O
juiz Rômulo Lago e Cruz publicou portaria e edital anunciando correição geral
extraordinária na comarca de Vitorino Freire, da qual é titular da 1a Vara,
com início para o dia 5 e encerramento marcado para o dia 23 de março. Os
documentos versam sobre correição e inspeção, considerando a Resolução 24/2009,
do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O magistrado destaca a necessidade de
aprimoramento da prestação jurisdicional, a celeridade nos serviços judiciais,
o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades, bem como
reclamações, denúncias e faltas disciplinares. Os prazos processuais estarão
suspensos no referido período, sendo retomados ao término dos trabalhos.
“Há de se considerar a possibilidade
de prorrogação dos trabalhos, caso haja necessidade. Durante a correição,
qualquer pessoa poderá apresentar sugestão ou reclamação junto à secretaria da
1a Vara e todos os servidores da unidade judicial estão
convocados para atuar na correição”, diz o juiz na portaria, determinando,
ainda, a expedição de convites à promotoria de Justiça, à Ordem dos Advogados
do Brasil (subseção Pedreiras), e demais autoridades.
AUDITUS - A Corregedoria Geral da
Justiça solicitou aos juízes de Direito a utilização do ‘Sistema Auditus’ na
realização de correições e inspeções ordinárias e extraordinárias das unidades
judiciais e extrajudiciais. O acesso ao sistema é feito através da plataforma
Sentinela. O Auditus, instituído pelo provimento Nº 01/2017, digitalizou a
realização das correições e inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais na
Justiça de 1º Grau maranhense, com o objetivo de tornar a atividade
fiscalizadora mais célere e efetiva
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