CONCILIAÇÃO É A PAUTA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A SEMANA - Randyson Laércio

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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

CONCILIAÇÃO É A PAUTA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO DURANTE A SEMANA


Aproximadamente 14 mil audiências estão marcadas para acontecer em todo o Estado durante a 10ª Semana Nacional de Conciliação, que teve abertura nesta segunda-feira (23) no salão de conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Em números atualizados pelo Comitê Gestor da Semana Nacional da Conciliação, 13.878 audiências estão na pauta até a sexta-feira, espalhadas em 122 unidades judiciais, entre varas e juizados de todo o Maranhão. Participaram da abertura os juízes Márcia Chaves, Alexandre Abreu, Osmar Santos (diretor do fórum) e o desembargador José Luiz Almeida. As audiências seguem até a sexta-feira, dia 27.

De acordo com a juíza Márcia Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e integrante do Comitê Gestor, “a conciliação, em si, já é uma sistemática dos juizados do Maranhão. Na semana da conciliação, as audiências se estendem também às varas e nos Centros de Conciliação. São aproximadamente 14 mil audiências e que nos geram as melhores expectativas, de que o cidadão entenda que conciliar ainda é o melhor caminho. Independentemente da causa em questão estar judicializada ou não, a gente procura justamente atender àquilo que a Lei 9.099 trata que é a busca da conciliação”.

Para o presidente do Comitê Gestor e do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, “é importante plantar na sociedade a cultura da conciliação e da autocomposição, para que os cidadãos resolvam suas próprias demandas por meio do diálogo e acordo entre as partes. Durante a Semana, os cidadãos terão essa oportunidade, mediante as parcerias que estamos firmando e apoio incondicional de todos os envolvidos.

O juiz coordenador dos Centros de Conciliação, Alexandre Abreu, ressalta o alto número de audiências pautadas e defende a ampliação dos espaços de conciliação em todo o Maranhão. “Quando nós fizemos uma análise sobre o sucesso da conciliação, nós percebemos que é fundamental a qualidade dos conciliadores, sendo eles formados e tecnicamente habilitados, que venha conquistar nas partes o ânimo de conciliar. É uma prática que vai se tornar corriqueira, afinal o novo Código de Processo Civil estabelece que todas as demandas deverão ser submetidas à conciliação”, ressaltou ele.

ACORDO - Quem fez acordo no primeiro dia da Semana de Conciliação foi a auxiliar de serviços gerais Marenilde Serra Pinto. Ela tinha uma dívida que chegava a mais de R$ 30 mil de financiamento de um automóvel junto ao Banco Itaú. Durante a conciliação, o banco reduziu o valor do débito ao propor que a devedora pague R$ 6 mil até o próximo dia 10 de dezembro quitando, assim, toda a dívida.

 “Foi uma boa proposta. Estou tendo a oportunidade de pagar o que devo”, disse. Ela contou que  financiou o veículo, modelo 2010, em 48 parcelas pagou 14 e deixou de pagar as seguintes porque ficou desempregada. “Com isso, o débito só crescia, ficando impossível  pagar”, acrescentou. O banco levou para esta edição da Semana de Conciliação, só em São Luís, proposta de acordo para cerca de 30 processos.

NÚMEROS - Desde a 1ª Semana da Conciliação que o Maranhão apresenta bons índices de acordos. Em 2006, o percentual ultrapassou 52%. Já na última edição, em 2014, as audiências que terminaram em acordo ultrapassaram a casa dos 54%. No ano passado, no Judiciário do Maranhão, foram programadas 10.726 audiências. Destas, 9.746 ocorreram, alcançando um índice de mais de 90%. “Eventualmente, como a prática da conciliação é corriqueira principalmente nos juizados, os números de acordos tendem a cair durante a semana da conciliação. O Judiciário maranhense passa o ano todo incentivando o fim do litígio, por entender ser melhor para as partes e para e para a própria Justiça, que diminui o número de processos nas unidades judiciais”, destacou Márcia Chaves.

Entre as unidades do interior que mais agendaram audiências para a semana deste ano, destaque para os Juizados Especiais Cíveis de Bacabal (257), Pedreiras (198), e Timon (192), e as comarcas de Cururupu (500), Turiaçu (480), e 1ª Vara de Brejo, que agendou 344 audiências. Em São Luís, destaque para o 11º Juizado Especial Cível (249), 2º Juizado Especial Cível (220), e 3º Juizado Especial Cível, com 193 audiências marcadas. A 15ª Vara Cível de São Luís programou 90 audiências, a 7ª Vara de Família agendou 92 e a 1ª Vara Cível de São Luís marcou 79 audiências para o período. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) também vão promover audiências, um total de 1.211 (mil duzentos e onze).

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