Estão sendo construídos o Presídio de Segurança Máxima de São Luís, a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 7 (UPSL 7) e da Cadeia Pública do município de São Luís Gonzaga.
Esses espaços terão estrutura adequada para atender aos internos nas áreas de saúde, trabalho e educação. “Depois de finalizados, os três estabelecimentos penais abrirão, ao todo, 858 novas vagas no sistema prisional do estado”, informa o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
O primeiro Presídio de Segurança Máxima do Maranhão terá capacidade para 240 detentos do regime sentenciado. A obra começou em janeiro desse ano e está sendo edificada ao lado da Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ). A unidade terá capacidade para abrigar dois internos por cela.
A obra da UPSL 7 foi iniciada em dezembro de 2017. Com capacidade para 306 detentos, a unidade prisional terá oito custodiados por cela e será construída na área do Complexo Penitenciário São Luís, no bairro Pedrinhas.
A Cadeia Pública de São Luís Gonzaga também terá capacidade para oito custodiados por cela. As obras começaram em outubro de 2017.
Obras de reforma e ampliação já foram iniciadas nas unidades prisionais de Zé Doca, que terá 124 vagas; Porto Franco, 99 vagas; UPR Feminina de Pinheiro, 90 vagas. Há mais 14 unidades em reforma e ampliação no estado.
Novas obras
O Governo do Estado vai construir, este ano, unidades prisionais nos municípios de Brejo e Governador Nunes Freire. Os serviços estão em fase de licitação. Os editais de concorrência já foram publicados nos Diários Oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU). Concluído, os dois estabelecimentos penais abrirão 612 novas vagas no estado.
O valor das obras é de R$ 27 milhões, incluindo insumos e toda a mão de obra necessária. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos e entregar os estabelecimentos penais prontos.
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