O programa institucional “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, idealizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O programa conquistou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, na categoria Redução da Corrupção. A premiação aconteceu durante a solenidade de abertura do 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, nesta quarta-feira, 2, em Brasília.
Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “essa premiação é uma conquista valiosa, fruto de muito trabalho. Concorremos com mais de mil projetos, de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. É hora de reconhecer o engajamento e o trabalho sério de todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão”. Ele também ressaltou que “o combate à corrupção é um dos pilares da sua gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa. Vamos em frente, ainda há muito para ser feito”.
O diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Baptista; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Hagamenon Azevedo; os servidores Cláudio Marcelo Amorim (Secretaria de Planejamento e Gestão), Lucina Medeiros (Coordenadoria de Comunicação), Ricardo Coelho (Coordenadoria de Modernização e Tecnologia), Tatiana Alves de Paula (Coordenadoria de Orçamento e Finanças) e João Batista Pereira Borges (Sub-Procuradoria para Assuntos Administrativos) também prestigiaram a premiação.
Na avaliação do diretor da Secinst, "o combate à corrupção está na base da atual política institucional. Implantamos o programa em dezembro de 2016 e alcançamos resultados significativos. Essa premiação só nos motiva a continuar.”
"Estamos trabalho diariamente para colocar em prática tudo o que foi definido no Planejamento Estratégico. Esse projeto apresentou resultados significativos em um curto espaço de tempo. É, sem dúvidas, uma grande conquista", destacou Raimundo Nonato Leite.
Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal
Desenvolvido a partir dos projetos previstos no Planejamento Estratégico do MPMA e implantado em dezembro de 2016, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” tem caráter permanente e estruturante das atividades meio e finalística. É coordenado pelo procurador-geral de justiça, sem prejuízo de outras iniciativas definidas por sua coordenação em razão de demandas supervenientes.
Com abrangência nos 217 municípios maranhenses, o programa objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.
“A participação da sociedade é fundamental. Por isso, disponibilizamos o Portal MP Contra a Corrupção, onde o cidadão pode acompanhar o desenvolvimento do programa, além de colaborar com os mecanismos de incentivo ao controle social, como o Ranking Anticorrupção”, explica o diretor da Secinst, Marco Antonio Santos Amorim.
Apesar de implantado há apenas sete meses, o programa apresenta resultados importantes. O procurador-geral de justiça destaca as ações inibitórias com pedido de tutela de urgência por membros do Ministério Público do Maranhão, ajuizadas no final de 2016.
“Com as medidas, o MPMA buscou garantir que os recursos não fossem movimentados pelos ex-gestores em final de mandato, evitando prejuízo aos cofres públicos. O bloqueio determinado pela Justiça atingiu as contas de 39 municípios maranhenses, no valor total de R$ 27.258.628,79 dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior”, detalhou Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Na solenidade de abertura, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, discursou. Falou sobre a sustentabilidade, o papel do Ministério Público brasileiro, as ações desenvolvidas no combate à corrupção e os anseios da sociedade.
Concorreram ao Prêmio 1.077 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar.
Integraram a Comissão Julgadora desta edição os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
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