O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou, na manhã desta terça-feira, 14, da abertura da reunião de integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, no bairro Cohafuma, em São Luís.
Idealizado pelo Governo Federal, o evento tem como um dos objetivos divulgar o termo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), cuja finalidade é auxiliar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
No Maranhão, serão beneficiados com a consultoria municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo, 118 entes municipais aderiram ao programa. O prazo para a elaboração do PMSB encerra em 31 de dezembro de 2017. A existência do plano é condição para que as cidades recebam recursos da União destinados a serviços de saneamento básico.
O PMSB deve abranger os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; e limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.
AUTORIDADES
Além de Luiz Gonzaga Martins Coelho, compuseram a mesa de abertura do evento, Henrique Pires (presidente da Funasa); Arnaldo Melo (diretor executivo da Funasa); André Campos (superintendente da Funasa); e Cleomar Tema (presidente da Famem e prefeito de Tuntum).
Também estiveram presentes o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, e o deputado estadual Alexandre Almeida.
Do Ministério Público do Maranhão compareceu, ainda, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA).
CRESCIMENTO DESORDENADO
Lembrando a Constituição de 1988, que teve como um dos objetivos a erradicação da pobreza no país, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou – citando o geógrafo Milton Santos – que, naquela época, a maioria da população já havia se deslocado do campo para a cidade, criando espaços desordenados, sem planejamento e sem políticas públicas inclusivas de uso e ocupação do solo.
“Uma cidade saneada é aquela onde é ofertada água de qualidade para consumo, e os esgotos não poluem, porque são devidamente tratados”, ressaltou.
Em seguida, o chefe do MPMA apresentou dados do Ministério das Cidades, como o que aponta a existência de mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água tratada. “Estima-se que os investimentos necessários para alcançar a universalização do saneamento em todo Brasil, até 2033, são da ordem de R$ 15,2 bilhões ao ano”, completou.
Luiz Gonzaga Coelho frisou, ainda, que a elaboração dos planos municipais deve ser feita de forma participativa e transparente e que o MPMA acompanha de perto a construção dos PMSB. Além disso, a instituição vem trabalhando para garantir que toda edificação tenha acesso às redes públicas de água e esgoto, conforme determina a Lei nº 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico).
Por último, parabenizou a iniciativa da Funasa e da UFF de ajudar a elaboração dos planos das cidades maranhenses de pequeno porte e destacou que o MPMA já forneceu à universidade dados sobre o tema.“Acreditamos firmemente em resultados concretos desse trabalho que as instituições parceiras nos honram em apresentar neste ato”, concluiu.
SAÚDE
Também se pronunciou no evento o presidente da Funasa, Henrique Pires, que destacou a grande importância que o tema tem para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. “Saneamento Básico é sinônimo de saúde. Muitos não fazem esta relação”, concluiu.
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