MINISTÉRIO PÚBLICO PARTICIPA DA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - Randyson Laércio

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terça-feira, 16 de agosto de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO PARTICIPA DA ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA


O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, esteve presente na abertura da V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada no começo da tarde desta segunda-feira, 15, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Centro). A solenidade contou com a participação da idealizadora da campanha, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, eleita para a presidência da Suprema Corte.

Na ocasião, foi assinado Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Secretaria de Estado de Segurança Pública, que permite a utilização eletrônica do sistema Malote Digital para os requerimentos de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica.

O sistema vai acelerar o processo de requerimento das medidas protetivas originadas nas delegacias, Ministério Público e Defensoria. Com o Malote Digital, os requerimentos poderão ser respondidos pela Justiça em até 48 horas, conforme determina a Lei Maria da Penha. O TJ disponibilizará o acesso e o uso da ferramenta pelas instituições integrantes do convênio.

Sobre a assinatura do termo de cooperação, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, destacou que todas as iniciativas que têm o objetivo de garantir os diretos da mulher são importantes, incluindo as que têm a finalidade de dar celeridade aos processos e prevenir a violência doméstica. “Os dados indicam que a violência contra a mulher tem aumentado em todo o Brasil. Por isso, temos que unir esforços para coibir esta prática que mancha a sociedade brasileira”, frisou.

AÇÕES
A V Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda, 15, nos tribunais de todo o país, e segue até o dia 19 de agosto. A campanha prevê várias ações como palestras, seminários, oficinas, entre outras atividades, com o objetivo de promover a cultura da paz nos lares brasileiros.

Em São Luís, além da assinatura do convênio que prevê a garantia do requerimento eletrônico de medidas protetivas de urgência, foi criado o Banco de Dados de Violência Doméstica do Maranhão.

Em seu discurso durante o evento, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade. “Esta semana nós nos unimos para fazer um esforço especial pela causa da mulher em todo o Brasil. Não podemos ficar parados, porque a mulher é muito mais vulnerável a qualquer tipo de agressão”.

Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ, desembargadora Ângela Salazar; o defensor-público-geral do Maranhão, Werther de Moraes Lima Junior, e o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

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