O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 2ª Vara de Coroatá, publicou editais anunciando a realização, no dia 5 de outubro deste ano, de dois casamentos comunitários na comarca de Coroatá e no termo judiciário de Peritoró.
Em Coroatá, a solenidade será realizado às 8h, no Salão do Júri do Fórum (Rua Gonçalves Dias, s/nº. Centro). As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, no Cartório do 2º Ofício de Coroatá (Avenida da Bandeira, s/nº, Centro), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h).
Em Peritoró, a solenidade será realizado às 17h, na Igreja Rainha (Rua Santo Antonio, s/nº, bairro Filipinho, Peritoró). As inscrições podem ser feitas no Cartório do Ofício Único de Peritoró (Rua do Meio, s/n°. Centro. Peritoró), até o dia 15 de setembro, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.
Ambas as cerimônias são abertas à participação de casais de baixa renda e residentes nos municípios de Coroatá e Peritoró, que preencham todas as exigências legais previstas no Código Civil brasileiro.
O juiz alerta aos noivos interessados que “será dispensada a utilização do selo de fiscalização, para fins de cumprimento do § 6º, do artigo 67 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)”.
O Projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, por seus juízes, tem como objetivo principal converter a união estável em matrimônio, conforme a orientação da Constituição Federal.
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