Com o objetivo de qualificar as entidades que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Maranhão, promoverá nos dias 25 e 26 de setembro, o “I Seminário de Rádios Comunitárias”. Ao todo, entidades de 29 cidades maranhenses que serão contempladas com novas rádios comunitárias poderão se inscrever para o evento.
Com o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, o I Seminário de Rádios Comunitárias tem o intuito de capacitar os comunicadores populares para assegurar que os municípios contemplados no PNO participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras. O evento contará com uma série de palestras com técnicos do Ministério das Comunicações, capacitação na área jurídica e apresentações de exemplos sobre o passo a passo para criação de rádios comunitárias.
Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai explicar a simplificação dos procedimentos para obter a outorga. O número de documentos que deverão ser apresentados para concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas sete.
Inscrições
As solicitações para participação no I Seminário de Rádios Comunitárias podem ser feitas até o dia 18 de setembro. Os interessados devem enviar para oemailluciana.soares@seap.ma.
Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.
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