"FILHO" DE ZÉ VIEIRA E DIRETOR DA TV MEARIM ESTÁ ENVOLVIDO ESQUEMA FRAUDULENTO QUE RESULTOU NO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPECURU - Randyson Laércio

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

"FILHO" DE ZÉ VIEIRA E DIRETOR DA TV MEARIM ESTÁ ENVOLVIDO ESQUEMA FRAUDULENTO QUE RESULTOU NO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPECURU

Após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário do município de Itapecuru-Mirim, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 19 de agosto, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário Jaime da Rocha da Costa.

Como medida liminar, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva, autora da ação, solicitou o afastamento de Magno Amorim do cargo. Também foi requerido à Justiça que determine o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.

Fraudes

O MPMA constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 121.865,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços - o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe - foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 21 de junho, ou seja, exatamente um mês antes. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

Pedidos

Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 121.865,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

Jaime Rocha

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

O piauiense Jaime Rocha aportou há alguns anos em Bacabal e atualmente é o homem de confiança do ex-prefeito Zé Vieira, estando à frente de praticamente todos os seus negócios.

Jaime é diretor da TV Mearim (afiliada da Band) em Bacabal e presidente do diretório municipal do Partido Progressista, legenda que tem Zé Vieira como candidato a prefeito. Tido como um filho para o ex-prefeito, coube à ele a responsabilidade de representar a coligação “Bacabal Vai Vencer” junto à Justiça Eleitoral. Jaime é ainda um dos coordenadores da campanha.

A fraude em que Jaime Rocha se envolveu no município de Itapecuru-Mirim, provavelmente, é algo corriqueiro. A JRC Produções também já foi responsável contratar atrações artísticas para eventos de diversas outras prefeituras da região, inclusive de Bacabal. (Com informações de Eduardo Júlio - MPMA).

Blog Sérgio Matias

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