Uma das reivindicações do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) junto à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) é a elevação do Auxílio-alimentação dos servidores, junto com a isonomia com os membros – procuradores e promotores – na concessão do benefício.
A Administração Superior da PGJ, com a justificativa de insuficiência orçamentária, nega o pedido de elevação e tratamento isonômico. A última proposta feita à categoria sindical oferece aumento de 6% sobre o valor da indenização para os servidores.
Frente a isto, o Sindsemp/MA tem consultado os servidores sobre os rumos que devem ser tomados no processo de negociação com a PGJ, definindo o posicionamento da categoria em relação ao que foi apresentado. Por meio de votação online na página do Sindicato (http://www.sindsemp-ma.org.
Desigualdade - Atualmente, os servidores recebem a quantia de R$ 710,00 de Auxílio-alimentação, enquanto os membros recebem,em média, quatro vezes mais: calculado em um percentual de 10% sobre seus vencimentos, os valores ultrapassam a casa dos R$ 2 mil.
Mensalmente, o MPE/MA gasta R$ 1.680.900,00 com Auxílio-alimentação, destinando 44,16% desse montante - equivalente a R$ 722.400,00 - aos 301 procuradores e promotores. O restante, calculado em R$ 958.500,00 - pouco mais que a metade do valor - é dividido entre os 1.350 servidores.
A proposta do Sindsemp/MA é acabar com a diferenciação entre os valores pagos e garantir a igualdade entre membros e servidores, visto que o benefício possui caráter indenizatório. Tal isonomia já tem sido aplicada em MPE’s de outros estados, como Ceará e Goiás, por exemplo.
Uma medida viável para o problema de desproporção nos valores seria a divisão igualitária do orçamento total destinado ao pagamento da indenização. Desse modo, a soma de R$ 1.680.900,00seria dividida pelo número total de beneficiários que, abrangendo servidores e membros, é estimado em 1.651. O cálculo resultaria no valor mensal de R$ 1.018,00 de Auxílio-alimentação para cada favorecido e não prejudicaria o orçamento da Instituição.
CARGO MEMBRO
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R$ SUBSÍDIOMENSAL
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R$ AuxílioMENSAL
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Procurador de Justiça
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26.589,68
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2.658,97
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Promotor de Justiça de Ent. Final
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25.260,19
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2.526,02
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Promotor de Justiça de Ent. Intermediária
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23.997,19
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2.399,72
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Promotor de Justiça de Ent. Inicial
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22.797,33
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2.279,73
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Promotor de Justiça Substituto
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21.657,47
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2.165,75
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Servidores
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710,00
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É justa a reivindicação dos servidores, pois os promotores e procuradores também são servidores, então não pode haver discriminação, afinal de contas os servidores e seus familiares também comem.
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