Após
a ‘10ª Conferência Municipal de Saúde’ (10ª CMS), que aconteceu em São
Luís no dia 1º de setembro, com o tema: ‘Saúde Pública de Qualidade para
Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro’, definido pelo
Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde
(MS), será realizada a ‘9º Conferência Estadual de Saúde’ (9º CES), que
acontecerá de 13 a 15 de outubro, no Centro de Convenções da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A
Conferência tratará um eixo central e outros sete eixos temáticos que
permeiam o ‘Direito à Saúde: Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade’;
‘Participação Social’; ‘Valorização do trabalho e da Educação em
Saúde’; ‘Financiamento do SUS e relação Público-Privado’; ‘Gestão do SUS
e modelos de Atenção à Saúde’; ‘Informação, educação e política de
comunicação no SUS’; ‘ Ciência, tecnologia e inovação no SUS’ e, o eixo
transversal a todos: ‘Reformas democráticas e populares do Estado’.
Segundo
o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Edmilson Diniz,
deve-se aproveitar esse espaço onde 50% dos participantes são usuários
do sistema, 25% de trabalhadores e prestadores de serviço, e 25 % de
gestores. “Nessa conferência estão reunidos os principais atores
envolvidos na construção, consolidação e funcionamento do sistema de
saúde pública para discutir diretrizes e determinar o que é necessário
para melhorar e qualificar o sistema, ou seja, uma construção coletiva
para a qualificação do SUS”, explica Edmilson Diniz.
Por
definição do CNS, todos os municípios precisam realizar suas
conferências para poderem participar da etapa Estadual. No Maranhão,
segundo o Conselho Estadual de Saúde, dos 217 municípios, 185 estão
aptos a participarem.
A
Conferência Municipal elege seus delegados por região de saúde, que
participarão da Conferência Estadual. Este ano serão 44 delegados da
região de São Luís; 40 de Açailândia; 44 da região de Bacabal; 56 da
região de Balsas; 32 de Barra do Corda; 36 de Caxias; 48 de Chapadinha;
24 de Codó; 52 de Imperatriz; 60 de Itapecuru Mirim; 52 de Pedreiras; 60
de Pinheiro; 64 de Presidente Dutra; 44 de Rosário; 56 de São João dos
Patos; 56 de Santa Inês; 08 de Timon; 40 de Viana; e 60 de Zé Doca; no
total de 868 delegados na 9ª Conferência Estadual de Saúde do Maranhão.
De
acordo com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, são nas
conferências municipais, estaduais e nacionais que aspectos e melhorias
do SUS são debatidos, ressaltando que as redes de atenção à saúde
somente surtirão efeito se a atenção básica for organizada a partir das
necessidades da comunidade e não como reflexo de ofertas baseadas em
interesses econômicos e políticos setoriais.
“Precisamos
discutir as necessidades de cada município e região de saúde. As
conferências são instrumentos de adequação da oferta de serviços de
saúde para a população de forma organizada, dentro dos parâmetros do
Sistema Único de Saúde.
Nosso grande desafio é resgatar o entusiasmo com
o SUS e garantir o acesso da população a serviços de qualidade e em
tempo adequado. A nossa luta é por um SUS resolutivo, que siga de fato o
princípio da universalidade, equidade, e integralidade”, afirmou Marcos
Pacheco.
A
Conferência Estadual, por sua vez, indica seus representantes na
Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 01 a 04 de dezembro de
2015, em Brasília (DF).
Como
resultado final da conferência no âmbito nacional, espera-se ampliar a
representação dos sujeitos participantes; melhorar a organização e o
formato das etapas deliberativas; reduzir e qualificar o número de
decisões; e, estrategicamente, aprovar prioridades dentre as diretrizes e
ações que possam influenciar e incidir na formulação dos Planos de
Saúde e Planos Plurianuais dos governos eleitos para o período
2016-2019.
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