Criado em 2004, o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público tem por objetivo sensibilizar, auxiliar e instrumentar conselheiros, sociedade civil organizada, agentes públicos, estudantes e cidadãos. No Maranhão foram realizadas sete etapas do programa, sendo que a oitava será realizada aqui em Bacabal no período de 03 a 05 de junho de 2014. Nesses treinamentos, incentiva-se a participação e o controle social na gestão governamental por meio de etapas: a) formação teórica; b) prática de controle social; c) comunicação de resultados; e d) encaminhamento dos achados ao gestor.
"A CGU, dentre suas atribuições, tem a missão de fortalecer a gestão pública no que tange à capacitação dos conselhos. É nosso entendimento que um conselho atuante tem muito a colaborar com a Administração Municipal", frisou o Chefe da CGU-Regional/MA Francisco Alves Moreira.
O evento será realizado em parceria com a Prefeitura de Bacabal, CGU, IFMA e UFMA. Ao todo espera-se um público de 450 pessoas que representarão as cidades de Bom Lugar, São Luís Gonzaga, São Mateus, Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, Pio XII, Olho Dágua das Cunhãs, Vitorino Freire, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lima Campos, Trizidela do Vale, Pedreiras, Paulo Ramos, Brejo de Areia, São Mateus, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Satubinha, Bela Vista do Maranhão, Santa Inês, Bom Jardim, Santa Luzia, Pindaré, Igarapé do Meio, Lago dos Rodrigues, Coroatá , Tufilândia, Coelho Neto e Matões do Norte.
A abertura do evento ocorrerá a partir das 8:h da manhã no auditório da UFMA e contará com a presença do prefeito Zé Alberto e demais autoridades da região. Além dos auditores da CGU, darão palestras o Dr. Bertoldo Klinger (Controlador-Geral de Bacabal) e Waltersar José de Mesquita (secretário de Educação). Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (98) 3194-2018 com George Santana ou pelo e-mail george.silva@cgu.gov.br. Abaixo a programação completa:
Dia 03 de junho de 2014 (TERÇA-FEIRA)
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8:00h-9:00h
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CREDENCIAMENTO
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9:00H-9:30h
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ABERTURA SOLENE COM A FORMAÇÃO DA MESA DE HONRA (Prefeito, MPE, TCU, TCE e CGU)
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9:30h-10:00h
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O PAPEL DA CGU
Expositor: Francisco Alves Moreira(Chefe da CGU-Regional/MA)
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10:00h-10:30h
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Coffee break
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10:30h-11:30h
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“O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL”
Expositor: Bertoldo Klinger (Controlador de Bacabal)
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11:30h-12:30h
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“O CONSELHO MUNICIPAL COMO PARCEIRO DE UMA BOA GESTÃO”
Expositor: Waltersar José de Mesquita Carneiro (Sec. de Educação de Bacabal)_
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12:30h-14:00h
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Intervalo
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14:00h-15:00h
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‘’PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”
Expositor: Ielma Rezende Moreira (Auditora da CGE)
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15:00h-15:30h
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“MECANISMOS DISPONÍVEIS NA INTERNET PARA FACILITAR A ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO”
Expositor:
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15:30h-16:00h
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Coffee break
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16:00h-17:00h
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“OUVIDORIA E CONSELHOS MUNICIPAIS”
Expositor:
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Dia 04 de junho de 2014 (QUARTA-FEIRA)
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8:00h-10:00h
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REFERENCIAL TEÓRICO DOS PROGRAMAS
Sala 01-PAB
Facilitador: Rogério Coqueiro
Sala 02-CRAS
Facilitador: George Santana
Sala 03-PNAE
Facilitador: Gaspar Lima
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10:00h-10:30h
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Coffee Break
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10:30h-12:30h
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TECNICAS DE AUDITORIA PARA APRIMORAR A ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO
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12:00h-14:00h
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Intervalo
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14:00h-17:00h
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PRÁTICAS DE CONTROLE SOCIAL-VERIFICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO:
“LICITAÇÕES E CONTRATOS “
Facilitador: Membro da CCL-MA
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Dia 05 de junho de 2014 (QUINTA-FEIRA)
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8:00h-10:00h
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PRODUÇÃO DOS RELATÓRIOS DE BOAS PRÁTICAS
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10:00h-11:30h
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APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
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11:30h-12:00h
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Coquetel de encerramento
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