O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e demais gestores do sistema de segurança receberam nesta terça-feira (15) o promotor da Infância e da Juventude, Márcio Thadeu Silva Marques, para a formalização de parceria na segurança para o Processo Nacional Unificado para a escolha dos conselheiros tutelares na gestão para 2016. A votação será realizada no dia 4 de janeiro de 2016 nos 217 municípios maranhenses, assim como em todo o território brasileiro.
Na reunião, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o promotor Márcio Thadeu afirmou que a eleição unificada dos conselhos tutelares é coordenada pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com o Ministério Público (MP), o qual irá realizar a fiscalização para garantir segurança no processo de votação dos conselheiros tutelares. A participação da SSP tem por objetivo garantir a tranquilidade do processo para que ele aconteça de forma democrática.
O secretário Jefferson Portela disse que a SSP vai apoiar o Ministério Público a cumprir este dever legal de fiscalização no processo de eleição dos conselheiros tutelares. “Daremos toda a atenção aos promotores no sentido de que o processo de escolha dos conselheiros tutelares seja dentro da sua total normalidade”.
A Ouvidora Elivânia Estrela disse que a eleição dos conselheiros tutelares no Maranhão cresceu muito, pois envolve a participação de todos os municípios no processo da eleição. “A presença da polícia é de fundamental importância para coibir qualquer abuso, para que o cidadão possa ter o direito de votar e escolher o seu conselheiro tutelar, que é aquele que será o guardião da criança e do adolescente no seu município”, afirmou o secretário.
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