Nesta quarta-feira (11), os municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Alto Turi Gurupi) e Pinheiro (Território Baixada Ocidental) sediaram a segunda rodada das Escutas Territoriais promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan).
Durante o evento os participantes foram provocados a indicar as prioridades para aplicação dos recursos do Estado nos 15 territórios da cidadania. As propostas indicadas seguirão para votação popular e as eleitas serão incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para execução no ano de 2019.
"É muito bom quando a gente vê que o Governo quer ouvir a população. Vim acompanhar esse processo que é fundamental para todos nós", afirmou a representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Antônia Lima.
Para o secretário adjunto de Participação Popular da Sedihpop, Gilvan Alves, a participação popular é fundamental para a construção do planejamento do Estado. “As Escutas Territoriais do Orçamento Participativo são, sobretudo, um momento de afirmação da cidadania do povo maranhense. É o momento em que a população tem a oportunidade de contribuir para priorizar, para definir as ações do Governo no seu território, na sua região, no seu município", disse.
"É o momento em que o Governo planeja as suas ações e por isso ouve quem é mais importante no seu estado, que é a população maranhense. Portanto é fundamental a participação popular nesse momento de planejamento que é o OP do Estado do Maranhão”, afirmou o adjunto.
Para quem participa das Escutas o sentimento é de respeito e inclusão quanto ao papel de cidadão maranhense. "É muito gratificante a gente ser ouvido pelo Governo. Muitas vezes a sociedade precisa de ações, mas suas necessidades não são respeitadas. Agora não, estamos nos sentindo devidamente inseridos e responsáveis pelas melhorias para nossa região", disse Edson Cardoso, 16 anos, aluno do Centro de Ensino Estado do Ceará em Bacabal.
O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que esteve na Escuta Territorial de Bacabal, comentou a importância da realização do Orçamento Participativo.“Estamos aqui obedecendo preceitos constitucionais, o Brasil é uma república participativa, e o Orçamento Participativo é o Estado colocando nas mãos da população o exercício do seu poder de determinar, orientar e apontar as políticas que deverão ser feitas no Maranhão com recursos que são públicos. Com as Escutas estamos exercitando isso com a população”, declarou Gerson Pinheiro.
A segunda rodada das Escutas continuam ainda na próxima sexta-feira (13) nos municípios de Itapecuru (Território Vale do Itapecuru), Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré) e Viana (Território Campos e Lagos). A programação completa você encontra no site www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais @dhmaranhao no Instagram, Facebook e Twitter.
Veja as propostas mais votadas em cada território
Território Vale do Mearim:
1- Estruturar a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e garantir apoio financeiro para a agricultura familiar e para a pesca artesanal e aquicultura;
2 - Criação e implementação de apoio à pedagogia da alternância;
3 - Equipar os laboratórios de pesquisa dos centros de ensino médio e garantir o funcionamento dos laboratórios de informática com plataformas que facilitem a entrada ao mercado de trabalho.
Território Alto Turi Gurupi:
1 - Criar um programa de abastecimento e verticalização dos arranjos produtivos locais de mel, leite, piscicultura, açaí, babaçu e hortifrutigranjeiros;
2 - Implantar e fomentar instituições de ensino para promover cursos de formação técnica e profissionalizante voltados para a realidade rural do território, objetivando atender produtores rurais e seus familiares;
3 - Ampliar, equipar, revitalizar e manter as estruturas de hospitais já existentes em pelo menos três polos da região - Carutapera, Santa Luzia e Zé Doca - assim como investimentos nas unidades básicas de saúde.
Território Baixada Ocidental:
1- Implantação da Delegacia da Mulher no território;
2 - Realizar o melhoramento do acesso às comunidades tradicionais (ribeirinhos, ciganos, indígenas, quilombolas e pescadores), garantindo o escoamento da produção, acesso ao serviço de saúde e a permanência das crianças na escola;
3 - Implantação de escolas técnico-profissionais para formação de mão de obra qualificada e inclusão dos jovens no mercado de trabalho, com ênfase na vocação do território.
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quinta-feira, 12 de abril de 2018
TRÊS TERRITÓRIOS DO ESTADO RECEBEM SEGUNDA RODADA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018
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