Nesta segunda-feira (02), a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) realizou, no auditório do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), uma Reunião de Trabalho com os promotores que irão atuar nas eleições de 2014.
Participaram do evento, compondo a mesa, o procurador regional eleitoral Régis Richael, os procuradores auxiliares Marcilio Nunes, Juraci Guimarães e Thiago Ferreira, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa.
Os promotores presentes receberam um material de apoio que incluía modelos de peças processuais e a Portaria Nº 38/2014, que regulamenta a atuação dos promotores eleitorais nas eleições gerais de 2014. Além disso, foram estimulados a apurar atos ilícitos para coibir a propaganda eleitoral irregular e provocar a atuação dos juízes eleitorais.
"Os promotores devem trabalhar em conjunto com o MPF para cumprir, com êxito, a missão de combater as ilicitudes eleitorais", disse o procurador regional eleitoral Régis Richael.
Durante o encontro, entraram na pauta os temas de proibição de propaganda em bem público ou de uso comum, reforma eleitoral e também o período adequada para propagandas eleitorais. Para ilustrar a apresentação, o procurador da República Juraci Guimarães exibiu fotografias de propagandas eleitorais antecipadas já detectadas neste ano, explicando os procedimentos a serem tomados.
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