Como parte integrante das estratégias de elaboração do Plano Estadual de Cultura (PEC), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e o Conselho Estadual de Cultura (Consec-MA) realizarão até o dia 15 de maio seis Fóruns Regionais, que terão como objetivo colocar à disposição dos maranhenses uma minuta do PEC do Maranhão, que norteará a política pública específica para o setor cultural nos próximos 10 anos. O Fórum do território centro II, será realizado dia 07 de maio de 2014, das 08 às 18h, no CEFRAM (Rua Magalhães de Almeida, nª 1169 A) e deverá contar com a presença de gestores, artistas e produtores culturais de toda região.
Conforme explicou a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, o Plano Estadual de Cultura (PEC) é componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura, sendo um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Ressaltou, ainda, sua importância como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no estado do Maranhão.
A participação da sociedade civil, dos gestores, dos produtores culturais nos Fóruns Regionais é fundamental, pois os encontros serão mais uma ferramenta de troca de ideias, de fornecimento de elementos culturais locais e de indicativos que formatarão o Plano Estadual de Cultura. “Estamos vivenciando um momento ímpar na cultura maranhense, em que todos que conhecem e valorizam a nossa rica diversidade cultural devem contribuir.” afirmou a secretária Olga Simão.
A fim de elaborar o diagnóstico do Plano Estadual de Cultura, o planejamento da Secretaria de Cultura e do Conselho de Cultura foi intenso durante o mês de março e início de abril, no qual aconteceram reuniões das comissões setoriais e oficinas de capacitação temáticas nas áreas de: Livro, Leitura e Biblioteca; Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Cultura Popular; Música; Memória e Documentação; Museus; Gestão Pública da Cultura e Patrimônio Cultural, as quais estão sob a responsabilidade da consultora técnica do PEC, a professora Ester Marques.
A Secma no intuito de qualificar a PEC também passou a integrar o Projeto de Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura, que tem como objeto oferecer apoio técnico e capacitação aos estados para elaboração de Planos Estaduais de Cultura, projeto que é desenvolvido através de convênio entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fortalecimento da Cultura do Maranhão
A construção do Plano é gradual com discussões através da consulta na internet e em reuniões públicas. Depois de pronto, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A sociedade civil, produtora da cultura, pode participar da consulta pública do Plano Estadual de Cultura. Sua contribuição irá enriquecer e legitimar ainda mais esse processo, além de ajudar a consolidar os instrumentos que respondam aos desafios da cultura na atualidade para o amadurecimento de um novo paradigma da gestão da cultura no Estado do Maranhão.
Para a elaboração do Plano Estadual de Cultura 10 comissões setoriais foram criadas com a finalidade de trabalhar individualmente os segmentos da cultura. As comissões que foram criadas são: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular, Gestão Pública da Cultura, Livro, Leitura e Biblioteca, Memória e Documentação, Museus, Música e Patrimônio Cultural.
O gestor, produtor cultural ou mesmo qualquer cidadão pode dar sua contribuição na formulação e conferir as últimas informações sobre o Plano Estadual de Cultura. Para tanto, basta acessar o site da Secma (www.ma.cultura.com.br), no Portal do PEC; ou mesmo enviar sugestões pelo e-mail planodecultura.ma@gmail.com.
CALENDÁRIO DOS FÓRUNS REGIONAIS
Território Sul
25 de Abril - Imperatriz
Território Oeste
29 de Abril - Zé Doca
Território Centro I
06 de Maio - Presidente Dutra
Território Centro II
07 de Maio - Bacabal
Território Leste
12 de Maio - Chapadinha
Território Norte
15 de Maio - São Luís
Texto: Marcelo Sirkis (Secma)
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