A partir desta sexta feira (1°), os proprietários de veículos no Maranhão já poderão realizar a consulta de valores do IPVA 2016, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
Através do ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte poderá emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxas do Detran, Seguro DPVAT e possíveis multas de trânsito.
A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, na opção ‘Extrato do Renavam’, digitando o número do Renavam.
O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do imposto, de acordo com o estabelecido na Portaria 562/15.
Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário do veículo deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela (consulte a tabela abaixo). Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em cota única.
Entrega do registro do Licenciamento
O licenciamento 2016 pode ser pago nas agências e correspondentes do Banco do Brasil. Após o registro do pagamento, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
A entrega é feita pelos Correios. A empresa faz três tentativas de entrega e caso não seja possível fazer a entrega, o documento é devolvido pelos Correios e fica disponível para recebimento, pelo proprietário ou seu procurado, no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais municípios, o CRLV devolvido ficará disponível na Ciretran do município.
Calendário IPVA 2016
Final de placa
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1ª Cota
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2ª Cota ou Cota Única
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3ª Cota
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1 e 2
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11/02/2016
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11/03/2016
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11/04/2016
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3 e 4
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15/02/2016
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15/03/2016
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15/04/2016
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5 e 6
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18/02/2016
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18/03/2016
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18/04/2016
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7 e 8
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22/02/2016
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22/03/2016
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22/04/2016
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9 e 0
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29/02/2016
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29/03/2016
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29/04/2016
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