O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas,
acusado de agredir física e psicologicamente a própria mãe, a professora
universitária aposentada J.C.M.F., de 84 anos, vai continuar preso no Complexo
Penintenciário de Pedrinhas. Nessa terça-feira (8), durante audiência de
instrução e julgamento, a juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal,
negou pedido da defesa para que ele fosse assistido em uma clínica de
internação pelo período de 90 dias, deixando para examinar o caso, quando da
prolação da sentença. O Ministério Público se manifestara pelo indeferimento do
pedido, por entender que o réu tem plena consciência dos atos praticados.
Das sete testemunhas de acusação e defesa,
arroladas para a audiência de terça-feira (08), apenas Danielle de Sousa Matos
(companheira do acusado) não compareceu, e por isso deixou de prestar
depoimento. Entre as testemunhas ouvidas estavam Roberto Elísio Coutinho de
Freitas Filho (filho do acusado), o gerente de Relacionamento da Agência
Estilo- Calhau, do Banco do Brasil, Istélio Sousa Campos, e o psiquiatra
Hamilton Raposo de Miranda Filho. O acusado também foi interrogado na
audiência.
Terminada a fase de instrução processual,
será aberto prazo para as alegações finais da defesa e da acusação, após o qual
a juíza proferirá a sentença. Pela acusação atua no caso o promotor José
Augusto Cutrim Gomes, e pela defesa, o advogado Jânio Queiroz.
O CASO - José Elísio Coutinho de Freitas é
acusado de agredir física e psicologicamente a própria mãe de 84 anos. No dia
26 de maio a justiça decretou a prisão preventiva dele e determinou medidas
protetivas, incluindo o seu afastamento do lar, devendo manter distância de
1.000 metros da idosa, que passou a residir na companhia do neto dela, José
Elísio Coutinho de Freitas Filho.
A decisão da juíza atendeu representação da
Delegacia de Proteção ao Idoso, que prendeu o acusado em flagrante, a partir de
denúncia fundamentada em vídeo. A autoridade policial pugnou pela prisão
preventiva dele e a determinação de medidas protetivas, com vistas a preservar
a integridade física, moral e psicológica da ofendida.
No dia 13 de junho 2017, a justiça manteve a
prisão de José Elísio Coutinho Freitas, após receber a peça acusatória ofertada
pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, tendo por por base o
inquérito policial. A defesa do acusado requereu a sua internação em clínica ou
hospital, sob a alegação de transtorno de natureza mental, conforme laudo
pericial anexado aos autos.
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