O Banco do Brasil pode suspender, em definitivo, a partir de 15 de fevereiro, os financiamentos para compra de veículos no Maranhão, pois está decidido a não pagar a taxa de R$ 300,00 imposta pela Infosolo, empresa credenciada pelo Departamento de Trânsito (Detran) para proceder o registro eletrônico desses contratos. A informação é do superintendente regional da instituição, Ingo Kobarg, para quem haverá uma grande perda de receita de ICMS no estado caso os outros bancos e financeiras adotem o mesmo procedimento e isto pode trazer também sérias consequências para as revendedoras de autos, já que cerca de 80% das vendas são por financiamento bancário ou consórcio.
O Detran, por sua vez, diz que está apenas obedecendo uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que passou a exigir, a partir deste ano, o registro eletrônico de todos os contratos de financiamento e para a execução do serviço abriu licitação que teve a Infosolo como vencedora. De acordo com o órgão, as instituições financeiras serão obrigadas a se cadastrarem junto à terceirizada para os registros de seus contratos, porém a fixação da taxa cobrada por cada contrato não é atribuição sua, mas uma negociação entre a Infosolo, bancos e financeiras.
Sobre o valor cobrado para o registro de contrato de financiamento, o chefe da Comissão Setorial de Licitação (CSL) do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, esclarece que a taxa permanece a mesma cobrada anteriormente, R$ 95,02. “O valor que a empresa credenciada Infosolo Informática cobrará pelo serviço ora executado será de livre negociação com as empresas financiadoras. Não cabendo ao Detran interferir e estabelecer o valor do serviço, que se adequará pelo livre mercado”, afirmou em nota de esclarecimento do órgão. Em resumo, a soma das taxas vai para R$ 495,02.
O superintendente do BB diz que o seu banco jamais pagará pelo registro de contratos e se a Infosolo quiser cobrar a taxa do comprador do veículo, e este aceitar, o financiamento será feito. Kobarg diz ainda que em outros estados onde tentaram implantar essa modalidade de cobrança houve uma reação de todas as instituições financeiras, obrigando os Detrans a recuarem, para não se criar um prejuízo à economia local.
Por outro lado, o gerente da cooperativa de crédito Sicoob, Gilberto Leda, diz que, por decisão dos conselheiros da entidade, os financiamentos vão continuar, porém o cliente será alertado de que sobre o valor simulado será acrescida a taxa de R$ 300,00 cobrada pelo Infosolo. Isto significa dizer que se o veículo pretendido custar R$ 50.000,00, o seu financiamento em quatro anos, sem a taxa, passará a custar R$ 71.757 e com a taxa, R$ 72.187. Caso o mesmo veículo seja financiado em 60 vezes, o seu valor, sem a taxa, sobe para R$ 77.566, e com a taxa, para R$ 78.031.
Com informações do Maranhão Hoje*
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