O deputado João
Marcelo Souza, seguindo a decisão do seu partido, o PMDB, confirmou apoio à
votação da PEC304/17 que acrescenta o § 7° ao
art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que
utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.Desde que essas atividades sejam registradas como bem de
natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o
bem-estar dos animais.
A matéria já foi aprovada em Comissão Especial no 26 de abril
e está pronta para votação em Plenário. O texto será submetido a dois turnos de
votação e se transformará em Emenda à Constituição se for aprovado por pelo
menos 308 votos favoráveis em cada um dos turnos.
A vaqueja é o
símbolo cultural do esporte equestre noNordeste, e
movimenta 600 milhões de reais por ano. De 2014 a 2015 movimentou, em 4 mil vaquejadas por ano, 120 milempregos direto, 700 mil
empregos indiretos,650 milhões de pessoas rotativas. Estes dados confirmam que
a vaquejada é o esporte que mais cresce no Brasil e o maior em número de
público.
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