O deputado Carlinhos Florêncio (PHS) apresentou projeto de lei junto à
Mesa Diretora da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (05), que
institui o Programa Maranhão –Mel, no âmbito do Estado do Maranhão. Um
dos objetivos é o de promover o incremento da produção de mel e seus
derivados, introduzindo novas tecnologias e aprimorando a cadeia
produtiva estadual.
Segundo a proposição, caberá à secretaria de Agricultura, Pecuária e
Pesca a estruturação do programa, devendo estabelecer parceria com
produtores e entidades representativas que já desenvolvem programas no
setor apícola, bem como a universidade e a iniciativa privada de forma a
suprir as dificuldades em assistência técnica.
Preliminarmente, estabelece o projeto de lei, compete ao órgão
estadual a elaboração do cadastro georeferenciado dos apicultores do
Maranhão, com índices médios de produção mensal, destinado a subsidiar
as ações de fomento da produção.
“No Maranhão, a produção de mel vem aumentando a cada ano e o governo
do Estado, através do programa Maranhão – Mel, dará um passo importante
no fomento à produção, ajudando a superar as dificuldades encontradas
pelos produtores de mel no Estado, principalmente no que diz respeito à
assistência técnica e infraestrutura”, justificou o deputado Carlinhos
Florêncio.
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