GOVERNO DIALOGA COM MULHERES DE DETENTOS PARA GARANTIR HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL - Randyson Laércio

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segunda-feira, 6 de abril de 2015

GOVERNO DIALOGA COM MULHERES DE DETENTOS PARA GARANTIR HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL

Uma comissão formada por quatro secretários de Estado recebeu um grupo de mulheres de presos do Sistema Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões. As sete mulheres foram recebidas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Políticas e Assuntos Federativos), Murilo de Andrade (Administração Penitenciária), Jefferson Portela (Segurança Pública) e Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular).

Esta foi a primeira vez que uma comissão de mulheres de presos foi recebida em audiência por secretários do governo do Estado, no Palácio dos Leões. A ação demonstra o respeito da atual gestão a toda população maranhense. Durante o encontro, os secretários reiteraram que uma das metas do governador Flávio Dino é garantir a humanização na execução penal, e que exatamente por isso foi aberto um canal de diálogo.

“Quatro secretários de Estado receberam esse grupo em sinal de respeito inequívoco e claro, de quem gosta de dialogar. Respeitamos as aspirações de cada um e estamos aqui para ouvir o que elas têm a dizer e solucionar as questões da melhor forma possível, por meio de um diálogo respeitoso”, frisou o secretário Márcio Jerry.

Durante a reunião, as mulheres levantaram situações sobre a alimentação dos internos, a estrutura das visitas sociais e íntimas, o fardamento e os kits de higiene para os presos, entrada de remédio no complexo, entre outras questões.

O secretário Murilo de Andrade explicou que as questões já estão sendo solucionadas, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e dos deveres dos presos e de seus familiares.

No que diz respeito às estruturas de visitas, o secretário explicou que novas celas para visitas íntimas já estão sendo construídas e que um toldo já está sendo providenciado para ser instalado no pátio durante as visitas sociais. “Em caráter de urgência vamos instalar um toldo para proteger os presos e familiares durante as visitas, mas já estamos adquirindo as telhas para fazer uma cobertura definitiva”, pontuou Murilo.

O secretário também destacou que, em caso de denúncias de maus tratos e outras questões, os familiares tem um canal direito pela ouvidoria e corregedoria da secretaria, que garante o anonimato e a investigação. “É importante oficializar cada denúncia para garantir que ela seja investigada e que as providências necessárias sejam tomadas”, completou o secretário Murilo de Andrade.

Diálogo permanente

Para dar continuidade ao diálogo em busca da melhoria contínua do Sistema Penitenciário maranhense, uma nova reunião entre os secretários de Estado e as representantes das mulheres de presos foi marcada para o próximo dia 5 de maio. “Aqui foi levantado um conjunto de questões, que o governo vai analisar uma a uma e tomar as providências adequadas. Vamos voltar com a conversa daqui a 30 dias, para avaliar a situação à luz das medidas adotadas”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

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