"OPERAÇÃO COM TODO GÁS" APREENDE 41 BOTIJÕES DE GÁS EM CAXIAS PARA COMBATER REVENDA CLANDESTINA

O Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) deu continuidade, na última quinta-feira (17), na cidade de Caxias, às operações 'Com Todo Gás' e 'Chama Azu', esta última em parceria com o Corpo de Bombeiros, em conjunto com as polícias Civil e Militar. Na ação, foram fiscalizados vários pontos clandestinos de revenda de Gás GLP, e apreendidos 41 botijões.

No comércio MC Paulo Guedes, localizado no povoado Brejinho, foram apreendidos 19 botijões. O estabelecimento estava praticando a revenda de gás GLP sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), como resultado, foi lavrado auto de infração e auto de apreensão do local. 

O comércio Quitanda Nova, no mesmo povoado, que também estava praticando a revenda de gás GLP sem autorização da ANP foi autuado.  Os botijões encontrados foram apreendidos. “Nosso objetivo é diferenciar o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, disse o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Já em Caxias foram vistoriados 11 estabelecimentos, sendo que 5 estavam revendendo gás GLP de forma irregular, sem autorização da ANP e sem estrutura para tal prática. Por esta razão, foram apreendidos 15 botijões de gás.

Os botijões foram encaminhados para o Fiel Depositário, uma revenda autorizada, onde permanecerão à disposição da Justiça. O proprietário da revenda clandestina tem 30 dias para se regularizar, sendo que esse prazo pode ser renovado por 2 vezes, totalizando 90 dias. Somente após regularização, o fornecedor poderá reaver os produtos apreendidos.