O deputado Roberto Costa agradeceu na sessão desta segunda-feira (28), a governadora Roseana e o senador João Alberto, por terem conseguido para a cidade de Bacabal, duas obras importantes para o município.
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A primeira delas foi à assinatura da Medida Provisória nº 174 que altera a Lei n. 6.915/97, que dispõe da contratação de professores substitutos por tempo determinado da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Essa ação foi provocada pelo deputado Roberto Costa e levada ao conhecimento da governadora Roseana Sarney, após o deputado ter ouvido em uma reunião, uma reinvindicação dos alunos do curso de Direito do Campus da UEMA de Bacabal.
“Eu estive, há mais de um mês, em uma reunião na Universidade Estadual do Maranhão, com os professores e os alunos do Campus de Bacabal, e uma das maiores problemáticas que a UEMA de Bacabal tinha e, consequentemente, toda a UEMA do Maranhão, era a questão da falta de professores.
A UEMA tem feito anualmente concursos para o preenchimento de vagas de professores, mas as vagas disponibilizadas nunca são suficientes. O processo seletivo acontecia como um complemento importante para o preenchimento das vagas de professores na Universidade Estadual, mas o que acontece? Existia uma lei que obrigava a contratação, através de seletivo, dos professores da UEMA apenas por um ano e os contratos, eram feitos apenas por seis meses. O que isso gerava? Quando o professor era contratado por seis meses, ele ficava inviabilizado para ser professor novamente da UEMA através do seletivo”, disse o parlamentar.
Roberto Costa destacou ainda, o apoio fundamental da secretária-chefe da Casa Civil, Anna Graziella, e ao vice-reitor Gustavo Costa, pelo engajamento na luta que resultou na conquista para toda a UEMA. “Uma vitória não somente para Bacabal, mas, para toda a uma instituição tão importante como a UEMA”, declarou o parlamentar.
De acordo com a Medida Provisória, os contratos de professores substitutos e visitantes poderão ser prorrogados, desde que não ultrapassem 24 meses. Além disso, professores que já tiveram contratos poderão ser novamente contratados após uma carência de 2 anos entre os contratos. Há também na Medida Provisória um dispositivo excepcional (art. 2º) que permite que o pessoal contratado até a presente data possa ser contratado novamente por até 24 meses, desde que aprovado em novo seletivo.
INFRAESTRUTURA
Outra conquista anunciada pelo deputado Roberto Costa, foi à autorização de 10 km de recapeamento das principais vias de acesso da cidade de Bacabal.
“O senador João Alberto foi uma pessoa importante nessa reivindicação, que junto a Governadora conseguiu levar essa grande obra, que tem sido o clamor da população de Bacabal, não se consegue resolver tudo com os 10km, mas, pelo menos, daremos uma resposta imediata, nas principais vias da cidade de Bacabal”, afirmou.
O parlamentar declarou que o prefeito Zé Alberto tem feito o possível com os recursos próprios, mas, com ajuda do Governo do Estado, a cidade avançará ainda mais na infraestrutura.
As obras já iniciaram e esse trabalho é de extrema importância para a Região do Médio Mearim.
“A cidade de Bacabal tem mais de 100 mil habitantes e, é uma prestadora de serviço de saúde e educação para a Região do Médio Mearim, tenho certeza que com essa melhoria na infraestrutura os bacabalenses se sentirão mais felizes”, finalizou Roberto Costa.
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