A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, está em Caxias nesta terça-feira (16), onde desempenha diversas atividades de trabalho. Participou do III Seminário de Atualização Jurídica promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), vistoriou os serviços judiciais do Fórum Des. Artur Almada Lima, onde acontecem até quinta-feira (18), as correições ordinárias e extraordinárias realizadas pela Corregedoria, e no final do dia, reuniu com os juízes das comarca para tratar de assuntos jurisdicionais.
Durante a visita ao fórum, a desembargadora foi rebebida pelos juízes Sidarta Gautama (titular da 1ª Vara e Diretor do Fórum) e Marcela Lobo (titular da 5ª Vara). Anildes Cruz acompanhou os trabalhos correicionais que estão sendo realizados nas varas, juizado e turma recursal de Caxias, pelas juízas auxiliares da Corregedoria, Márcia Chaves (coordenadora dos Juizados Especiais) e Rosária Duarte (Serventias Judiciais), que seguiram acompanhando a desembargadora à unidade.
Os magistrados apresentaram as instalações e a estrutura do fórum. Rachaduras atingem diversas áreas do prédio (piso, paredes e vidraças), mas segundo o Juiz Diretor, vistoria já realizada pela Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça atesta que são superificiais as rachaduras e não há perigo de desabamento. Por falta de manutenção, elevadores estão parados há mais de um ano, compromentendo a acessibilidade às varas que estão localizadas no piso superior do fórum. Outro problema, segundo os magistrados, é a falta de isolamento acústico das salas de audiência, fato que compromete o sigilo dos atos.
A corregedora Anildes Cruz determinou a produção de relatório com anotação de todas as problemáticas encontradas e reivindicações realizadas pelos magistrados, documento que a desembargadora entregará ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, requerendo o encaminhamento das melhorias.
REUNIÃO - No final do dia, após o encerramento do seminário, a corregedora Anildes Cruz, acompanhada de sua equipe de assessores e juízes auxiliares, reuniu com todos os magistrados da comarca para uma conversa e apresentação das ações que a Corregedoria vem desenvolvendo nos últimos meses.
Os juízes Sidarta Gautama Farias Maranhão (1ª Vara), Anderson Sobral de Azevedo (2ª Vara), Paulo Afonso Vieira Gomes (3ª Vara), Antonio Manoel Araújo Velozo (4ª Vara), Marcela Santa Lobo (5ª Vara), e João Pereira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal, participaram da reunião.
Entre os diversos temas abordados, os juízes direcionaram suas preocupações para a questão da realização das audiências de custódia e a escolta de presos para as audiências criminais. Sidarta Gautama disse que só há uma viatura da polícia para atender a demanda em Caxias.
Segundo os magistrados, a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) está no limite e sem a capacidade para abrigar mais presos, além da falta constante de policiamento no local (agentes penitenciários).
A corregedora Anildes Cruz enfatizou a importância dos magistrados, na impossibilidade de realizarem as audiências de custódia por motivos alheios ao Poder Judiciário, justificarem por escrito em suas decisões.
A juíza auxiliar, Rosângela Prazeres, ressaltou que no processo de elaboração doProvimento n.º 11/2016, que regulamenta a realização das audiências de custódia por determinação da Resolução n.º 213 do CNJ, a Corregedoria oportunizou através de reuniões e prazos, a sugestão e participação de todas as instituições envolvidas, inclusive, o Poder Executivo, através das Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária. "Todo o trabalho desenvolvido pela Corregedoria em relação as audiências de custódia são de pleno conhecimento do CNJ, a nossa realidade e dificuldades inclusive", explicou a juíza.
O juiz Gladiston Cutrim entregou aos magistrados, relatório das metas do CNJ, contendo as taxas de congestionamento de cada unidade judicial, e lembrou aos colegas, a importância do acompanhamento dos números e cumprimento das metas estipuladas.
O diretor da Corregedoria, Gustavo Campos, também acompanhou a reunião.
ACERVO - O acervo processual da comarca é de quase 31 mil ações, das quais, 14.568 na 1ª Vara, que tem, entre outros, competência da Fazenda Pública. Na 2ª Vara são 7.152 ações; Na 3ª Vara, são 1.700; outros 4.546 processos na 4ª Vara, que processa e julga processos de família e infância e juventude; Na 5ª Vara são 756 ações; e 1.602 no Juizado Especial Cível e Criminal. Na Turma Recursal do polo Caxias, que funciona na comarca, o acervo processual é composto por 545 processos.
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