Em reunião realizada nesta terça-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, foram debatidos temas ligados à questão da segurança institucional no âmbito dos órgãos que atuam no sistema de justiça do Maranhão. Ao final do encontro, foram aprovadas proposições para a resolução dos principais problemas, que ainda serão apreciadas no interior de cada instiuição envolvida.
De iniciativa do Ministério Público Estadual, o evento contou com a participação de membros do Judiciário, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Civil e Militar. As entidades de classe representativas do MP Estadual, da Magistratura e da Polícia Civil e da Defensoria Pública também estiveram presentes. Convidadas, a seccional da OAB e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não enviaram representantes.
O foco principal da discussão foi a fragilidade dos aparatos de segurança das unidades judiciais, nas promotorias de justiça e até nas delegacias de polícia, que coloca em risco membros e servidores do Ministério Público, Judiciário, advogados, defensores públicos, policiais e a sociedade em geral.
A maioria dos participantes fez referências ao episódio, ocorrido no final do mês de julho, nas dependências do Fórum de Justiça de São Luís, em que um preso baleou um policial civil, que o alvejou em seguida, durante audiência criminal na 2ª Vara do Júri, causando pânico aos presentes.
Na abertura da reunião, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do MPMA, Francisco das Chagas Barros de Sousa, explicou que o evento teve o objetivo de congregar os órgãos envolvidos em busca de soluções conjuntas para o disciplinamento do sistema de segurança nos fóruns e outras unidades do sistema de justiça no Estado. Ele destacou a aprovação das Resoluções 26 e 27, que contêm normas de segurança para o acesso aos prédios do Judiciário Estadual.
A corregedora-geral de justiça, desembargadora Nelma Sarney, informou que algumas ações já foram adotadas no fórum da capital, a fim de minimizar os problemas. Citou a instalação de duas salas de vídeo-conferência para a realização de audiências, a fim de evitar o deslocamento de presos da Penitenciária de Pedrinhas para o fórum; e a implantação de catracas eletrônicas com detector de metais, para coibir a entrada de armas no local.
Para o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda Meireles, é fundamental que o cidadão, ao procurar os serviços do sistema de justiça, tenha a tranquilidade de que está num ambiente seguro e que sua demanda será bem atendida.
INVESTIMENTOS
O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, detalhou os investimentos do Ministério Público no setor de segurança, como a criação do Centro de Monitoramento Eletrônico, que permite visualizar imagens em tempo real das unidades da instituição no interior e na capital. E alertou sobre a importância da discrição na exposição dos operadores do direito nas redes sociais.
O presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Barros, defendeu a conscientização de todos sobre a importância de uma cultura de segurança institucional.
José Augusto Cutrim Gomes, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), enfatizou a necessidade da junção dos esforços das instituições em busca de saídas comuns. “A violência bateu às nossas portas. Portanto, temos que dar uma demonstração de força para enfrentar o problema”, propôs.
Uma das medidas já aprovadas foi a constituição de um Fórum Permanente de Segurança Institucional com todos os órgãos do sistema de justiça envolvidos. A próxima reunião do grupo ficou agendada para a primeira quinzena de novembro, em data a ser confirmada.
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