Na terça-feira (27),o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, designou um juiz de direito substituto para atuar temporariamente na comarca de São Mateus, a partir da próxima segunda-feira (2 de abril), com o fim de auxiliar o juiz titular, Marco Aurélio Barreto Marques, e reduzir o acervo de processos da comarca, onde tramitam aproximadamente 16 mil processos. O corregedor-geral está realizando visita técnica na comarca de São Mateus desde esta segunda-feira (26), acompanhado dos juízes corregedores Raimundo Bogéa e Kariny Reis, para avaliar a situação e planejar ações de otimização no trâmite processual.
A medida de designar juiz substituto foi tomada em conjunto com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Joaquim Figueredo, que disponibilizou todo o apoio e estrutura para sanear e melhorar os serviços da comarca de São Mateus.
Ainda na terça feira (27), o corregedor-geral reuniu-se com advogados das comarcas de São Mateus e Bacabal, inclusive a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Subceção – Bacabal), Marlúcia Viana, que reforçaram os pedidos por mais agilidade nos processos da comarca e urgência para instalação da comarca de Alto Alegre, o que contribuirá para a redução do acúmulo de processos em São Mateus. Cerca de seis mil processos em andamento em São Mateus seriam oriundos de Alto Alegre.
Segundo o corregedor, a atuação do juiz substituto objetiva analisar e impulsionar principalmente os processos mais antigos em tramitação, atendendo à reivindicação dos advogados e partes interessadas nos processos. “Viemos aqui unicamente com o objetivo de avaliar a situação e buscar uma solução para oferecer melhores condições de trabalho ao juiz e servidores, com o fim de atender melhor ao jurisdicionado da região”, diz.
A CGJ-MA também vai designar um servidor para atuar na unidade. Atualmente, trabalham na comarca quatro servidores, que relatam sobrecarga em razão do elevado número de processos.
As medidas também fazem parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento, que está sendo finalizado pela Corregedoria Geral da Justiça para ser implementado nas comarcas do Estado que apresentam maiores dificuldades.
COMARCA – De entrância inicial (vara única), a comarca de São Mateus foi instalada em abril de 1990, distante 191 km de São Luís. Pertence ao polo judicial de Caxias e possui como termo judiciário o município de Alto Alegre do Maranhão. O fórum funciona na Rua Volta Redonda, s/nº. - Toca da Raposa.
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