A CRISE NOS COFRES MUNICIPAIS - Randyson Laércio

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domingo, 16 de agosto de 2015

A CRISE NOS COFRES MUNICIPAIS

Desde 2009 que as prefeituras vêm sofrendo baque na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, quando perderam 12%. Este ano, com a crise econômica, a situação piorou muito. De 1° de janeiro a 31 de julho, o governo federal depositou R$ 40,29 bilhões nas contas correntes das prefeituras de todo o país. Esta foi a soma do FPM, creditado a cada dez dias na conta das prefeituras. No Maranhão, dos 2017 municípios, 100% dependem dessa fonte de recurso para fazer a gestão pública funcionar e prestar os serviços previstos na legislação.
Mesmo com a situação de crise financeira, os repasses do FPM em 2015 se mantiveram 1,6% maiores que em 2014, considerando a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Tem prefeitura atrasando até o salário dos servidores. Sem levar em conta a inflação, o aumento é de 9,9%. O Fundo é formado por uma parte do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) tem promovido reuniões com os filiados e ouvido todos reclamando do sufoco para pôr as administrações operando. Eles são atingidos diretamente pelos efeitos da crise. A queda na arrecadação federal bate diretamente nos cofres dos estados e municípios. Os prefeitos brasileiros voltaram a Brasília, no primeiro semestre, com a marcha em que clamaram por reforma tributária, pacto federativo e maior apoio do governo federal.
Os do Maranhão, em particular, tentam receber o dinheiro de convênios celebrados em 2014, no governo Roseana Sarney, mas o governador Flávio Dino promete pagar somente os que comprovarem ter executado os contratos assinados. Seja como for, a crise, no entanto, não parece, nem de longe, desanimar aqueles que pretendem disputar as prefeituras em 2016, estando ou não no cargo.
O primeiro decêndio do FPM do mês de julho creditado no dia 10 mostrou o rombo que não sinaliza ser reparado nos próximos meses nas contas dos municípios. As entidades que congregam os municípios registraram queda de 23,31% em relação ao primeiro repasse do mês anterior. No comparativo com o primeiro repasse de julho do ano passado, também houve queda de 19,17%.
Em julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou queda de 17% em relação a junho. No entanto, a tendência é que melhore um pouco em agosto, pois a partir de 10 de julho os municípios passaram a receber também a primeira parcela referente ao aumento de 0,5% do FPM, fruto da Emenda Constitucional 84/2014, que estabelece o aumento de 1% do FPM de forma escalonada.
Seja como for, os prefeitos estão gritando a todo pulmão, pedindo socorro, com o cofre vazio e as obrigações financeiras crescendo.
O Imparcial

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