Na manhã de ontem, 10, o deputado
federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) recebeu em seu gabinete, em São Luís,
representantes de sindicatos dos pescadores vindos de doze municípios
maranhenses, acompanhados pelo vereador Venâncio do Peixe (PDT), de Bacabal.
Na reunião, que contou com a
presença do superintendente federal da Agricultura e Pesca, Antônio Santos, foi
solicitado pelos presidentes dos Sindicatos dos Pescadores presentes,
esclarecimentos sobre o andamento dos processos referentes às Portarias 11 e 40
do Ministério da Agricultura que restringiu direitos conquistados pela
categoria, como o recebimento do seguro defeso, no período da piracema.
Para João Marcelo, a redução no
número de beneficiários, que caiu de 184 para 150 mil, significa que o governo
federal teve a intenção de diminuir a quantidade de cadastrados, excluindo
apenas aqueles que não se enquadram no perfil de pescador. “O registro na base,
Colônias e Sindicatos de Pescadores, é auto declaratório, não exige formação
nem pré-requisitos mínimos para o ingresso nesta profissão.
Desta forma qualquer
pessoa, comerciante, servidor público, etc., pode se cadastrar como pescador e
receber o benefício.O recadastramento é necessário para se detectar estas
distorções para que o volume de recursos destinados ao seguro defeso possa
atender aquelas pessoas que de fato vivem da pesca”, disse o parlamentar.
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