julho 2015 - Randyson Laercio

julho 2015 - Randyson Laercio

sexta-feira, 31 de julho de 2015

VÍDEO: ACUSADO DE MATAR MULHER NA PORTA DE CASA É PRESO PELA PM

randyson laercio 01:24 0

JOEDSON DA SILVA BARBOSA 19 ANOS "O NEGÃO"

O terceiro suspeito envolvido no assassinato da dona de casa Maria Celeste Siqueira, morta no último domingo (26), na porta de sua residência, no bairro do Anjo da Guarda, em São Luís foi preso por uma equipe da Polícia Militar na manhã de ontem quinta-feira (30).

Joedson da Silva Barbosa, de 19 anos, que também é conhecido como “Negão”, estava escondido na casa de Francisco Mendonça Câmara, reconhecido como “Chico Pote”, que fica situada no bairro Alto Esperança, na capital.

O comandante do CPAM 3 Coronel Egídio Amaral conversou por telefone com o titular deste blog e falou sobre o trabalho policial, em seguida Joedson da Silva Barbosa falou e negou que tenha matado a mulher.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

EM REUNIÃO COM DILMA,FLÁVIO DINO DEFENDE ESTABILIDADE POLÍTICA PARA SUPERAR CRISE ECONÔMICA NO BRASIL

randyson laercio 22:50 0

Na reunião de governadores do Brasil com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o governador do Maranhão falou representando os gestores estaduais da região Amazônica. Defendendo a pauta pela governabilidade e a proteção das finanças dos Estados frente às dificuldades econômicas nacionais, Dino elencou uma série de medidas tomadas entre Estados e União para estimular a volta do crescimento.

A convite da presidente Dilma e do vice Michel Temer, os governadores debateram o contexto nacional na política e na economia. Com papel de destaque junto aos 27 representantes de Estados, Flávio Dino falou ao final da coletiva sobre pontos discutidos durante as quatro horas de reunião com a presidenta e ministros.

“Afirmamos a firmeza do apoio à estabilidade política e a defesa das regatas constitucionais das eleições no Brasil. Portanto, a manutenção do mandato da presidenta Dilma. A reunião é positiva para o Brasil porque reúne gestores de diferentes cores partidárias, mas que se propõem a uma agenda para que o país avance na segurança das instituições nacionais e, por conseguinte, na superação do momento econômico conturbado”, afirmou Flávio Dino, durante coletiva de imprensa.

O governador do Maranhão disse ainda que foi ampliado o diálogo entre os entes federativos para a retomada do crescimento econômico do país. Temas como o retorno de investimentos federais, promoção de ajuste fiscal com a preservação das operações de crédito para os estados e a utilização dos depósitos judiciais para melhoria das contas públicas foram levantados pelos governadores no diálogo com a presidência.

“Achamos isso fundamental para ativação do ciclo econômico e manutenção do nível de emprego, com prioridade às operações de crédito já contratadas, mas também para novas operações de crédito. Defendemos que sim, haja uma reforma do ICMS, porém com fundos garantidores que tenham outras fontes que não sejam apenas o imposto sobre o repatriamento, nós defendemos a tributação sobre repatriamento, porém consideramos a necessidade de que haja outras fontes de compensação”, disse o governador.

Dilma afirmou aos governadores que o Governo Federal prepara uma carteira de projetos com sugestões dos gestores estaduais, que apresentaram as demandas em parceria com a União. No mês de março, o Maranhão apresentou à presidenta as principais demandas: Escola Digna, Mais IDH e estruturação da logística de rodovias e Porto.

“Dia especial na democracia com todos os governadores, de apoio ou oposição ao governo. Juntos, buscamos construir pauta positiva pro Brasil, para enfrentar dificuldades e garantir estabilidade política e econômica no Brasil”, disse o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ao final da reunião ao afirmar que a relação será de cada vez mais diálogo e cooperação entre os estados e a União.

Dilma garantiu agilidade para avançar nas operações de crédito com a garantia de que os Estados se comprometam em trabalhar pelo superavit primário, com aumento de arrecadação.

PROJETO QUE NASCEU NO MARANHÃO JÁ ALCANÇA SETE ESTADOS

randyson laercio 22:41 0

O projeto Audiência de Custódia, implantado no Brasil de forma pioneira pela Corregedoria da Justiça do Maranhão em 2014, já chega a pelo menos sete estados. A finalidade do projeto é garantir que o preso em flagrante seja levado a participar de uma audiência prévia, na qual é verificada a legalidade da prisão e a possibilidade da aplicação de medidas alternativas ao cárcere. Antes da aplicação dessa medida, o preso era levado imediatamente para unidade prisional, em situação de prisão preventiva, e podia permanecer meses nessa condição.

A iniciativa maranhense recebeu reconhecimento internacional da Human Rights Watch, organização que atua na defesa dos direitos humanos, que em janeiro esteve na capital maranhense acompanhada com uma equipe do Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo estado a implantar a norma prevista no artigo 7º do Pacto de São José da Costa Rica. O modelo paulista recebeu apoio do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que hoje atua na disseminação do projeto junto aos tribunais de Justiça em todo País.

Nesta quinta-feira (30), o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, lança o projeto em Porto Alegre (RS) e na sexta-feira (31) o Paraná vai assinar termo de cooperação aderindo à iniciativa. Além da adoção desses dois tribunais, já executam o projeto os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso. A estimativa é que até o final de 2015 esse número aumente, já que há outros tribunais estudando a implantação do projeto, que necessita de articulação entre órgãos do Sistema de Justiça, com destaque para Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e forças policias.

Durante as audiências de custódia, o preso em flagrante é apresentado a um juiz e um promotor, preservando-se o direito de estar acompanhado pelo seu defensor público ou privado. Na oportunidade é verificado se a prisão atendeu aos critérios legais, bem como são verificados o contexto em que o crime ocorreu e histórico do suposto autor do delito. Com base nessa análise, ouvindo promotor e defensor, o juiz decide se faz a conversão para a prisão preventiva ou se decreta a liberdade provisória, situação em que o suposto infrator responde ao processo em liberdade. Neste caso, pode ser aplicado o uso da tornozeleira, quando o acusado é monitorado eletronicamente.

Em todo o Brasil o projeto tem alcançado resultados positivos, uma vez que garante a qualificação dos ingressos nas unidades prisionais. Assim, somente permanecem presas, com base em critérios legais, aquelas pessoas que precisam ficar afastadas da coletividade. Considerando números apresentados até o momento, em cerca de 50% dos de flagrante não houve necessidade de manter a pessoa encarcerada, refletindo, também, em economia financeira pelo Executivo. De acordo com o estado, o preço para manter um preso em unidade prisional pode se aproximar de R$ 3mil por mês.

Expansão - No Maranhão, as audiências de custódia, que só aconteciam no horário forense, desde junho são realizadas também nos plantões criminais. A Corregedoria da Justiça, em parceria com a Unidade de Monitoramento Carcerário, já estuda a expansão do projeto para a Comarca de Imperatriz, segunda maior do Estado.

MISSA DE 7º DIA DA MORTE DO CABO DA PM BATISTA

randyson laercio 22:23 0

Convidamos parentes e amigos daquele que em vida chamava-se João Batista Pereira de Sousa Filho para a missa de 7º dia de seu falecimento que ocorrerá as 8 horas da manhã desta sexta feira(31), na igreja São Francisco localizada na rua Magalhães de Almeida no centro da cidade de Bacabal.

João Batista Pereira de Sousa Filho era Cabo da Polícia Militar do Estado do Maranhão e servia à corporação há 21 anos. Ele pertencia ao 15º BPM sediado em Bacabal.

JOVEM BACABALENSE MORRE NO ESTADO BAHIA APÓS SER ABUSADA E ESPANCADA

randyson laercio 19:20 0

De acordo com informações da imprensa do estado da Bahia uma mulher foi encontrada, na manhã do ultimo domingo (26), ferida e desacordada em um terreno abandonado na cidade de Camaçari.

Durante o programa RONDA na TV Difusora de Bacabal exibido hoje(30), recebemos a informação de que se tratava de uma mulher da cidade de Bacabal identificada por Eliane Arruda Cunha, 34 anos, que residia na rua 1º de maio no bairro Esperança com seus familiares, ela tinha duas filhas. Eliane já estava há algum tempo no estado da Bahia e teria ido em busca de oportunidades trabalho.

A vítima estava sem roupa e com sinais de abuso sexual e bastante agredida na região do rosto. Após ser encontrada ela foi encaminhada para o Hospital Geral de Camaçari (HGC). Até o momento a 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, que investiga o caso, não tem informações sobre o crime.

Ainda de acordo com informações repassadas à Tv Difusora a jovem Eliane faleceu na manhã desta quinta-feira (30)e familiares estão providenciando o translado do corpo para Bacabal onde será velado e sepultado.

Eliane Arruda Cunha teve passagem na polícia da cidade de Bacabal no dia 7 de setembro de 2012, quando na época foi detida após ser encontrada tentando repassar dinheiro falso no comércio da cidade.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SELETIVO DE AUXILIAR PENITÊNCIÁRIO

randyson laercio 10:33 0

Estão abertas até domingo (2) as inscrições para cadastro de reserva do cargo de auxiliar de segurança penitenciária em São Luís (MA) e Paço do Lumiar (MA). Os interessados podem se inscrever no site da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) (veja aqui).

Os aprovados serão convocados no dia 3 de agosto e deverão apresentar a documentação comprobatória das informações prestadas na ficha de inscrição entre 4 e 7 de agosto, na sede da Sejap.

Em nota ao G1, a Sejap esclareceu que não há um número definido de vagas. Os cargos serão ocupados pelos aprovados no processo seletivo conforme as demandas das penitenciárias.

Os novos auxiliares substituirão os funcionários terceirizados até a realização de concurso público, que ainda não tem data marcada para ser realizado.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária Murilo Andrade explica que o seletivo "é uma medida provisória até que seja concluída a etapa total do concurso".(Informações do G1 MA).

quarta-feira, 29 de julho de 2015

PREFEITO É AFASTADO DO CARGO POR SUPERFATURAMENTO E LICITAÇÕES IRREGULARES

randyson laercio 18:32 0

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, no dia 24 de julho, o afastamento liminar do prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, por 180 dias, devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 29.

Resultado de Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em fevereiro deste ano, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, a decisão determina ao presidente da Câmara Municipal, Robson Rios Portela, a convocação de sessão solene extraordinária para dar posse, no prazo máximo de cinco dias, à vice-prefeita, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima.

A determinação judicial, proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras, abrange, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens de quatro empresas acusadas de ilegalidades nos processos licitatórios: F. de A. P. Morais, MK3 Comércio e Serviços LTDA, Classe Construções LTDA e R. Macedo Soares.

AÇÃO POR IMPROBIDADE

A denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, encaminhada ao MPMA, em junho de 2014, motivou a abertura de Inquérito Civil Público, marcando o início das investigações. Em seguida, várias testemunhas foram ouvidas e a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou perícia contábil nos documentos relacionados às contratações.

Assim, a 1ª Promotoria de Justiça identificou as empresas junto às quais a Prefeitura de Pedreiras teria realizado compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Diante da situação, foi decretada a indisponibilidade de R$ 439.195,00 da empresa F. de A.P. Morais, referente ao Pregão Presencial nº 59/2013; R$ 221.418,80 da MK3 Comércio e Serviços LTDA, relacionada ao Pregão Presencial nº 37/2013; R$ 1.491.025,00 da Classe Construções LTDA, relacionada à Tomada de Preço nº 002/2013; e R$ 242.124,80 da R. Macedo Soares, relacionada à Tomada de Preço nº 010/2013.

Para isso, foi determinado o bloqueio das contas, imóveis das empresas e de seus proprietários, além de automóveis e cotas de capital social das companhias.

A Justiça já havia determinado, liminarmente, em maio deste ano, a indisponibilidade dos bens de Francisco Antonio da Silva até o limite de R$ 4.876.923,90. A decisão incluía contas bancárias, imóveis e automóveis do gestor.

"A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados", afirma a promotora.

ESCOLA COM 10 SALAS DE AULA NO POVOADO BREJINHO SERÁ INAUGURADA NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA

randyson laercio 18:19 0

Depois de ampliar e reformar dezenas de escolas na sede e zona rural de Bacabal, o Governo Municipal através da secretaria de Educação continua investindo no setor educacional.

Acontece por toda essa semana a Capacitação de Professores e Diretores para a Educação Especial com o objetivo de manter o nível educacional alcançado no ano passado em que o IDEB do município figurou acima da média nacional.

Ainda dentro do cronograma de ações do setor, a SEMED vai inaugurar na próxima segunda-feira (03), uma Unidade Escolar com 10 Salas de Aula. Apontada como uma das maiores obras do setor educacional na zona rural, a escola irá absorver alunos de Brejinhos e demais comunidades da região.

“Finalmente depois de um grande esforço do governo, iremos entregar talvez a maior escola já construída na zona rural com potencial para receber não só alunos daqui do povoado Brejinho, mas de toda a região, isso prova mais do que nunca a preocupação deste governo com a educação” disse o Secretario de Educação do Município Carlos Gusmão.

INCERTEZA RONDA A CPI DA SAÚDE

randyson laercio 00:01 0

Otelino Neto,Rogério e Levi Pontes otimistas com a CPI d saúde

Blog Jorge Vieira – Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa reiniciarão na próxima terça-feira, mas até agora continua a incerteza sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção na secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.

Antes de iniciar o recesso parlamentar, que termina dia 3 de agosto, nada menos que 29 parlamentares assinaram o requerimento que criou a CPI, mas no período de férias do plenário, alguns parlamentares recuaram na decisão e tentam convencer os demais companheiros fazer o mesmo.

Embora tenha assinado o requerimento, o líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, maior grupo de apoio ao governo, deputado Eduardo Braide, segundo depoimento de alguns parlamentares ao blog, estaria trabalhando para convencer seus pares a encontrar uma saída honrosa.

Braide nega que esteja fazendo movimento neste sentido, mas o fato é que, isso é consenso, se a CPI não for instalada, o Poder Legislativo, principalmente a bancada que diz apoiar o governo estará desmoralizada, ficará a sensação de que ficaram com medo de iniciar a investigação e ter o dedo do acusado apontado contra eles.

Embora exista o quadro de incerteza quanto ao futuro da investigação que pretende desvendar as inúmeras dispensas de licitações e superfaturamento em contratos, parlamentares como Othelino Neto, Rogério Cafeteira, Rafael Leitoa, entre outros estão otimistas e convictos de que a CPI funcionará tão logo reinicie o trabalho no Poder Legislativo.

É aguardar e conferir.

terça-feira, 28 de julho de 2015

VÍDEO: O ÚLTIMO ADEUS A JOVEM SAMIRES

randyson laercio 20:22 0

A jovem Francisca Samires Cunha 20 anos foi vítima de um grave acidente no dia 19 de julho no cruzamento das ruas Osvaldo Cruz com Manoel Alves de Abreu.

Samires foi a óbito na noite de domingo (26), e na manhã desta terça feira amigos e familiares deram o último adeus. O cortejo saiu de sua residência no bairro Setúbal com destino ao cemitério da mangueira.

Assista agora a reportagem produzida pela equipe da Tv Diusora de Bacabal.

JÁ ESTÃO PRESOS OS BANDIDOS QUE MATARAM MULHER NO ANJO DA GUARDA. A AÇÃO FOI DO 1º BPM ATRAVÉS DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA.

randyson laercio 19:54 0

Policiais Militares do Grupo de Serviço Avançado (GSA/SI) do 1º Batalhão de Polícia Militar da capital, após várias diligencias, conseguiram capturar na tarde do último dia 27, duas pessoas acusadas do assassinato da senhora Maria Celeste Penha Siqueira, 46 anos.

O crime aconteceu na noite do último domingo, 26, na Rua das Laranjeiras, Anjo da Guarda. Os suspeitos chegaram num veículo e anunciaram o assalto. A vítima estava na porta da sua residência, quando foi abordada por três indivíduos que estavam num veículo, Ford, Fiesta, vermelho, quando anunciaram o assalto.

MARIA CELESTE

Maria Celeste entregou o celular e quando se preparava para entrar em sua residência, foi atingida covardemente pelas costas pelos criminosos. O veículo usado pelos meliantes havia sido tomado de assalto horas antes. O veículo foi abandonado na região do Alto da Esperança. Maria Celeste era evangélica da Assembleia de Deus e tinha dois filhos.

Após o crime o comandante do CPAM-3, coronel Egídio Amaral, e o comandante do 1º BPM, Major Ilmar, determinaram ao Serviço de Inteligência, total empenho na identificação, localização e prisão dos envolvidos.

Na tarde do dia 27, foi preso Sérgio Roberto Fonseca, 18; um menor de 14 anos, das iniciais M.P.G., e, um terceiro de nome Joedson da Silva Barbosa, 19, conhecido por “Negão”, que está foragido. O menor foi reconhecido por testemunhas. Sergio, nega sua participação no latrocínio.

Os suspeitos foram apresentados ao delegado Walter Wanderley do 5º DP do Anjo da Guarda.

FERIADO MUDA ROTINA DO COMÉRCIO, BANCOS E ÓRGÃOS NO MARANHÃO

randyson laercio 11:43 0

Uma portaria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) declarou feriado em todo o Maranhão o dia 28 de julho, referente à adesão do Estado à Independência do Brasil. Com isso, funcionários de atividades privadas e da administração municipal, estadual ou federal, além dos trabalhadores domésticos, deverão ter repouso remunerado na terça-feira, exceto em casos específicos. Os empregadores infratores estão sujeitos às penalidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nesta segunda-feira (27), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, devido à antecipação do feriado, regulamentada pelo governo do Maranhão por meio do Decreto Estadual n° 30.629, de 22 de janeiro de 2015. Os órgãos voltam a funcionar normalmente na terça-feira.

Lojas de rua poderão funcionar no feriado em São Luís

Lojas de rua poderão funcionar no feriado em São Luís

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal na segunda-feira, também antecipando o feriado estadual. Serviços públicos considerados essenciais garantirão o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Na terça-feira, os serviços voltam ao normal.

Funcionamento de serviços

As lojas de rua estão autorizadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL São Luís), por meio de acordo coletivo, a funcionar das 8h às 14h, mediante pagamento de gratificação.

De acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), os estabelecimentos vão funcionar normalmente na segunda e terça-feira.

As agências bancárias não funcionam na terça-feira, conforme informam a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA). Contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês vencidos podem ser pagos no dia 29, sem acréscimos, ou ter seus pagamentos agendados. Canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionam normalmente.

Shoppings

Os principais shoppings da capital maranhense têm horários diferenciados no feriado prolongado. São Luís Shopping (Jaracati), Shopping da Ilha (Ipase/Maranhão Novo), Rio Anil Shopping (Turu) e Pátio Norte Shopping (São José de Ribamar) funcionam normalmente na segunda-feira. Na terça, as lojas e quiosques funcionam das 14h às 22h (exceto o Rio Anil e Pátio Norte, que fecha às 20h). Praças de alimentação e opções de lazer funcionam das 12h às 22h.

O Tropical Shopping (Renascença) não funciona no feriado.

Bancos não vão funcionar nesta terça-feira (28), no MA

Bancos não vão funcionar nesta terça-feira (28), no MA

Judiciário

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) funcionará em regime de plantão nos dias 27 (suspensão de expediente) e 28. Nesse período, atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, os desembargadores plantonistas Froz Sobrinho e José Luiz Almeida.

A Justiça do Trabalho também vai funcionar em regime de plantão: a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), responderá pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão no fim de semana e na segunda-feira, devido à transferência do feriado. Nas Varas do Trabalho (primeira instância), o plantão será cumprido no sábado (25) pela juíza do Trabalho substituta Elzenir Lauande Franco, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís. No domingo e na segunda-feira, o plantonista será o juiz do Trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Já na Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Guerreiro Junior, antecipou o feriado do dia 28 de julho para a segunda-feira, determinando ponto facultativo na secretaria, fóruns e cartórios eleitorais de todo o Maranhão. De acordo com a Portaria TRE-MA n.º 577/2015, ficam ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.(Informações G1 Ma)

SUSPEITA DE FRALDE NO CADASTRO DE 24 MIL PESCADORES NO MARANHÃO

randyson laercio 11:34 0

A turma ligada à Pesca no Maranhão está de orelha em pé.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu, ontem (27), prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.

O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.

Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.

O Ministério alerta que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso.

Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Bate-boca

No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana (reveja) gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.

O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) – transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.

“Essa história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”, denunciou o comunista.

Segundo ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.

Júnior Verde contra-atacou. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem parentes comandando sindicatos de pescadores.

“Interessante, quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.

Blog do Gilberto Léda

segunda-feira, 27 de julho de 2015

VÍDEO: O ÚLTIMO ADEUS AO GRANDE COMPANHEIRO CABO BATISTA DO 15 º BPM

randyson laercio 22:10 0

O sepultamento do Cabo da Pm João Batista Pereira Sousa Filho aconteceu na tarde de domingo (26) no cemitério do Juçaral. Colegas de profissão, amigos e parentes deram o ultimo adeus ao grade companheiro Cabo Batista.

Assista agora a reportagem completa produzida pela equipe da Tv Difusora de Bacabal.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COLETA ASSINATURAS PARA APOIO A MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE

randyson laercio 21:46 0

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no sitewww.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

VÍDEO: TRÊS ASSALTANTES MORREM EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

randyson laercio 14:20 2

Três homens foram mortos durante um confronto com a polícia no povoado Bacuri, na zona rural da cidade Conceição do Lago Açú, . Segundo a polícia, eles faziam parte de uma quadrilha especializada em assaltos a lojas e roubo de motocicletas.

Os suspeitos foram identificados como

Anderson dos Santos do Lago, Frediomar Araújo Ribeiro, Wanderson Santos do Carmo, e um quarto selemento, identificado como Wanderson Aguiar da Luz, que se entregou e está preso na Delegacia de Bacabal .

UM GOVERNO DESTRAMBELHADO...COMO EX GOVERNADOR, MINISTRO, SECRETÁRIO ESTADUAL ETC., JOSÉ REINALDO ACERTOU EM SEU COMENTÁRIO!!!

randyson laercio 14:10 0

Basta saber que o ex-governador e agora deputado federal, José Reinaldo, não aceitou largar a Legislatura da Câmara dos Deputados para ser o Secretário de Minas e Energia do governo Flávio Dino.

A visão de José Reinaldo vai além das picuinhas politiqueiras instalada no Maranhão desde que José Sarney se tornou governador do Maranhão em 1965.

É preciso ter a consciência de que o governo Sarney foi o melhor de todos os tempos no Maranhão, haja vista que abriu o Estado para o resto do país e até do mundo.

O grande acerto de José Sarney em 1965, quando governou o Estado do Maranhão, e em 1985 quando governou no país, foi saber uma equipe de governo coesa e de excelentes técnicos, cujos resultados foram satisfatórios em diversas áreas.

A equipe do governo estadual de José Sarney conseguiu vislumbrar naquela época o ganho para o Maranhão com uma logística inovadora para o mercado internacional, com isso tratou de avançar com o Porto do Itaqui, com a BR 135, com a vinda da Universidade Federal, além de unificar os municípios através de estradas.

A equipe de governo do ex-presidente da República vislumbrou a continuidade da logística inovadora visando o mercado internacional. Com isso, vislumbrou a ferrovia Norte/Sul, que antes foi tratada como algo desnecessário e atualmente os investidores do agronegócio e industriais lutam pela conclusão dessa ferrovia visando oferecer preços competitivos no mercado internacional.

Na área social foi o último governo realmente a oferecer vantagens para os trabalhadores, pois foi criado o salário desemprego, o vale transporte, o vale refeição, o SUS, o ¼ do FGTS nas rescisões de trabalho, além da lei que amparou de vez a cultura brasileira.

É agora vemos membros de esse governo destrambelhado ir contra a idéia de José Reinaldo, mostrando, com isso, que não estão preocupados com os avanços do Maranhão e muito menos com o bem-estar da coletividade.

É como disse na matéria “Concordo “ipsis litteris” com José Reinaldo, mas Flávio Dino, com toda sua prepotência e arrogância, toparia esse acerto?”, onde disse: “Jamais toparia, haja vista que sua prepotência de professor de “Deus”, além de sua união com políticos que pensam: “Quanto pior, melhor” e os sanguessugas do dinheiro do contribuinte, não coadunam com essa perspectiva em prol da coletividade!!!…”

Blog do Caio Hostílio

GOVERNO LANÇA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MOTO LEGAL

randyson laercio 10:37 0

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) publicou nesta terça-feira (21) a Portaria Nº 772/ 2015, que estabelece os procedimentos operacionais para implantação do Programa Moto Legal. De acordo com os termos estabelecidos na portaria, o Detran fica responsável por atestar quem está apto a ser beneficiário dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado a proprietários de motos que custam até R$ 10 mil.

Os benefícios previstos no programa passam a valer com a publicação da Portaria. A verificação das condições para aderir ao programa será realizada de forma automática pelo sistema de informática do Detran. O condutor que comprovar a posse da motocicleta e capacete de segurança, apresentando a nota fiscal em seu nome, pré-requisitos indispensáveis para adesão ao Moto Legal, ainda passará pela análise do órgão, para conferir se ele não possui multa por infração cometida nos últimos 12 meses, outra exigência para ser beneficiado pelo programa Moto Legal.

O Detran também vai comunicar diariamente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) o registro de eventuais infrações de cada beneficiário, após a concessão do desconto no IPVA. Em caso de multa pela não utilização do capacete, o benefício do Moto Legal será cancelado automaticamente.

Lançado pelo governador Flávio Dino no último dia 16, o programa Moto Legal concede incentivos fiscais a proprietários de motos de até R$ 10 mil.

Os benefícios abrangem três casos: anistia de IPVA anteriores e multas para motos compradas, mas sem registro no Detran; concessão de até 50% de abatimento no IPVA, no primeiro emplacamento de motos novas; e o terceiro reduz de 2% para 1% a alíquota do IPVA cobrado sobre motos compradas a partir de janeiro 2016. Os dois últimos benefícios fiscais são cumulativos. “Na prática, o comprador de moto de até R$ 10 mil, a partir do ano que vem, vai pagar no Maranhão 0,5% de IPVA”, destaca o diretor geral do Detran, Antônio Nunes.

POLICIAL FEDERAL É ASSASSINADO COM TRÊS TIROS NO POVOADO LARANJAL EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

randyson laercio 10:33 0

O policial Federal identificado como Fernando Marques Torres de Barros, natural de Minas Gerais, onde exercia suas funções, foi executado com três tiros, um deles na cabeça, por volta de 22h de terça-feira (21), no Laranjal, em São José de Ribamar, nas proximidades da Associação dos Metalúrgicos.

A vítima e um amigo chegaram de táxi em um bar que vende churrasquinho e decidiram parar para comer. Depois que o policial sentou-se, chegaram dois homens em uma motocicleta e pararam atrás do táxi. Imediatamente dispararam tiros contra Fernando, no momento em que o amigo da vítima pagava o táxi.

Após o crime, o suposto amigo da vítima sumiu do local e o taxista também não foi mais visto. Os autores do crime também se evadiram sem deixar pistas.

O crime pode ter sido por motivação política ou queima de arquivo. Na semana retrasada o sogro de Fernando foi assassinado e ele teria registrado um boletim de ocorrência para se resguardar das ameaças.

Blog do Gilberto Lima

terça-feira, 21 de julho de 2015

SARGENTO DA PM QUE ATIROU ACIDENTALMENTE NO COLEGA DE FARDA CONTA COMO ACONTECEU

randyson laercio 16:01 0

O fato ocorreu no domingo(19),por volta das 23 horas na rua sargento Maurício no bairro da areia na cidade de Bacabal, quando o cabo da Pm Batista que estava de folga foi fazer uma abordagem em dois indivíduos que estavam no clube de reggae "Caroço" .

De acordo com informações da organização do evento um deles poderia estar supostamente armado. Batista tentou fazer a abordagem e foi impedido pelos indivíduos, no momento estava no estabelecimento ao lado o Sgt Sousa que já está na reserva foi chamado por outra pessoa pra dar apoio ao colega.

Ao sacar a arma, sgt Sousa efetuou dois disparos pra cima para conter a ação contra o Batista, no terceiro disparo ele acabou atingido acidentalmente o colega á altura da barriga.

Logo após o incidente cabo Batista foi levado as pressas para o pronto socorro em seguida transferido para a cidade de Matões, já o autor do disparo sgt Sousa foi levado para o 15º BPM.

Na tarde desta terça feira o titular deste blog recebeu as informações que o subcomandante do 15º BPM Major Cristiano dos Santos teria se deslocado para a cidade de Matões depois de ter recebido a notícia que o estado de saúde do policial teria se agravado, inclusive já teria mobilizado a remoção do Pm para a capital São Luís.

Em contato por telefone com o Sargento Sousa ele falou conosco e contou como aconteceu o incidente, ouça:

CORREGEDORIA DA JUSTIÇA JÁ PREPARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 2015

randyson laercio 00:17 0

A Corregedoria da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais, já iniciou os trabalhos para a Semana Nacional da Conciliação de 2015, que acontece no período de 23 a 27 de novembro. O objetivo de antecipar a divulgação da iniciativa é possibilitar que magistrados e servidores possam se organizar com antecedência. A semana é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com apoio dos tribunais de todo o País.

Para promover os trabalhos da Semana da Conciliação, está sendo realizada uma campanha voltada para o público interno. Executada pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria, a campanha busca resgatar a importância da conciliação e o papel que juízes e servidores têm na promoção da paz social.

Segundo informou a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, com o trabalho sendo realizado de forma antecipada, a expectativa é que o Maranhão supere os números de conciliações de anos anteriores. “Estamos sensibilizando nosso quadro de pessoal para que possam se organizar com antecedência, atendendo a solicitações dos próprios magistrados. Como o CNJ já nos informou a data deste ano, estamos antecipando os trabalhos, a fim de termos maior efetividade na ação”, afirmou.

A finalidade da mobilização nacional é de solucionar o maior número possível de processos pela via da conciliação. Apesar de boa parte dos trabalhos ficar a cargo de cada tribunal, que selecionam processos com possibilidade de acordo, empresas e até mesmo o cidadão podem fazer sua parte. Neste caso, basta que procure, pessoalmente ou mediante seu advogado, a unidade judicial onde seu processo tramita e informar sobre o interesse em realizar um acordo.

Durante a Semana da Conciliação são levados à pauta somente os casos em que a ação já está ajuizada, quando são realizadas as conciliações processuais. O outro caso possível, mas que não é contabilizado durante a mobilização nacional, é a conciliação pré-processual ou informal, que ocorre em casos em que ainda não há processo instaurado. Nesses casos, o Judiciário maranhense conta com centros de solução de conflitos, que atuam na prevenção a novas demandas judiciais.

FERRY BOATS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO CONSTATA DESCUMPRIMENTO DE TAC SOBRE TRANSPORTE MARÍTIMO

randyson laercio 00:13 0

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã da última sexta-feira, 17, inspeção nos terminais de Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara, e também nos ferry-boats das empresas Servi-Porto Serviços Portuários LTDA e Internacional Marítima LTDA para averiguar se o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 15 de dezembro de 2014 com as duas operadoras está sendo cumprido.

O objetivo do TAC é garantir os direitos dos consumidores, por meio de mudanças nos procedimentos de embarque, ampliação da oferta de viagens e pontos de venda de passagens, adoção de novos procedimentos de higiene e segurança. Também participaram da vistoria a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Coordenada pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, a inspeção teve a participação da promotora de justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, Lítia Cavalcanti, e dos promotores de justiça de comarcas da Região da Baixada Maranhense: Alessandra Darub (São Vicente Férrer), Laura Amélia Barbosa (Governador Nunes Freire), Marina Carneiro Lima (Guimarães) e Peterson Abreu (Olinda Nova do Maranhão).

Ao chegar ao terminal de Ponta da Espera, os representantes do Ministério Público ouviram reclamações de consumidores que já esperavam por passagens há mais de nove horas. Mesmo assim, as empresas não disponibilizaram viagens extras, que só foram marcadas após o questionamento dos promotores. "Percebemos, aqui, que a demanda do consumidor não é levada em consideração", afirmou Lítia Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva embarcou no ferry-boat da Internacional Marítima. Na rampa de acesso, os membros do MPMA verificaram o descumprimento do item do TAC referente ao procedimento de segurança, pois os passageiros dividiam a entrada com os veículos, expondo os consumidores a risco de atropelamentos.

Os banheiros também foram inspecionados. Além da falta de limpeza, a situação mais crítica foi observada no espaço feminino, onde a porta não é travada por dentro devido a fechadura estar quebrada. Outro ponto descumprido do TAC é a ausência de grades de proteção nas laterais dos barcos, que deveriam ter sido instaladas. O problema é comum às duas operadoras.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Durante a viagem, foram realizadas duas audiências públicas nos trechos Ponta da Espera-Cujupe e vice-versa, ambas na embarcação da Internacional Marítima. O público foi informado sobre a inspeção e os itens observados pelo Ministério Público nos terminais e ferry-boats das duas empresas: condições de higiene e sanitárias, segurança dos passageiros, acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, pontualidade, venda de passagens, dentre outros.

A titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, Laura Amélia Barbosa, destacou que o prazo firmado para o cumprimento de todas as cláusulas do TAC foi de 180 dias e expirou na última quarta-feira, 15 de julho. "Vocês, consumidores, não estão sozinhos. Estamos fiscalizando para garantir que esses problemas sejam resolvidos".

A funcionária pública Dinaura Mendes utiliza o transporte aquaviário, com frequência, para completar o trajeto entre São Luís e São João Batista e foi a primeira a se manifestar, enfatizando o trabalho do Ministério Público a favor da população. "É muito satisfatório ver essa iniciativa dos promotores".

Karine Andrade, que viajava com as duas filhas e o marido para Godofredo Viana, reclamou da fila de espera para embarcar, da dificuldade para comprar as passagens e da falta de sinal de telefonia celular e internet no terminal de Cujupe. "O tempo de espera é um absurdo. Além de dificultarem a venda, com a quantidade restrita para os carros, não nos tratam com respeito. Nos feriados, por exemplo, temos de esperar de nove a dez horas para viajar".

Cristina Amorim pediu a permanência de profissionais de saúde para atendimentos de emergência de passageiros. "Há três meses uma amiga passou mal quando voltava a São Luís no ferry e não teve nenhuma assistência. Assim que desembarcou, ela faleceu. Se tivesse sido atendida, poderia ter sobrevivido".

Já o técnico agropecuário Oswaldo Luiz reclamou da fila de espera, da situação dos banheiros e do tratamento dispensado aos passageiros. Ele se desloca frequentemente para Turiaçu. "Essas empresas não têm um pingo de respeito pelos consumidores. O atendimento é péssimo! Às vezes, preciso remarcar a passagem e somos atendidos com deboche e desrespeito. O consumidor paga por um serviço e é desrespeitado".

A passageira Rose Campos também questionou a ausência de atendimento de emergência dentro das embarcações. "As empresas precisam disponibilizar um profissional para os primeiros socorros. Além disso, também não há espaço para trocar a fralda das crianças e os banheiros são imundos".

Após as audiências, a promotora Alessandra Darub informou aos passageiros que todas os questionamentos e denúncias serão incorporadas pelo Ministério Público na cobrança das cláusulas do TAC. "A busca por uma oferta melhor de serviço é nosso principal objetivo".

DESCUMPRIMENTO

Em relação à cláusula que determina a padronização visual das embarcações a fim de facilitar a identificação da prestadora do serviço, apenas a Internacional Marítima cumpriu esse ponto.

A implementação do sistema de bilhetagem eletrônica e venda pela internet foi outro ponto descumprido no TAC.

De acordo com o corregedor-geral, os compromissários – Internacional Marítima e Servi-Porto – já sinalizaram o pedido de prorrogação para tentar sanar as irregularidades. "O Ministério Público vai acompanhar, atentamente, a fim de garantir o cumprimento do acordo e resguardar os interesses e direitos dos consumidores".

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