MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA CONVÊNIO COM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - Randyson Laércio

Post Top Ad

terça-feira, 11 de agosto de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA CONVÊNIO COM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, na manhã desta terça-feira, 11, na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Cooperação Técnica, com o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren), objetivando efetivar parceria na fiscalização do exercício profissional e na promoção de medidas para a adequada prestação de serviços na área da saúde. O acordo tem prazo de duração de cinco anos.

Assinaram o documento a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o presidente do Coren, Carlos Eduardo de Castro Passos.

No acordo, o Ministério Público ficou responsável pelo fornecimento de subsídios, dentro de suas atribuições, para a realização de ações conjuntas, visando à adequação dos serviços de saúde e ao atendimento dos pacientes.

Já o Conselho Regional de Enfermagem se comprometeu a prestar orientação e apoio técnico, por meio de elaboração de relatórios e pareceres, para apurar fatos que possam configurar inadequada prestação de serviços de saúde.

Conjuntamente, as instituições devem promover palestras, cursos e seminários, permutar material bibliográfico, realizar projetos e divulgar as ações executadas.

Atualmente, existem 44 mil profissionais de Enfermagem no Maranhão. Segundo o presidente do Coren, a fiscalização do exercício profissional é muito difícil de ser efetuada no estado, porque o número de fiscais é insuficiente para cobrir os 217 municípios maranhenses. O conselho dispõe de somente 10 servidores para exercer esta função. “É um trabalho hercúleo. Além disso, nem todas as unidades de saúde são receptivaa nossas inspeções. Outro dia, num município da Baixada, o proprietário de um hospital expulsou uma de nossas fiscais”, comentou Carlos Eduardo Passos.

A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, garantiu ao presidente do Coren, todo o apoio do Ministério Público no acompanhamento da atuação da entidade. “Nós temos que unir as instituições em apoio a este trabalho, que é de extrema relevância, porque envolve a área da saúde”.

Também participaram da reunião a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, apresidente da comissão de Ética do Coren, Denise Cortez, e oprocurador do Coren, Rubens Valois Ferreira dos Santos Júnior.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad