criminoso, ele saiu em fuga, indo abrigar-se na casa de seu pai, onde foi capturado no dia seguinte. Conforme relatos de testemunhas, Maria de Nazaré já havia tentado se separar de Edilberto em outras ocasiões, em função do comportamento agressivo dele. Quando, enfim, conseguiu se separar, ela foi morar com seus pais. Quando interrogado, ele preferiu permanecer em silêncio. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade de Edilberto. Ele recebeu a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

“Nesta segunda fase, reduzo a pena em 3 anos e 6 meses, para fixá-la em 17 anos e seis meses de reclusão. Por respeito a decisão do júri, reconheço a causa especial de aumento do § 7º do art. 121 do Código Penal, por prática do crime na presença física de ascendente da vítima (mãe). Aumento a pena em 1/3, ou seja, 5 anos e 10 meses, para quitá-la, definitivamente, em 23 anos e 4 meses de reclusão (…) O réu, preso em 30 de julho de 2020, hoje conta com três 3 anos e 1 mês de prisão preventiva, o que, feita a detração, resta a cumprir 20 anos e três meses de reclusão”, esclareceu o magistrado na sentença.


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Roberto Costa destaca o 1° ano de implantação da Patrulha Maria da Penha em Bacabal

18:19 0


Implantada em agosto de 2022, através de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa no valor de R$100.000,00, a Patrulha Maria da Penha de Bacabal (15° BPM) foi tema do discurso do parlamentar nesta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa do MA. Roberto Costa tem uma extensa atuação na luta contra a violência doméstica e em defesa dos direitos das mulheres.


“A comemoração foi um marco muito importante de todo um trabalho proveniente de uma emenda nossa para que a cidade de Bacabal recebesse esse órgão da Polícia Militar tão importante, que tem reduzido os casos de feminicídio, de violência contra a mulher. Graças a essa rede de proteção que se soma ao Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil, entre outros órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher”, discursou o deputado.


Para a tenente Soraya Ibiapina e coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bacabal, em um ano de atuação, foram registradas pela patrulha mais de 400 ocorrências em Bacabal e em toda região. Ela explicou que os maiores desafios são o preconceito e desconhecimento das pessoas sobre o trabalho de proteção à mulher. 


“Não entendem que é algo maior que um problema interpessoal, há muitas insinuações e até um certo ‘vitimismo’. Então a falta de consciência  sobre a violação dos direitos humanos ainda é muito latente. É necessário romper essa barreira de preconceito que a sociedade tem sobre o tema, que ao invés de amparar a vítima acaba julgando a mulher”, ressaltou.



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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

PISO DA ENFERMAGEM: Câmara de Bacabal aprova Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem

10:35 0



Ontem, terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 1570/2023 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Bacabal, com a participação de enfermeiros e técnicos durante a Sessão. O texto versa sobre a autorização do Poder Executivo para conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros e técnicos de enfermagem, lotados no quadro de servidores da Prefeitura. Ou seja, com a aprovação, a gestão municipal tem a previsão legal para efetuar o pagamento dos profissionais da enfermagem, conforme os valores estabelecidos no piso salarial.


O presidente Melquiades Neto (MDB) convocou a Sessão Ordinária na manhã de ontem, visando evitar qualquer entrave que poderia surgir por conta do ponto facultativo decretado pelo prefeito para, quarta-feira, 30. A convocação foi atendida e os vereadores compareceram à Câmara para garantir que o Projeto de Lei fosse aprovado.

Vereadores de oposição e situação se uniram no voto favorável e ainda foram enfáticos no debate sobre a matéria e o papel do parlamento municipal, que mais uma vez fez uma demonstração de compromisso e trabalho em prol dos profissionais da enfermagem. Além do presidente, estavam presentes na Sessão os vereadores: Alberto Sobrinho (PSC), Anderson Viana (PL), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Feitosa (Solidariedade), Serafim Reis (MDB), Professor Gusmão (Solidariedade), Dedê da Trizidela (PSC), Fernando da Luziana (PDT), Alex Abreu (Republicanos), Natália Duda (MDB) e Reginaldo do Posto (PDT).

A partir deste momento, a remuneração desses profissionais seguirá os seguintes valores: enfermeiros receberão R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem terão um vencimento de R$ 3.325.

O presidente da Casa, vereador Melquiades Neto, enfatizou que a Câmara continuará compromissada em atender aos anseios da população. "Vocês veem que hoje demonstramos nosso compromisso com os enfermeiros e técnicos de enfermagem de Bacabal. E assim, seguiremos trabalhando por toda a cidade, por todos os trabalhadores. Gostaria de agradecer a todos os vereadores que estiveram presentes aqui hoje. Agradecer aos profissionais da enfermagem pela presença e na pessoa da Valdiza, que é a presidente do Sindicato, parabenizar a todos por essa conquista. Faço também um reconhecimento ao trabalho do prefeito Edvan Brandão e ao seu assessor Dr. Emílio, que também já se comprometeram em pagar não somente o mês de agosto, mas o retroativo referente a maio, junho e julho."

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terça-feira, 29 de agosto de 2023

Roberto Costa une esporte e conscientização pelo combate à violência contra a mulher

13:28 0




A cidade de Bacabal foi palco de um evento marcante no último final de semana, quando mais de mil mulheres se reuniram na Avenida João Alberto para participar da III Corrida das Cheetaras. Organizada pela Denga Fitness e com apoio do deputado estadual Roberto Costa, o evento uniu esporte e conscientização em um esforço conjunto para combater a violência contra a mulher.


A corrida, realizada no mês de agosto em referência ao "Agosto Lilás", ganhou destaque por focar exclusivamente em atletas mulheres. Enquanto a energia vibrante da corrida percorria a avenida, a mensagem de igualdade de gênero e empoderamento ecoava ainda mais alto.


O deputado Roberto Costa, conhecido por sua defesa incansável dos direitos das mulheres, esteve presente desde o início do evento. Além de apitar a largada, o parlamentar percorreu os estandes, que utilizaram a oportunidade para divulgar marcas e produtos, contribuindo para a economia local.


"É inspirador testemunhar a força e a determinação das mulheres que participam da Corrida das Cheetaras", declarou o deputado Roberto Costa. "Estamos unindo esporte e conscientização para enfrentar um problema crítico em nossa sociedade: a violência contra a mulher. Eventos como esse mostram que juntos podemos criar mudanças significativas."



A III Corrida das Cheetaras atraiu caravanas de atletas de vários outros municípios. O evento também contou com uma plataforma giratória 360° viabilizada pelo próprio deputado Roberto Costa. Mulheres fizeram fila para registrar o momento, aproveitando cada giro para celebrar sua força e empoderamento.


O encerramento da corrida foi marcado pela premiação das campeãs nas diversas modalidades, com o deputado Roberto Costa entregando pessoalmente as medalhas e troféus. Sua presença destacou ainda mais o compromisso em apoiar eventos que fortaleçam a igualdade de gênero e promovam a conscientização social.


A III Corrida das Cheetaras não apenas deixou uma marca na comunidade de Bacabal, mas também serviu como um lembrete poderoso de que, juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e construir um futuro mais igualitário e pacífico.

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