O Estado - O assassinato do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá – ocorrido no dia 23 de abril de 2012 na Avenida Litorânea – poderá ter um desdobramento inesperado nas próximas horas.
O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverá analisar, em sessão plenária a ser realizada nos próximos dias, o recurso de Apelação nº. 17468/2014 de Jhonatan de Sousa Silva – assassino confesso do jornalista e atualmente preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) – e de Marcos Brunos Silva de Oliveira, apontado como o condutor da moto que transportou o assassino, no dia do crime.
Dependendo do desfecho, ainda segundo o TJMA, a sentença proferida no dia 5 de fevereiro do ano passado para ambos – 25 anos e 3 meses para Jhonatan e 18 anos e 3 meses para Marcos Bruno – poderá ser revista. A apelação foi conclusa ao desembargador José Luiz Almeida no dia 21 de janeiro deste ano, antes de ser preparada para julgamento.
Jornalista Décio Sá
Até o momento, ainda de acordo com informações do Poder Judiciário, sete recursos foram interpostos na Ação Penal nº. 0020550-43.2012.8.10.0001 – referente ao caso Décio Sá. O primeiro deles foi aberto no dia 10 de março do ano passado. O segundo, no dia 11 do mesmo mês.
Em seguida, a defesa de Jhonatan e Marcos Bruno ingressou com o recurso no dia 25 de abril de 2014. Os demais recursos foram abertos nos dias 10 de setembro, 17 de outubro e 5 de dezembro do ano passado. O mais antigo é datado do dia 13 de dezembro de 2013. A maioria dos recursos já foi julgada ou aguarda trânsito em julgado.
Justiça Plena - Por iniciativa da 1ª Vara do Tribunal de Júri de São Luís, o processo do Caso Décio Sá está inserido no Programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo, de acordo com a Justiça, monitorar e dar transparência ao andamento de processos de grande repercussão social.
O acesso pleno aos processos acontece por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido apenas aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.
Sobre os demais acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, até o momento a Justiça ainda não se pronunciou sobre o parecer dos julgamentos dos mesmos. O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, pronunciou outros nove acusados, em agosto de 2013, para ir a júri popular.
São eles Shirliano Graciano de Oliveira (foragido); José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; Elker Farias Veloso; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha; Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.
Mais
Em outubro do ano passado, o ministro Luiz Fux negou habeas corpus pedido pela defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho. No documento, a defesa dos acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos.
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Luiz Fux afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a baixa dos autos em recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não evidencia constrangimento ilegal.
Entenda o caso
O jornalista e blogueiro Décio Sá foi morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista trabalhava na editoria de Política do jornal O Estado e alimentava o Blog do Décio, o mais acessado do estado na época do crime.
As investigações mostraram que os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.
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