Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem a partir da próxima semana, no período de 23 e 27 de novembro, a 10ª Semana Nacional da Conciliação. Para o período, o Judiciário do Maranhão agendou o total de 13.193 (treze mil cento e noventa e três) audiências, espalhadas pelas varas e juizados de São Luís e do interior do estado, somando 117 unidades.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) também vão promover audiências, um total de 1.211 (mil duzentos e onze). No ano passado, no Judiciário do Maranhão, foram programadas 10.726 audiências. Destas, 9.746 ocorreram, alcançando um índice de mais de 90%.
A solenidade de abertura da semana vai ocorrer no Salão de Conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís, às nove da manhã. Nessa oportunidade serão apresentadas as estratégias desenvolvidas pelo Comitê Gestor da Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão para busca de melhor resultados e de modelo de trabalho para aplicação com a vigência do Código de Processo Civil de 2015.
“A conciliação é o caminho mais curto e sensato para que as partes resolvam um conflito. Ano passado, conseguimos um alto índice de realização da pauta. Cada processo que termina em acordo é uma vitória, não apenas para as partes, mas também para o Judiciário”, destaca Márcia Chaves, juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e integrante do Comitê Gestor da Semana da Conciliação.
Segundo informou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, a expectativa é que o Maranhão supere os números de conciliações de anos anteriores. “Estamos sensibilizando nosso quadro de pessoal para que possam se organizar com antecedência, atendendo a solicitações dos próprios magistrados. Como o CNJ já havia nos informado a data deste ano, nós antecipamos os trabalhos, a fim de termos maior efetividade na ação”, afirmou.
Entre as unidades do interior que mais agendaram audiências para a semana, destaque para os Juizados Especiais Cíveis de Bacabal (257), Pedreiras (198), e Timon (192), e as comarcas de Cururupu (500), Turiaçu (480), e 1ª Vara de Brejo, que agendou 344 audiências. Em São Luís, destaque para o 11º Juizado Especial Cível (249), 2º Juizado Especial Cível (220), e 3º Juizado Especial Cível, com 193 audiências marcadas. A 15ª Vara Cível de São Luís programou 90 audiências, a 7ª Vara de Família agendou 92 e a 1ª Vara Cível de São Luís marcou 79 audiências para o período.
COMITÊ - Um comitê gestor permanente foi criado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para conduzir, acompanhar, preparar e coordenar os trabalhos da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 23 a 27 de novembro.
O comitê é dirigido pelo presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, e coordenado pelos juízes Márcia Chaves (Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e Alexandre Abreu (Núcleo de Conciliação). “Os trabalhos de apoio, incentivo e preparação para a semana tiveram início há quatro meses, por meio de reuniões com secretários e assessores judiciais do Fórum de São Luís, além de instituições e empresas parceiras do grupo”, observou Alexandre Abreu.
Dentre outras atribuições, compete ao comitê: buscar a cooperação de entidades públicas e privadas com alto índice de litigiosidade (ações judiciais), para que identifiquem aquelas passíveis de conciliação; estabelecer interlocução com a OAB-MA, Defensoria Pública, Procuradorias e Ministério Público, estimulando a participação nas audiências; promover parcerias com instituições de ensino superior, com o objetivo de disponibilizarem estudantes, para devidamente instruídos, auxiliarem nas sessões; incentivar a participação da sociedade no evento, por meio de campanhas, promovidas pelas equipes de Comunicação do TJ e da CGJ.
De acordo com a resolução do TJMA, os membros do comitê deverão ser nomeados mediante portaria da Presidência, a ser divulgada anualmente, e cuja vigência será encerrada ao término do ano em que foi editada. Também integrarão o grupo, representantes do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec), da Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, da Coordenação de Sistemas de Informação do TJMA, do Telejudiciário e das Assessorias de Comunicação do TJMA e da Corregedoria.
A SEMANA - Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a Semana Nacional é um esforço concentrado da Justiça para resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação. Realizadas desde 2006, as semanas nacionais já resultaram em 1,25 milhão de acordos, superando R$ 7 bilhões em valores homologados.
Quem tiver processos na Justiça e quiser tentar solucionar o conflito por meio de acordo entre as partes deve entrar em contato com o tribunal de seu estado para saber se já é possível fazer a solicitação da audiência. Praticamente toda disputa tem chance de acordo, entre elas: divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, ações trabalhistas, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia.
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