O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o novo presidente do Senado. Eunício foi eleito na tarde desta quarta-feira (1°), com 61 votos, contra dez de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros dez votos em branco. Eunício havia sido indicado pelo seu partido, o PMDB, que tem a maior bancada da Casa, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018.
— Peço honra de ser merecedor da confiança de cada um de vocês para capitanear essa travessia. Não colocarei a nau do Senado contra as correntes, os ventos ou as marés tempestuosas. Sei que não navegarei sozinho e não deixarei que nosso barco fique à deriva — disse Eunício, durante o pronunciamento que antecedeu a votação do Plenário.
O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e presidente do Congresso Nacional. É ele quem conduz as sessões conjuntas para a votação de vetos da Presidência da República e para aprovação do Orçamento da União, por exemplo.
Antes da votação, Eunício lembrou que o país passa por um momento difícil e se comprometeu a buscar unir o Senado para buscar soluções duradouras, reconstruir o pacto federativo e aprovar as reformas de que o país precisa. Para ele, o Senado deve recolocar o Brasil no caminho do crescimento tendo como guia a Constituição.
— Ao tomar posse aqui, todos nós juramos cumpri-la. E temos de fazer isso. Se o texto constitucional é a nossa carta náutica nessa travessia, não há necessidade de inventar caminhos alternativos.
O senador também afirmou se sentir honrado com a indicação e lembrou que sua candidatura representava o caminho da tradição, respaldado pelo Regimento Interno e pelas leis. Eunício prometeu restaurar o respeito aos direitos da minoria no Senado e lembrou que a minoria de hoje pode ser a maioria de amanhã.
Candidatura alternativa
A votação se deu por sistema eletrônico, com votos secretos. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência do Senado, mas pode haver candidaturas alternativas, como foi a do também governista José Medeiros, vice-líder do governo, que tinha o apoio declarado de senadores como Magno Malta (PR-ES), Lasier Martins (PDT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
No pronunciamento na sessão preparatória, antes da votação, Medeiros destacou que sua campanha não tinha intenção de causar rupturas no Senado, mas sim de promover um debate à altura da Casa e contribuir para a retomada do crescimento do país.
— O Senado deverá discutir com coragem e ponderação os grandes temas que estão na ordem do dia do país, atuando decisivamente para as reformas que a sociedade espera, com especial atenção para a redução da burocracia, que atravanca este país, e a geração de empregos — disse o senador.
Terceira via
Até a última terça-feira (31) havia a expectativa de que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também fosse candidato. Ele foi o único membro do PMDB a não participar do encontro que definiu a candidatura de Eunício, mas acabou não se lançando candidato depois que Medeiros adotou algumas de suas propostas.
A falta de um candidato que não fosse ligado ao governo fez com que alguns senadores não votassem em nenhum dos candidatos. Foram dez votos em branco. Antes da votação, Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que o PMDB participou do processo de impeachment, que considera inconstitucional, e disse que anularia seu voto. Outras senadoras, como Fátima Bezerra (PT-RN) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), adotaram a mesma postura.
A posição dos senadores, no entanto, não é a oficial do Partido dos Trabalhadores, que, por falta de consenso, liberou os parlamentares, que puderam decidir como votar.
Balanço
No último ato de sua gestão, antes de anunciar o resultado da votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço dos seus dois mandatos como presidente do Senado. Ele destacou medidas que proporcionaram uma economia de R$ 880 milhões à Casa.
Além disso, Renan destacou a aprovação de proposições como a PEC que garantiu aos empregados domésticos os direitos dos demais trabalhadores e projetos de ajuste fiscal. Ele também apontou como uma de suas realizações a defesa do equilíbrio entre os Três Poderes.
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