fevereiro 2016 - Randyson Laercio

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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

VÍDEO: CONFUSÃO E BRIGA DE DUAS MULHERES NO CAIPIRINHA

17:27 0
Foram conduzidas no final de semana para delegacia do 1º Dp de Bacabal,  duas mulheres identificadas como: Ingride Tayna Lopes  19 anos e Jackeline Cabral Campelo 23 anos. De acordo com a polícia a condução se deu por conta de uma briga entre as duas. Saiba mais na reportagem abaixo:
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VÍDEO: HOMEM AMEAÇA DE MORTE A EX SOGRA

17:16 0
Foi conduzido para a delegacia de polícia de Bacabal no fim de semana Almir Garcês da Silva, o mesmo é acusado de ter ameaçado de morte sua ex sogra a senhora Ivone Costa  de 66 anos. 

 De acordo com informações da polícia o motivo seria por conta do fim do relacionamento da filha de Ivone com o seu Almir. 

 Saiba mais na reportagem completa:
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NÃO DEIXE A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA O ÚLTIMO DIA

17:05 0
Começa amanhã o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2016. Estão obrigadas a entregar a declaração, este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria. O prazo para entrega da declaração termina às 23h59 de 29 de abril .
Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.
Atrasados

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.
O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima que 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração . O número representa crescimento de 2,1% em relação ao ano passado.
Dicas
Se você quer se livrar o quanto antes das pendências com o leão, seja para receber a restituição mais cedo ou não correr o risco de pagar multa por atraso na entrega do documento, veja o que você já pode fazer para ter tudo preparado quando for dada a largada da temporada do Imposto de Renda deste ano.
Não esqueça dos informes de rendimentos de gestoras e corretoras
Quem realizou movimentações por meio de gestoras ou corretoras independentes em 2015 também receberá, até o dia 29, o informe de rendimentos contendo o saldo em conta e em cada aplicação, bem como os rendimentos anuais. As aplicações vêm designadas por tipo (CDBs, fundos de investimento etc.) ou uma a uma.
Ainda que a sua corretora já tenha enviado os informes de rendimentos mensais, o que será utilizado na declaração do IR será o informe anual, que traz os saldos em 31/12/2014 e em 31/12/2015.
Fique atento à entrega do informe de rendimentos do banco
Os bancos devem enviar os informes de rendimentos até hoje pelos Correios ou pela internet. De forma geral, quem não tem internet banking pode obter o documento em caixas eletrônicos ou solicitá-lo nas agências bancárias.
Os informes dos bancos trazem os saldos das contas bancárias, os rendimentos das aplicações financeiras e outras operações bancárias.
Se você encerrou o vínculo com a instituição financeira em 2015 deverá comparecer à agência bancária para obter o informe de rendimentos do período em que ainda era correntista.
Recolha os comprovantes de aluguel
Quem paga ou recebe aluguéis também deve reunir os documentos que comprovem esses gastos ou rendimentos. Se o inquilino for pessoa física e os pagamentos foram feitos diretamente ao proprietário, sem o intermédio de imobiliárias, a comprovação junto à Receita é feita com os comprovantes dos depósitos bancários.
Se uma imobiliária administrar o imóvel ocupado por uma pessoa física, ela pode fornecer um histórico dos aluguéis pagos no ano. Também é possível pedir uma cópia do documento que a imobiliária entrega ao Fisco, a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Caso o inquilino seja pessoa jurídica, ele é responsável por entregar o informe de rendimentos para o proprietário, uma vez que é ele quem deve recolher o imposto de renda.
Separe os carnês de contribuições de empregados domésticos
Quem tem empregado doméstico com carteira assinada deve reunir os carnês do INSS ou comprovantes on-line (para quem fez a contribuição pela internet) das contribuições previdenciárias, já que elas se enquadram entre as despesas dedutíveis.
A partir de outubro de 2015, o empregador deve reunir o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referentes aos três últimos meses do ano passado, já que a partir deste mês o programa passou a ser o responsável pelo recolhimento das contribuições.
Informações sobre a contribuição podem ser checadas no site do Ministério da Previdência Social e no site do eSocial.
Monitore o envio do informe rendimentos do empregador
O informe de rendimentos também deve ser enviado pelo empregador até o dia 29 de fevereiro, em papel ou na rede da empresa.
O documento traz informações sobre os rendimentos, contribuições ao INSS, Imposto de Renda retido na fonte, eventuais contribuições à previdência privada e coparticipação em plano de saúde corporativo.
Se você se desligou de uma empresa em 2015, converse com o departamento de recursos humanos do antigo empregador para se informar sobre o envio do documento.
Resgate dados da sua declaração de 2015
O programa gerador da declaração deste ano já pode ser baixado no site da Receita e permite importar os dados preenchidos no documento do ano anterior, restando ao contribuinte atualizar algumas informações e registrar transações novas.
Entre as novidades da Receita para o IR 2016 está a possibilidade de importar mais dados relativos às declarações de anos anteriores para o programa gerador da declaração deste ano, como rendimentos de aplicações financeiras, participação nos lucros e resultados, juros sobre capital próprio, entre outros.
Quem já havia importado dados e iniciado o preenchimento da declaração no rascunho do IRPF pode transferi-los para o programa gerador da declaração até o dia 2 de maio acessando o aplicativo IRPF. A partir do dia 3 de maio, o rascunho será válido apenas para a declaração de 2017.
Reúna recibos e notas fiscais de despesas médicas e odontológicas
Verifique quais tipos de despesas com saúde realizadas em 2015 podem ser deduzidas e reúna os comprovantes. Os documentos devem incluir a razão social da empresa ou o nome do profissional, seu CNPJ ou CPF, o endereço do estabelecimento, o serviço realizado, o nome completo do paciente e o valor.
Caso tenha recebido algum reembolso do seu plano de saúde, separe também os recibos que comprovam o valor total pago pelo serviço e o valor reembolsado pelo plano.
Organize os comprovantes de despesas com educação
Se você ou seus dependentes tiveram despesas com escola, faculdade, pós-graduação ou ensino técnico, reúna os documentos que detalham os pagamentos e certifique-se de que eles contêm o nome e o CNPJ da instituição de ensino.
Gastos com materiais escolares e atividades extracurriculares, como escolas de línguas ou cursinhos preparatórios, não entram na lista.
Se você vendeu ou comprou um imóvel, entenda como declarar a transação
Se em 2015 você se tornou proprietário de um imóvel ou se desfez de uma propriedade é importante se informar com antecedência sobre como declarar essa transação, já que o processo para declarar a transação é um pouco complexo. (Informações o Imparcial).
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PREFEITURAS E ENTIDADES CIVIS TÊM ATÉ SEXTA FEIRA(4) PARA ADESÃO AO BRASIL ALFABETIZADO

11:37 0
Prefeituras municipais e entidades civis, que se interessarem, podem fazer adesão ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, até a sexta-feira (4), no portal da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.ma.gov.br), clicando no banner “Programa Brasil Alfabetizado”.

O programa é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com os estados e municípios, com foco na alfabetização de jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. De acordo com a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, com a adesão ao PBA, o município desenvolverá ações de alfabetização, garantindo o direito a cidadania plena, a partir da inclusão social de jovens, adultos e idosos.

“A alfabetização impacta diretamente na melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano e essa é uma das metas do Governo do Estado”, destacou a secretária Áurea Prazeres.

Para receber recursos do Governo Federal, os municípios devem aderir ao Brasil Alfabetizado e informar o número de novas matrículas e turmas. O objetivo dessa iniciativa é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos ensinos fundamental, médio e profissional, e também à educação superior.
Mais informações podem ser obtidas na Resolução CD/FNDE Nº 08/2015 e na Supervisão de Jovens e Adultos da Seduc, pelos telefones: (98) 3218 2367/ 3227 4447.
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domingo, 28 de fevereiro de 2016

GOVERNO FEDERAL DEFENDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA LEI QUE ACABA COM OS LIXÕES

10:36 0
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso.

“Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que prevê a prorrogação linear de quatro anos seria menos justo com os municípios menores.

Para a coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, a possibilidade de prorrogação da política é um desserviço e vai esticar seu processo de implantação. “Não contribui para avançar na perspectiva da mudança de padrão da gestão e destinação de resíduos. É um entrave porque quando terminar os novos prazos, de novo os municpois vão deixando pra depois”, disse.

Os problemas na implantação da política poderiam ser tratados de outra maneira, segundo Grimberg, com a atuação do Ministério Público promovendo, por exemplo, Termos de Ajustamento de Conduta junto aos municípios, estabelecendo metas e discutindo como os gestores avançariam no gerenciamento de resíduos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014 e o rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) encaminhado para aterros sanitários adequados.

O Projeto de Lei 2289/2015 , aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dá prazo até 31 de julho de 2018, para capitais e regiões metropolitanas se adequarem; até 31 de julho de 2019, para municípios com população superior a 100 mil habitantes; até 31 de julho de 2020, para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e até 31 de julho de 2021, para aqueles com população inferior a 50 mil habitantes.

Segundo a diretora do MMA, os médios e pequenos municípios poderiam formar consórcios para construção de aterros, mas acabaram esbarrando na falta de vontade política, falta de técnicos locais para estar à frente dos projetos e de recursos financeiros. “A política hoje é mais complexa, exige que exista um plano de gestão, que o que vá para o aterro seja só rejeito, então tem que ter coleta seletiva e redução da geração de resíduos. Mas solução não é muito fácil”, explicou.

Veloso conta que aproximadamente 41% dos municípios já elaboraram seus planos de gestão e que apenas 58% dos resíduos sólidos gerado nas cidades estão indo para aterros sanitários adequados . Sem a prorrogação dos prazos, os gestores municipais que não se adequaram à política estão sujeitos a ação civil pública, por improbidade administrativa e crime ambiental.

Técnicas de tratamento diferenciadas

A coordenadora do Instituto Pólis explicou que, de todo o lixo produzido no país, 60% é orgânico, 30% é reciclável e apenas 10% é rejeito, que precisa ir para aterro. “Existem soluções práticas e tecnológicas, alternativas concretas de tratamento. Mas tem muita desinformação dos gestores, falta terem maior contato com experiência em andamento no Brasil e no mundo”, disse Grimberg, citando exemplos de iniciativas de compostagem e biodigestão, sistemas de tratamento da matéria orgânica.

Para ela, os gestores locais têm insegurança de migrar do sistema de aterro para o sistema de compostagem e /ou biodigestão, já que isso também requer um estudo em termos de orçamento. “Falta compreender que tem que haver um remanejo, uma reapropriação do recursos orçamentários para ser destinados para implantar novas formas de coleta e tratamento, como parques de compostagem e biodogestão”, disse Grimberg.

A divulgação de técnicas de compostagem, inclusive, é uma prioridade para o MMA, explicou a diretora Zilda Veloso, já que a aproximadamente 51% dos resíduos sólidos gerados são resíduos orgânicos, que nem sempre precisam ser considerados rejeito, algo que não tem aproveitamento técnico ou econômico. Apesar disso, menos de 1% das cidades brasileiras fazem a compostagem, segundo ela.

Além da utilização como adubo, a compostagem reduz a periculosidade da matéria orgânica, que normalmente gera gás e chorume, tornado-a um material inerte. “A questão ambiental tem que ser encarada como uma economia a médio e curto prazo que os governos federal e locais podem fazer, porque ela está ligada à qualidade de vida e saúde das pessoas dentro das cidades, em reduzir as contas de hospital e de recuperação de áreas contaminadas, por exemplo. Os países ricos fazem essa conta, de reduzir os custos da gestão”, disse Veloso.

Ela explica que o MMA oferta, sistematicamente, cursos a distância para gestores municipais, muito focados em pequenos municípios, que são os mais carentes de informação. “E não oferecemos só uma tecnologia, mas colocamos várias ideias necessárias para que se melhore minimamente a gestão de resíduos”, disse Veloso.

Acordos setoriais

Outro ponto da política de resíduos sólidos em implantação são os acordos de logística reversa. Das cinco cadeias prioritárias, três já estão com acordos assinados: embalagem de óleos lubrificantes, lâmpadas e embalagens em geral (plástico, metal, papelão e vidro). As cadeias de eletroeletrônicos e medicamentos ainda discutem os termos do acordo com o MMA.

Um dos impasses para estabelecer a logística reversa dos eletroeletrônicos, segundo Veloso, está no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados na entrada e saída de mercadorias. “Os estados não estariam reduzindo tributos, mas aplicando um imposto justo na entrada da comercialização. A não cobrança do impostos sobre o resíduo descartado vai implicar em um preço mais justo para propiciar a reciclagem”, disse, explicando que a decisão depende de negociações com os estados.

Outra questão em debate são os pontos de recolhimento de material descartável que, de acordo com a classificação de resíduos, podem ser considerados locais de armazenamento de resíduo perigoso, portanto, sujeito a licenciamento ambiental. Segundo Veloso a questão ainda está em debate no Conama mas o MMA propõe que produtos minimamente íntegros, descartados pelo consumidor, não apresentam perigo.

Neste ano, o MMA deve ainda atualizar aquelas cadeias de logística reversa estabelecidas antes da lei de resíduos sólidos.

Inclusão de catadores

A política de resíduos sólidos prevê também a inclusão socioeconômica dos catadores de material reciclável, que ficariam sem fonte de renda com o fechamento dos lixões. Segundo Zilda Veloso, apesar de não ser regra, naturalmente os municípios deveriam ofertar para eles trabalharem na coleta seletiva e centrais de triagem, por exemplo, assim como as empresas que fazem a logística reversa utilizarem a mão de obra dos catadores.

“Eu acho que para os catadores a política está sendo bem inclusiva, apesar de todas as dificuldades desse último ano. Eles estão crescendo na cadeia”, disse a diretora, citando os programas do governo federal Pró-catador, de inclusão socioeconômica de catadores, e Cataforte, que repassa recursos para cooperativas e associações desses trabalhadores.

Para Ronei Alves, da coordenação nacional do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, os municípios não estão priorizando a política de resíduos sólidos e nem elaboração dos planos de gestão para acessar recursos para o gerenciamento dos resíduos. Por outro lado, ele vê com bons olhos o acordo setorial de embalagens em geral que inclui os catadores como atores importantes da logística reversa.

“As cooperativas e associações podem ser ferramentas importantes no sistema de coleta seletiva e destinação dos resíduos. Gostaríamos que os prefeitos e governadores vissem os catadores como aliados na implantação da política”, disse Alves, contando que existem em torno de 1,2 milhão de catadores no Brasil, incluindo aqueles que estão trabalhando nos lixões e nas ruas.

Sistema de informações para a população

A diretora do MMA disse que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos está sendo estruturado para integrar todos os dados produzidos pelo governo federal e pelos estados e municípios no atendimento à política nacional. “Vai ser um grande ganho até o final de 2016 termos implantado o sistema. Isso vai dar visibilidade a política nacional, vai fazer com que o cidadão consiga mais informações e fique mais engajado e os próprios órgãos de governo terão uma ferramenta eficiente para propor novas ações, como trabalhar a possibilidade de incluir determinado rejeito na reciclagem no futuro.”

Para Veloso, apenas aparentemente a implantação da política está devagar e logo será possível ver o afunilamento de todas as iniciativas no efetivo cumprimento da política. É uma política com pontos complexos e que mexe com vários atores, segundo a diretora, como catadores, indústria, comércio, Ministério Público e, principalmente, o cidadão. “Porque se o cidadão não fizer a parte dele a cadeia não anda. Se ele não separar em casa o resíduo úmido do seco, como você vai fazer a coleta seletiva? Não faz. Se o cidadão não descartar a lâmpada, o eletrodoméstico, a embalagem de óleo no local correto, a logística reversa não via funcionar. E o cidadão está entendendo que ele tem uma responsabilidade nessa cadeia, tudo é um processo educativo de crescimento”, disse. (Informações O Imparcial)
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REALIZADA MAIS UMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BACABAL

10:02 0
Requerimentos estiveram na pauta do Legislativo Municipal de Bacabal na sessão ordinária desta quarta-feira feira, (24), onde foram discutidas e aprovadas todas as indicações e requerimentos.
Em Tribuna Livre assuntos como saúde pública, reivindicações por obras e melhorias na nossa cidade foram bastante discutidas pelos vereadores.

Florêncio Neto, que foi o primeiro a ocupar a Tribuna, iniciou fazendo uma retrospectiva dos trabalhos realizados pela casa e dos inúmeros problemas que a cidade se encontra. O vereador deixou claro que vai trabalhar pelo povo.
“Tenho visitado nosso povo e os povoados. Tenho visto de perto a realidade de cada um e vou cobrar do prefeito”, declarou o vereador.

 Natália priorizou falar da saúde da nossa cidade e afirmou estar um caos generalizado. A vereadora chamou atenção da administração municipal para a saúde porque as pessoas estão clamando por socorro e atenção.
O Presidente da Câmara, Manuel da Concórdia, encerrou a sessão dizendo que todos os vereadores estão juntos para atender os interesses do povo. Falou também do péssimo serviço que a Empresa responsável pela Telefonia (móvel e fixa) tem prestado para a população de Bacabal.
“Estou ciente de como as pessoas estão sendo prejudicadas, já tomamos algumas providências, mas até agora a empresa ainda não se manifestou", finalizou Manuel.

Por Gislaine Gonçalves
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

FORÇA NACIONAL TREINA MILITARES DO MARANHÃO PARA POLICIAMENTO EM GRANDES EVENTOS

16:02 0



A Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça, iniciou, nesta quarta-feira (25), o Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Regionalizado para Grandes Eventos (INC GE/MA). Ao todo estão participando 176 profissionais do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, sendo 156 policiais militares, tanto de unidades da capital quanto do interior, e 20 militares do Corpo de Bombeiros.

A aula inaugural foi realizada no auditório do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em São Luís, e reuniu diversas autoridades. A cerimônia presidida pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, contou com a presença dos comandantes da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, e do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto.

Após o curso, os militares estarão aptos para atuar no policiamento de praças e grandes eventos desportivos, como as Olimpíadas que serão realizadas este ano no Brasil, e em ações conjuntas para auxilio a unidades federativas na preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

“As experiências vividas pelos bombeiros e policiais militares que trabalharão nas Olimpíadas engradecem suas carreiras e também o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. É um curso de altíssimo nível e que vai fazer com que a ação policial seja realizada de forma uniforme e a conduta seja nivelada resultando, assim, no sucesso do grande evento que o Brasil sedia e a tranquilidade de quem for participar”, mencionou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Regionalizado para Grandes Eventos se estende até o dia 1º março. As aulas serão realizadas nas dependências do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e da Academia Bombeiro Militar Josué Montello.

“A Força Nacional é uma grande parceria do Sistema de Segurança do Maranhão e do Corpo Bombeiros. Será mais uma importante qualificação para nossa tropa e será uma satisfação para o estado do Maranhão que estará bem representado por aqueles que concluírem o curso”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto Pinto.

Palestra
Na palestra de abertura, que teve como tema ‘Sobrevivência policial militar e a dinâmica dos confrontos armados’, o comandante-geral da PMMA destacou a importância da qualificação do policial para o enfrentamento à criminalidade em todo o território nacional.

“Os bons resultados são frutos de muito treinamento e da aplicação correta de técnicas. É neste curso da INC que visualizamos a importância que o governo do estado tem dado ao Sistema de Segurança Pública, firmando parceria para que nossos policiais estejam periodicamente sendo qualificados”, afirmou o coronel Frederico Pereira.

O coronel lembrou ainda da importância do intercâmbio de experiências para os policiais que poderão trabalhar nos jogos olímpicos. “Ao atuarem nos jogos olímpicos, as equipes da PM e do Corpo de Bombeiros poderão vivenciar experiências novas”, disse.

Conteúdo Programático
Durante o treinamento, os Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros receberão noções com bases nas normas vigentes relacionadas com a aplicação da lei e em consonância com as diretrizes dos Direitos Humanos, bem como os procedimentos técnicos e táticos atualmente empregados na operacionalização das funções do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP).

Dentre os temas que serão abordados, com aulas práticas e teóricas, estão: Armamento, Munição e Tiro Policial, Busca e Varredura Antibombas, Policiamento de Eventos, Psicologia das Massas, Fundamentos Legais em Manifestações Públicas, Medidas Preliminares em Local de Crise e Terrorismo e Ações Contraterrorismo.

Também estiveram presentes na solenidade o capitão da Polícia Militar do Acre e supervisor da INC GE, Assis Martins dos Santos; os coronéis Odair dos Santos e Antônio Vieira de Aquino, comandante de Segurança Comunitária e do Comando de Policiamento de Área Metropolitano II.
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ROBERTO COSTA REÚNE-SE COM THIAGO DIAZ PARA DEFINIR PROGRAMAÇÃO DA VISITA DE MICHEL TEMER AO MARANHÃO

11:04 0

 
Nesta quarta-feira (24), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), acompanhado do presidente em exercício do PMDB no Maranhão, Remi Ribeiro, reuniu-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz, para definir programação da visita do vice-presidente da República, Michel Temer, ao estado, no dia 03 de março. Participaram também do encontro, o superintendente da Funasa no Maranhão e vice-presidente do PMDB em São Luís, André Campos, e a assessoria jurídica do parlamentar e a assessoria do presidente da OAB-MA.
 
A visita de Michel Temer marcará a vinda dos projetos “Caravana da Unidade” e “Uma ponte para mudar o Brasil”, este último tema de sua palestra, que será realizada na sede da Ordem e terá o apoio da Fundação Ulysses Guimarães. Com sua visão jurista, Temer explanará sobre a preservação da economia brasileira, no sentido de tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos.
 
Além de definir as diretrizes para a visita do vice-presidente ao Maranhão, Roberto Costa também explicou a importância da realização do evento para a sociedade civil como um todo. “Não se trata de uma visita partidária, mas sim de buscar a maciça participação da sociedade civil na conjuntura política e econômica do país, além de uma oportunidade para divulgar os projetos da Fundação”, afirmou o deputado.
 
Para o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, a iniciativa da Fundação, bem como do PMDB, mostra a preocupação em discutir o momento vivido pelo país juntamente com a população. “Assim levamos o debate à sociedade civil com entendimento e cooperação para que possamos todos enfrentar e vencer os desafios que se aproximam”, disse. Presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro ainda destaca: “A palestra serve de norte para a união dos brasileiros de boa vontade”, concluiu.
 
 
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Desde o mês de janeiro, o vice-presidente Michel Temer tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade. Em encontro realizado em Brasília com Temer, o deputado Roberto Costa, definiu a data de visita do vice-presidente ao Maranhão.
 
“Aproveitei o momento para marcar com o nosso líder a sua vinda para o estado no dia 03 de março, com a Caravana da Unidade, projeto este, que está percorrendo os estados, promovendo encontros com a militância do PMDB e com a Sociedade Civil Organizada”, informou destacou o peemedebista.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

SENARC PRENDE NO COHATRAC FALSO MÉDICO COM CARRO CLONADO, DOCUMENTOS FALSOS E UMA PISTOLA .40MM.

20:41 0
A Policia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico - SENARC, sob o coando do Delegado Carlos Alessandro, efetuou por volta das 16h, de hoje, 23,  a prisão em flagrante delito de Gerson Gomes de Melo, por exercer ilegalmente a profissão de médico.




Com o falso médico foi apreendido um veiculo automotor, marca honda, modelo  civic, com placa clonada, e provavelmente, produto de crime, bem como um carimbo de autenticação médica no nome do acusado, duas identidades  falsas e uma pistola, marca Taurus, calibre .40mm.

Gerson, também utilizava o nome de Valdeci Carvalho Lima, para exercer ilegalmente a profissão de médico.   O mesmo já foi preso nas cidades de Mirador, Anajatuba, Manaus e Boa Vista pela prática do mesmo crime, e tem uma sentença condenatória no estado da Paraíba.

Foi constatado que Gerson Gomes de Melo tinha 03 (três) mandados de prisão em aberto, sendo 02 (dois) na comarca de Mirador pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.

Em 2006, o falso médico foi preso no município de Catingueira, a 346 km de João Pessoa,  sendo foi condenado pelo juiz da 1º Vara Federal, João Bosco Medeiros de Sousa, a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, e oito meses e sete dias de detenção, cumulado com 40 dias de multa. A condenação foi baseada na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF).
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AGIOTA PACOVAN É PRESO MAIS UMA VEZ

20:34 0
Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Em operação da Polícia Civil, ele foi preso no início da tarde desta terça, 23.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL
A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.
Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. "O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo", argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.
FOLHA POLICIAL
Com extensa folha policial, além da prisão de 18 de novembro passado, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a diversas prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.
Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.
Quanto ao município de Zé Doca, o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.
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ROBERTO COSTA ALERTA PARA A POSSIBILIDADE DO FIM DO PIBID NO MARANHÃO

20:31 0

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da educação no Maranhão”, defendeu.

Sobre o PIBID
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública. O objetivo é antecipar o laço entre os futuros mestres e as salas de aula da rede pública. Com essa iniciativa, o Pibid faz uma articulação entre a educação superior (por meio das licenciaturas), a escola e os sistemas educacionais estaduais e municipais. Os coordenadores de áreas do conhecimento recebem bolsas mensais de R$ 1,2 mil. Os alunos dos cursos de licenciatura têm direito a bolsa de R$ 350 e os supervisores, que são os professores das disciplinas nas escolas onde os estudantes universitários vão estagiar, recebem de R$ 600 por mês.
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GOVERNADOR FLÁVIO DINO HOMOLOGA CONCURSO PARA PROFESSORES

20:28 0


O governador Flávio Dino homologou, nesta terça-feira (23), o concurso público para os professores do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc). Ele ressaltou a importância da medida para a redução do déficit atual de profissionais e a consequente melhoria nos índices educacionais do Estado, a partir deste incremento na rede estadual de ensino. “Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, disse.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, destacou que o concurso público para professores é mais uma ação de valorização dos profissionais da educação, com vistas à qualidade do ensino e da aprendizagem dos estudantes. “Importante ressaltar que o certame também possibilita o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, realçou.

O edital, lançado em novembro de 2015, abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais, o que representa uma remuneração por hora de R$ 32. A remuneração está entre as maiores para a categoria em todo o país.


Aprovados comemoram homologação nas redes sociais
Logo após o governador Flávio Dino anunciar a homologação do concurso público, uma série de mensagens de reconhecimento e elogios, tanto de aprovados quanto de apoiadores da contratação de professores para a rede estadual de ensino, foram divulgadas nas redes sociais. “Parabéns. Sou aprovada em revisor de braile, estudei e, como os outros, passei por mérito”, tuitou Ana Kelly. Sara Silva também usou uma rede social para parabenizar o Governo pela homologação e destacou: “daremos o nosso melhor, pois estamos prontos para somar com a nossa educação do Maranhão”.

Luta histórica
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, sublinhou que a abertura do concurso para professores foi fruto de uma luta histórica dos profissionais da educação do estado atendida pelo governador Flávio Dino, pois atende a uma pauta importante do Sindicato, que vê como fundamental a diminuição da contratação temporária na Rede Estadual de Ensino. “Por outro lado, dá à comunidade em geral a oportunidade de ingresso no serviço público, fortalecendo a educação no nosso estado”, explicou Júlio Pinheiro.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

MPF/MA INICIA BUSCA POR APOIO PARLAMENTAR PARA A CAMPANHA "10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

19:22 0
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), Juraci Guimarães Júnior, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (22) com a deputada federal Eliziane Gama para apresentar e buscar o apoio da parlamentar para a segunda fase da campanha "10 Medidas contra a corrupção".
Próximo a atingir o alvo de 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a 1% do eleitorado nacional, a campanha das 10 medidas entrará numa nova fase, será encaminhada ao Congresso Nacional. Nesse momento, buscar apoio parlamentar é imprescindível para aprovação das propostas apresentadas.
Eliziane Gama foi a primeira deputada procurada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) para apoiar as "10 medidas". A deputada atendeu de imediato o chamado, assinou a lista de apoiamento e ressaltou a importância das medidas propostas pela campanha, também, se disponibilizou a estar à frente do projeto em Brasília. "Estou disponível para levantar a bandeira da campanha junto ao Congresso. Por reconhecer a relevância dessa campanha, quero assumir esse papel de representante no parlamento", disse.
O procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior declarou que, apesar do inicio da nova fase, a busca por assinaturas segue firme. "A etapa de coletas continua, mas uma nova fase se inicia, a de mobilização junto aos parlamentares. A ideia é contactarmos todos os parlamentares da bancada federal maranhense. Lembrando que essa busca por apoio será feita por todos os estados do país", afirmou.
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MAJOR AIRTON FONTINELLE ASSUME COMANDO DO 8º BPM

19:15 0

O major Airton Fontinelle Torres assumiu, na manhã desta segunda-feira (22), o comando do 8º BPM, em São Luís. O oficial ocupa o cargo deixado pelo tenente-coronel Silvio D’Eça Mendes, que permaneceu à frente do 8º BPM por mais de um ano. A solenidade militar foi realizada na área externa da unidade e reuniu diversas autoridades, comandantes de unidades, além de oficiais e praças da PM.
 
Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Frederico Pereira agradeceu pelos relevantes serviços prestados pelo tenente-coronel D’Eça Mendes e desejou sucesso ao novo comandante. “O 8º BPM é uma unidade de suma importância no policiamento na capital, por isso o Governo tem investido em equipamentos e na qualificação do nosso policial militar. As mudanças de comando dentro da corporação são normais e temos certeza que o tenente-coronel D’Eça, que é um excelente profissional, também será útil na sua próxima função”, comentou o coronel Pereira.
 
O comandante-geral lembrou, ainda, que o novo comandante do 8º BPM tem como principal missão reduzir ainda mais os índices de criminalidade e motivar a tropa. Ele reconheceu que durante o período em que comandou o 8º BPM, o tenente-coronel D’Eça, sempre foi um profissional dedicado e competente. No discurso, ele ainda pediu à tropa que apoie o novo comando e se empenhe na função de garantir a ordem pública, prevenindo a criminalidade.
 
O 8º BPM é responsável pelo patrulhamento de 50 bairros, dentre eles, as regiões do Renascença, São Francisco, Turu, Cohab, Cohatrac, Araçagi, entre outras localidades.
 
Desafios
Antes de ser comandante do 8º BPM, o major Fontinelle, desempenhava a função de subcomandante da unidade. Ao assumir, o oficial garantiu total empenho nas ações que visem garantir a tranquilidade da população.
 
“Estaremos empenhados em manter o controle social sob as áreas de responsabilidade do 8º BPM, para isso pautaremos nossa gestão no planejamento sempre buscando desenvolver ações e reavaliando nosso trabalho a fim de sempre alcançar melhores resultados. Além disso, teremos uma gestão participativa sempre buscando estreitar ainda mais os laços da Polícia Militar com a comunidade”, afirmou o major Fontinelle.
 
Já o comandante substituído agradeceu o empenho dos policiais militares que integram o 8º BPM e lembrou os avanços durante sua gestão. “Durante o período em que estivemos no comando da unidade nos dedicamos e nos empenhamos a fim de garantir mais tranquilidade a população. Reduzimos o número de homicídios e apreendemos 142 armas de fogo e recuperamos mais de 300 veículos em 2015. Além disso, dinamizamos a atividade de policiamento em nossa unidade”, detalhou o tenente-coronel D’Eça Mendes.
 
Estiveram presentes à solenidade os coroneis Carlos Augusto, Pedro Ribeiro e Raimundo Sá, subchefe do Estado Maior, comandante do Policiamento de Área Metropolitano I e comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, além de comandantes de unidades, representantes do judiciário, oficiais e praças.
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38 PREFEITOS E EX PREFEITOS PODEM SER PRESOS NO MARANHÃO

10:15 0
Pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam.
 
A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar um habeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
 
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena.
 
Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
 
Lista
 
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
 
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
 
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon.
 
Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
 
Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor.
Em tempo: em contato com o blog, o ex-prefeito Antonio Reinaldo Sousa, de Passagem Franca, apresentou certidão do TJ comprovando que, apesar de estar na lista de condenados em segundo grau, não corre risco de ser preso porque ele não figura em mais nenhuma ação penal em tramitação.
 
A lista completa dos condenados vai abaixo.

Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso)

Mercial Lima de Arruda (Grajaú)

João Batista Freitas (São Vicente Férrer)

Agamenon Lima Milhomem (Peritoró)

Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras)

Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu)

Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão)

Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana)

Cleomaltina Moreira (Anapurus)

Socorro Waquim (Timon)

José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire)

Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda)

João Alberto Martins Silva (Carolina)

José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte)

Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)

José Reinaldo Calvet (Bacabeira)

Francisco Rodrigues de Sousa (Timon)

Jomar Fernandes (Imperatriz)

Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar)

Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió)

Deusdedith Sampaio (Açailândia)

Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs)

José Vieira (Bacabal)

Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon)

Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra)

Maria José Gama Alhadef (Penalva)

Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII)

Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão)

Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré)

Marcos Robert Silva Costa (Matinha)

Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca)

Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede)

Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão)

Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca)

José Miranda Almeida (Brejo de Areia)

Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca)

Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos)

 
Blog do Gilberto Léda
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