Ao abrir a sessão
especial em homenagem aos senadores cassados durante a ditadura militar,
o presidente do Senado, José Sarney, citou Rui Barbosa para afirmar que
anistiar não é um gesto jurídico, mas uma manifestação política. A
sessão, realizada no Plenário na tarde desta quinta-feira (20), também
efetuou a devolução simbólica dos mandatos aos parlamentares cassados.
Estão sendo homenageados Juscelino Kubitschek de Oliveira, Aarão
Steinbruch, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho, João Abraão
Sobrinho, Marcelo Nunes de Alencar, Mário de Souza Martins, Pedro
Ludovico Teixeira e Wilson de Queiroz Campos. Marcelo Alencar é o único
que permanece vivo.
Sarney recordou fatos históricos da figura da anistia no Brasil e
registrou que foi no governo de João Figueiredo (1979-1985) que o
assunto amadureceu. Figueiredo encaminhou ao Congresso Nacional um
projeto que foi além do que a oposição pensava que pudesse ser feito.
Sarney destacou que a anistia, “como não podia deixar de ser”, era
ampla, atingindo os dois lados envolvidos na luta.
- No meu governo, em novembro de 1985, a anistia se completou. A
partir de então, não haveria mais presos políticos no Brasil e
concluía-se um ciclo histórico – disse Sarney, que foi presidente da
República entre 1985 e 1990.
O presidente do Senado disse que, como consequência da anistia, houve
compensações, como a reinserção dos cassados nas suas carreiras,
reparando possíveis perdas causadas pelas ausências de progressão
funcional. Sarney ressaltou, no entanto, que restava resgatar, ainda que
de maneira simbólica, os mandatos dos parlamentares que foram cassados
pelo regime militar.
- É o que o Senado Federal está fazendo nesta sessão solene. É um ato
de justiça e representa o resgate da memória nacional – declarou.
Sarney recordou que a cassação de mandatos, conforme a Constituição
de 1946, era competência do Congresso Nacional e não do Executivo. Ele
fez questão de ressaltar que discursou nesse sentindo, quando era
deputado federal, em 1964, pedindo respeito ao que determinava a Carta
Magna.
- Infelizmente não foi o que prevaleceu – lamentou.
JK
Sarney ainda destacou a biografia de Juscelino Kubitschek – desde a
infância em Diamantina (MG) até à Presidência da República e a
construção de Brasília – e elogiou a sabedoria e a determinação do
ex-senador. Sarney disse que a morte de JK, em um acidente de carro em
1976, foi um fato que emocionou o Brasil. Ele contou que estava em São
Paulo, quando ficou sabendo do ocorrido.
- Minha esposa, Marly, me chamou chorando. A televisão acabara de
noticiar o acidente com Juscelino na Via Dutra. Ouvi a notícia. Fiquei
calado e também chorei – disse Sarney.
Em seguida, o Plenário ouviu o áudio do último discurso de JK como senador.
Agência Senado
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