O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, tomou posse, nesta terça-feira (1º), no cargo de membro titular da Turma Recursal (TR) de Bacabal. A posse do magistrado aconteceu na Corregedoria Geral da Justiça, diante da corregedora geral e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargadora Anides Cruz.
O magistrado foi escolhido pelo Tribunal de Justiça para o cargo pelo critério de merecimento, em sessão plenária administrativa de 19 de julho de 2017, para ocupar a vaga aberta com o fim do mandato de dois anos do juiz Alessandro Bandeira Figueirêdo, junto à Turma Recursal.
Na solenidade, o empossado foi saudado pelos juízes Márcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais do Maranhão, e Jairon Ferreira de Morais, presidente da TR de Bacabal, que deram as boas-vindas ao novo membro.
Segundo a coordenadora, o magistrado é titular de uma unidade muito bem administrada, o que foi constatado em correição realizada pela Corregedoria. “Um juiz oriundo de Juizado realmente tem uma visão bem qualificada do que fazer, de como conduzir os julgamentos e, com certeza, irá somar com os demais integrantes da turma que também já conhecem bem a Lei 9.099/85. A expectativa é de que haverá uma produção bem acentuada”, declarou.
PROCESSOS - O juiz Jairon Morais destacou que a TR de Bacabal é uma das maiores do Estado, onde existe um quantitativo de aproximadamente 1.500 processos - entre físicos e virtuais -, com uma distribuição média de 500 processos para cada um dos três membros. E, de outro lado, possui uma deficiência funcional de servidores.
“Não há dúvida de que o novo membro irá contribuir para a melhoria dos trabalhos da prestação jurisdicional, apesar de os juízes que lá atuam trabalharem de forma alinhada, com esse objetivo”, ressaltou.
A corregedora geral da Justiça chamou atenção para a importância do trabalho do magistrado na comarca e para a necessidade de receber e atender bem ao cidadão. “Eu tenho certeza de que os nossos juízes são vocacionados, e a Corregedoria está de portas abertas, à disposição, para atender às suas solicitações, resolver os problemas encontrados e apoiar as suas atividades”, frisou a desembargadora.
Com a posse na Turma Recursal, o juiz passa a atuar no julgamento de recursos contra decisões dos juizados especiais que dão entrada na Turma Recursal de Bacabal, que fica a 106 Km de distância da comarca de Pedreiras, onde é titular do juizado local.
“A partir de agora vou ter de me deslocar até Bacabal, uma vez por semana, conforme o agendamento da Turma Recursal, para relatar e julgar os recursos oriundos dos juizados especiais. Vamos fazer um esforço para conciliar as atividades, com o apoio dos servidores e dos recursos de informática do Tribunal”, disse Artur Gustavo, ao lado da mãe, Armanda.
ÁREA DE ABRANGÊNCIA – A Turma Recursal de Bacabal recebe recursos contra as decisões de juizados especiais das unidades jurisdicionais de: Bacabal – sede, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arari, Bom Jardim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago Verde, Monção, Olho D’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, São Mateus do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.
A Turma Recursal de Bacabal fica localizada na Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro.
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