Já foi produto de especulações soltas, depois ganhou forma de rumor nos bastidores, avançou para a condição de focos isolados de insatisfação, para finalmente ganhar a cara indisfarçável de mal-estar real o clima que vem marcando as relações dos deputados estaduais, aí incluídos oposicionistas e governistas, com o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa da não liberação das emendas parlamentares. Não existe até aqui um movimento formal, uma manifestação coletiva ou um posicionamento de uma ou outra bancada, mas o fato é que a grande maioria dos 42 integrantes da Assembleia Legislativa está emitindo fortes sinais de fumaça indicando que se encontra em vias de entrar em pé de guerra com o Governo. Gerenciando a crise, que se mantém inclemente, o governador não parece disposto a ceder, argumentando que os parcos recursos do Governo estão sendo canalizados para ações destinadas a favorecer os desfavorecidos maranhenses.
Há pelo menos duas semanas, o plenário da Assembleia Legislativa tem sido palco de algumas escaramuças. Uma delas foi um movimento articulado para que não houvesse quórum para a votação de projetos importantes propostos pelo Palácio dos Leões, como a autorização para que o governador renegocie as bases da dívida do Estado, fato que apanhou de surpresa Palácio dos Leões e deixou desarmados os lideres governistas na Casa. A manobra se repetiu na segunda-feira. Na terça-feira, porém, uma ação coordenada pelo presidente do Legislativo, deputado Humberto Coutinho (PDT), o principal pilar governista naquele Poder, funcionou e o plenário votou várias matérias de interesses do Governo.
O movimento envolve os vários blocos e bancadas soltas, onde estão distribuídos os 42 deputados estaduais. O maior de todos os blocos é o governista Bloco Unidos pelo Maranhão, que reúne nada menos que 24 da base governista, liderado pelo deputado Levi Pontes (PCdoB). O segundo é o Bloco União Parlamentar, com oito deputados e liderado pelo deputado Josemar de Maranhãozinho (PR), seguido do “Bloco de Oposição”, que tem quatro deputados e do PV, que também tem quatro integrantes, além de dois deputados solitários, Max Barros (PRP) e César Pires (PEN). Esse segundo grupo forma um contingente parlamentar com força para, se não para ditar as regras, jogar pesado para criar embaraços de toda natureza em relação às votações essenciais.
O foco maior de insatisfação está no Bloco de União Parlamentar, cujos oito deputados apoiam o governo, mas não aceitam o tratamento que vêm recebendo do Palácio dos Leões em relação às emendas parlamentares. Ali, o deputado Josemar de Maranhãozinho é o principal articulador e, ajudado por parlamentares experientes, tem revelado habilidade até para segurar votação. O problema maior é que existem focos de insatisfação dentro do grande bloco governista, o que tem deixado desnorteados o seu líder, deputado Levi Pontes (PCdoB), e o líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB).
De acordo com o que foi negociado com o Governo e legalmente emendado ao Orçamento para 2016, que prevê gastos de R$ 14 bilhões, cada deputado tem direito a R$ 3,5 milhões em emendas, por meio das quais eles viabilizam projetos – sistemas de abastecimento de água, casas de farinha, estradas vicinais, centros comunitários, entre outros equipamentos. Mesmo tendo sido deputado federal e viabilizados emendas parlamentares, o governador Flávio Dino não é partidário desse sistema, por suspeitar que ele estaria contaminado por velhas práticas, e que é necessidade de mudá-las, de preferência agora. Os articuladores do movimento reagem afirmando que o que está acontecendo é uma quebra de acordo e o não cumprimento do que está previsto no Orçamento.
É verdade que esses movimentos pró-emendas não alcançou ainda ao ponto de gerar desgastes que caracterizem uma crise de verdade entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Mas é verdade também que esse estado de tensão só não se transformou numa crise forte porque o presidente Humberto Coutinho tem feito um trabalho político de peso para controlar os ânimos na Casa e, assim, evitar que a “bomba orçamentária” estoure e arrebente a ponte que liga o Palácio Manoel Bequimão ao Palácio dos Leões.
Ribamar Correia
Esse aí a inda não disse pra quer veio. eitá Saudades da rozeana
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