O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), deu início na manhã desta segunda-feira (28), ao 1° Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários. Ao todo, 100 agentes participam do curso que terá duração de um mês.
Com carga horária de 160 horas, o curso é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), no bairro São Raimundo. A proposta da capacitação é aperfeiçoar os agentes penitenciários temporários às rotinas internas prisionais.
Para o diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante de Oliveira, que coordena a iniciativa, o curso contribui para o aprimoramento das ações de rotina carcerária e reforço da segurança prisional. A intenção é reduzir ainda mais os índices de violência nos presídios.
“A qualificação do quadro de segurança penitenciária é imprescindível para dinamização da rotina carcerária. Alcançamos reduções expressivas nos índices de fugas e mortes, em 2015, e precisamos manter e avançar ainda mais nesses resultados, em 2016”, lembrou Cavalcante.
Para dinamizar o curso, as aulas serão com duas turmas de 50 agentes. Os grupos terão estágio supervisionado, ou seja, aulas práticas e teorias sobre rotinas prisionais. Na oportunidade, os agentes terão, entre outros conhecimentos, técnicas de algemação; e capacitação em Direito Administrativo.
Durante o curso, os agentes terão também aulas sobre a aplicação da Lei de Execuções Penais (LEP), uso progressivo da força, e técnicas de áreas. Em 2015, o Sistema Prisional do Maranhão registrou reduções de quase 67% no número de fugas; e de quase 79% no quantitativo de fugas.
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