O elevado preço das passagens aéreas na região da Amazônia Legal foi o principal tema discutido nesta terça-feira (22) na audiência conjunta das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senador Federal.
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) presidiu a mesa que contou com a presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, Guilherme Ramalho, secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Gustavo do Vale, presidente da Infraero.
Para o senador João Alberto, é inadmissível existirem passagens a preços mais caros dentro do nosso próprio país que para o exterior.
“Fica mais barato o brasileiro viajar para outros países do que dentro do Brasil. Isso desestimula o turismo, aumenta a evasão de divisas e impede o desenvolvimento regional”.
A solução anunciada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil para reduzir o preço das passagens seria o subsídio de tarifas aeroportuárias e passagens aéreas, previsto no Programa de Aviação Regional. Para isso, estaria prevista a abertura de licitação para as empresas aéreas concorrem com o menor preço.
No Programa de Aviação Regional, informou Eliseu Padilha, estão previstos subsídios para aeroportos com até 800 mil passageiros/ano na Amazônia Legal. A medida visa garantir a oferta regular de voos, a preços capazes de popularizar o transporte aéreo.
O senador João Alberto fez questão de exigir a participação de municípios maranhenses contemplados com prioridade nesta fase do Programa que beneficia 67 cidades da Amazônia Legal.
“Os municípios de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Carolina, Caxias, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e São João dos Patos deveriam receber linhas regulares. As companhias aéreas SETE e Azul, com aviões de médio e grande porte, já apresentaram interesse em serem inseridos nessas rotas. Elas já fazem voos regulares em Carolina e em Balsas, inclusive com conexão em Brasília”, afirmou o senador.
João Alberto ressaltou também que sua cidade, Bacabal, possui um aeroporto com 1720 metros de pista de pouso e decolagem para qualquer tipo de avião. Precisa, no entanto, ser adaptado para os voos regionais.
O Programa de Aviação Regional trabalha para diminuir a distância entre destino e visitante. Por meio do investimento em 270 terminais aeroportuários, 96% da população estará a, no máximo, 100 quilômetros de um aeroporto.
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