PROGRAMA ID JOVEM É LANÇADO NO MARANHÃO E VAI BENEFICIAR MAIS DE 1 MILHÃO DE JOVENS NO ESTADO

Com possibilidade de beneficiar mais de 1 milhão de jovens no Maranhão, foi lançado nesta quarta-feira (26), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, o programa federal Identidade Jovem (ID Jovem). O programa foi lançado no estado mediante uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

O lançamento do programa no Maranhão contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, além de autoridades locais, parlamentares, gestores municipais e jovens de outros municípios do estado.

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a ID Jovem é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. 

A secretária Tatiana Pereira destacou a importância da ação para ampliar os direitos da juventude e ressaltou a necessidade da parceria entre as gestões federal, estadual e municipais de Juventude para fazer com que se alcance o maior número possível de jovens maranhenses com o ID Jovem. Um total de 1.081.202 de jovens de 15 a 29 anos estão aptos a receber o beneficio no Maranhão.

“O ID Jovem é uma importante política pública desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com os estados e municípios, e no Maranhão vem complementar ainda mais as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo Flávio Dino na garantia de direitos para a juventude, como os programas CNH Jovem, Cidadão do Mundo, entre outros. No Maranhão temos mais de 1 milhão de jovens que podem ser beneficiados com o ID Jovem , e para que cheguemos a essa meta de fazer com que todos esses jovens utilizem os benefícios do programa, precisamos unificar forças, governos federal, estadual e municipal”, disse a secretária.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, destacou que o ID Jovem é uma ação que visa garantir direitos previstos no Estatuto da Juventude, na área da mobilidade urbana e do acesso a bens culturais e esportivos. 

“O programa ID Jovem visa dar acesso aos jovens à cultura através do direito da meia-entrada, independente de ser estudante ou não. Além desse direito, o jovem também terá acesso ao direito da mobilidade urbana. O ID Jovem garante duas passagens interestaduais gratuitas em todos os veículos terrestres, embarcações, trens e ônibus e mais duas pela metade do preço. Isso é o cumprimento do que prevê o Estatuto da Juventude, que garante acesso dos jovens ao lazer, a cultura, ao esporte e à mobilidade”, explicou.

Jhonatan Emanuel, de 17 anos, morador do município de Pio XII, já se cadastrou na ID Jovem e falou sobre os benefícios do programa para ele e os demais jovens maranhenses. “Para nós, jovens de baixa renda, é bem difícil viajar para outras cidades ou estado e ir a eventos esportivos ou shows, porque não temos condições financeiras. Esse programa vem facilitar mais nossa vida e ajudar para que possamos ter acesso a esses direitos”, disse o jovem, que aproveitou o evento de lançamento do ID Jovem para fazer seu cadastro no programa.

Comitê de fiscalização

Além de lançar o ID Jovem no Maranhão, foi também instituído, por meio da assinatura de portaria, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID Jovem). O Comitê é formado pelos seguintes órgãos: Ministério Público, Procon, Secretarias de Estado da Juventude e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e visa garantir que os direitos previstos pelo programa, sejam, de fato, garantidos pelas empresas de transporte e responsáveis pelos eventos culturais e esportivos. 

Como solicitar a ID Jovem

Caso se enquadre nos critérios do programa, o cartão ID Jovem virtual poderá ser gerado pelo aplicativo para smartphones ou por meio do site do ID Jovem (www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem). 

Por aplicativo para smartphones basta fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente nas principais lojas virtuais para sistemas operacionais comuns no mercado, como Apple IOS, Android e Windows Phone. Feito o download, o próximo passo é inserir os dados referentes ao jovem beneficiário, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em seguida, deve-se solicitar a geração do cartão virtual ID Jovem, que armazenará uma imagem com dados pessoais e um QR Code individual (tipo de código de barras, em imagem 2D, que fica gravado no cartão). É necessário estar conectado à internet para realizar o cadastro.

Com o cartão ID Jovem gerado, ele ficará disponível para utilização pelo próprio aplicativo, mesmo em modo off-line, sem internet, por 30 dias. Caso seja expirada sua validade, será preciso emitir novo cartão ID Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa.

Pelo site, o processo é semelhante à emissão pelo aplicativo. O jovem beneficiário deve acessar o site www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem e informar seus dados cadastrais, de acordo com o CadÚnico. Validadas as informações solicitadas, o cartão virtual do ID Jovem será gerado. Feito isso, o cartão pode ser salvo como imagem e impresso para utilização. No caso do cartão impresso, é importante que os dados pessoais e o QR Code estejam intactos e legíveis, pois poderão ser verificados pelo estabelecimento. A impressão pode ser feita em papel normal em preto e branco.

Para ter acesso aos eventos esportivos e culturais ou gratuidade/desconto nos meios de transportes interestaduais, o jovem tem que apresentar o seu cartão ID Jovem tanto no ato da compra do ingresso ou bilhete, quanto na entrada do evento ou no embarque. O ID Jovem deve estar dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, por exemplo).