LEVANTAMENTO DO MP DESTACA REDUÇÃO DE MORTES NO COMPLEXO DE PEDRINHAS

A significativa redução no número de mortes, nos últimos sete anos no sistema prisional do Maranhão, ganhou destaque em levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOC), setor ligado ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA). Os dados foram apresentados durante reunião, nesta semana, na sede do MPE-MA, à Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a ONG Conectas. 

No levantamento é evidente a diminuição no registro de mortes dentro de unidades prisionais. Em 2010, por exemplo, segundo os dados, houve 31 casos de homicídios no Complexo Penitenciário de São Luís. Já em 2013 ocorreram 52 mortes, o que representa um aumento considerável de 67,7%.  

“No ano de 2014 foram registrados 19 assassinatos nos presídios de São Luís. Destes, 17 foram só no Complexo. 2015, porém, o total de ocorrências desta natureza caiu para seis. Essa redução expressiva é reflexo do intenso trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, em prol da disciplina e da humanização nos presídios da capital, nos quais, este ano, não foi registrado nenhum homicídio”, destacou o secretário Murilo Andrade.  

Para mudar o cenário de completo caos, instalado ao longo de décadas nas unidades carcerárias, o governador Flávio Dino determinou medidas estratégicas, que vão desde a completa reestruturação física dos estabelecimentos prisionais à qualificação e profissionalização de servidores e encarcerados, passando, é claro, pela profissionalização de detentos. 

Algumas ações têm reforçado, e, consequentemente, garantido mais segurança e paz nas unidades carcerárias de São Luís. A construção da Portaria Unificada (PU), totalmente equipada com dois BodyScans, escâneres corporais de alta capacidade que são utilizados em países de referência em segurança prisional é uma delas. 

A gestão estadual também já dobrou a frota de viaturas e tem investido na aquisição de armamentos permitidos pela legislação vigente. No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi instalada ainda a Central de Identificação Biométrica de Presos, que permite checar os dados pessoais de cada detento, evitando duplicidade, falsidade ou adulteração de documentos e informações; além da otimização das instalações, também no complexo, da Central de Vídeo Monitoramento.

“Um dos pilares de qualquer sistema prisional é a segurança. O governador Flávio Dino tem dado toda atenção para que sejam desenvolvidas ações eficazes, interna e externamente, com intuito de manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais do Maranhão, que em um passado recente, infelizmente, era a pior referência do país”, enfatizou Murilo.