Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite desta terça-feira, 14, no auditório da nova Procuradoria Geral de Justiça (Calhau), tomou posse como procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o biênio 2016-2018. Luiz Gonzaga sucede Regina Lúcia de Almeida Rocha, que chefiou a instituição durante dois mandatos, de 2012 a 2014 e de 2014 a 2016.
Participaram da cerimônia autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de membros e servidores do MPMA e familiares do empossado. Também estiveram presentes representantes de MPs de outros estados.
ÊXITO
A sessão foi presidida e aberta por Regina Rocha que, em seu último pronunciamento como procuradora-geral de justiça, fez um balanço de suas duas gestões (2012-2014 e 2014-2016). “Encerro uma das jornadas mais desafiadoras e enriquecedoras na minha trajetória no Ministério Público. Hoje, eu tenho um contentamento maior do que na minha posse, porque tenho o sentimento de dever cumprido”, afirmou, acrescentando que é possível “um Ministério Público transparente, eficiente e próximo do cidadão”, garantiu.
A ex-procuradora-geral elencou algumas das ações mais relevantes nos dois biênios, como a melhoria das condições de trabalho em todas as promotorias, com a reforma e construção de novas sedes, destacando a da recém-inaugurada Procuradoria Geral e as das comarcas de Governador Eugênio Barros, Colinas, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim e Maracaçumé; criação dos cargos de assessor de promotor; pagamento da função de diretor de promotoria; valorização dos servidores, por meio de benefícios remuneratórios e manutenção do diálogo com as entidades representativas da categoria; campanhas e programas institucionais que projetaram o MPMA nacionalmente.
Quanto às dificuldades encontradas, Regina Rocha afirmou que foi necessário implementar um choque de gestão, mas que o êxito foi alcançado, sobretudo por conta do trabalho em equipe. Agradeceu a todos que contribuíram para os resultados positivos dos dois mandatos. Citou Deus, a família, assessores, servidores, o Colégio de Procuradores e a Associação do Ministério Público (Ampem).
Regina Rocha finalizou desejando êxito ao sucessor. “Que sua gestão seja profícua, marcada pelo discernimento e diálogo com a sociedade e todos nós que compomos o Ministério Público do Maranhão”.
POSSE
Em seguida, foi a vez de Luiz Gonzaga Martins Coelho prestar juramento como novo procurador-geral de justiça e da leitura do termo de posse feita pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.
RESGATE DA CREDIBILIDADE
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim destacou o resgate da credibilidade e da imagem do Ministério Público do Maranhão perante a sociedade e a pacificação interna da instituição, durante os quatro anos de gestão de Regina Rocha.
Também comentou sobre as melhorias implementadas no MP, no período, com a criação de cargos de assessoria, estruturação das Promotorias do interior, ganhos salariais, valorização dos servidores, entre outras conquistas. “Muito se avançou e muito há de se avançar. Nesse contexto, a associação deseja ao procurador-geral empossado sucesso. Que os promotores de justiça possam exercer o seu ofício, sobretudo o de combate à improbidade e à criminalidade”, declarou.
Após final do seu discurso, Tarcísio Bonfim e o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes (ex-presidente da Ampem) entregaram uma placa em homenagem à Regina Rocha. “O profissional competente não necessita propagar o seu trabalho, as pessoas fazem isso por ele”, afirmou, referindo-se ao perfil discreto e focado no trabalho de Regina Rocha.
“Por fim, conclamo todos a fazerem uma reflexão sobre o espírito de solidariedade, sensibilidade, cooperação, união e respeito”, concluiu Tarcísio Bonfim.
COLÉGIO DE PROCURADORES
Convidado pelo novo procurador-geral de justiça para falar em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador de justiça Carlos Avelar fez um breve resumo da trajetória de Luiz Gonzaga Martins Coelho dentro da instituição e destacou que a chegada do empossado ao cargo de chefe da instituição ministerial significa um momento histórico e materialização de um sonho. “Não se trata de um projeto de poder, porém, de mais um passo em cumprimento da missão, há muito desempenhada, diuturnamente, como um verdadeiro sacerdócio”, pontuou.
Avelar acrescentou que Luiz Gonzaga reúne as condições indispensáveis para o pleno exercício do mandato, mantendo a união dos membros da instituição.
Ao fechar sua manifestação, Carlos Avelar, dirigindo-se ao procurador-geral de justiça, citou a passagem bíblica em que Deus designa Josué para liderar o povo de Israel: “Seja forte e corajoso, porque você conduzirá este povo para herdar a terra que prometi sob juramento aos seus antepassados”.
UNIDADE
Citando Nelson Mandela, Luiz Gonzaga Martins Coelho começou o discurso pregando a unidade do Ministério Público do Maranhão para a construção de uma sociedade mais feliz. “Os homens que constroem não destilam rancores, não vivem do passado e não têm apego a frustrações. Quem tem o verdadeiro compromisso com a Justiça não arvora a titularidade dos valores, não se põe a atacar a tudo e a todos”, disse.
Gonzaga indicou que o atual momento de crise no país é ideal para o amadurecimento e fortalecimento do Ministério Público, em que cada membro poderá enfrentar os desafios e fazer cumprir a Lei Orgânica e a Constituição da República.
Ele garantiu que a sua gestão terá que como norte a execução do planejamento estratégico, primando pela impessoalidade nas escolhas e coparticipação da sociedade civil como critério de delimitação das prioridades eleitas. “Em atendimento à sociedade, implantaremos o novo modelo de governança de gestão por competência, tendo por base os três pilares – conhecimento, habilidade e atitude”, destacou.
O novo procurador-geral de justiça também parabenizou sua antecessora Regina Rocha, na gestão de quem atuou como diretor-geral da Procuradoria Geral, pela confiança e pela gestão de excelência. Ele prestou homenagem, ainda, à ex-procuradora-geral, Elimar Figueiredo de Almeida, presente à solenidade, a quem denominou de reserva moral do MPMA.
AGRADECIMENTOS
Emocionado, Luiz Gonzaga Martins Coelho agradeceu à família, a Deus, a todos os membros do Ministério Público, em particular aos três promotores de justiça que também disputaram a eleição para o cargo de procurador-geral de justiça. “Encerrou-se o processo de escolha. Estou de mãos estendidas para que, unidos, prossigamos com o trabalho de transformação social da nossa instituição: servir ao povo”, enfatizou.
DIÁLOGO
O governador Flávio Dino encerrou a solenidade comentando sobre três passagens bíblicas para ilustrar e refletir sobre as divisões de poder entre as instituições públicas. “O único poder uno é o da soberania popular”, frisou.
Sobre as relações entre o executivo e o Ministério Público, o governador destacou que espera continuar estabelecendo um diálogo franco e aberto em favor dos interesses sociais.
A respeito do novo procurador-geral de justiça, o chefe do executivo estadual comentou: “É um homem público íntegro, com um extenso currículo, um patriota, que será devotado aos interesses coletivos, sociais, sobretudo dos mais pobres”.
Também ressaltou o bom relacionamento institucional que manteve com a gestão de Regina Rocha, destacando a serenidade, cordialidade e habilidade da procuradora.
Do Ministério Público do Maranhão, além de Luiz Gonzaga Martins Coelho, Regina Lúcia de Almeida Rocha e Tarcísio Bonfim, compuseram a mesa, o procurador Suvamy Vivekanada Meireles (corregedor-geral do MPMA), a promotora Ana Teresa Silva de Freitas (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP) e a procuradora Rita de Cássia Maia Batista (Ouvidora do MPMA).
Representando os servidores do MPMA, esteve presente a presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Márcia de Sousa Leal Nunes.
Também estiveram presentes na mesa solene o governador do Estado Flávio Dino, o desembargador Cleones Carvalho Cunha (presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, Roberto Costa (representando a Assembleia Legislativa do MPMA), Werther de Moraes Lima Junior (defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão), Carolina da Hora Mesquita (procuradora da República) e Thiago Roberto Moraes Diaz (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB).
Igualmente compuseram a mesa o desembargador James Magno Araújo Farias (presidente do Tribunal Regional do Trabalho), o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão (presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE), o desembargador Raimundo José Barros de Sousa (representando o Tribunal Regional Eleitoral – TRE), o juiz Ivo Anselmo Höhn (representando o Fórum da Justiça Federal) e Paulo Henrique Araújo dos Reis (procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Maranhão).
Do Ministério Público de outros estados estiveram presentes o promotores de justiça Carlos Consenzo (MP de São Paulo), João de Deus Duarte Rocha (MP do Ceará) e Wilton Nery dos Santos (MP do Pará). Também compareceu o promotor de justiça Henrique Furtado Coelho, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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